DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.886 - Nomear JOSEILME FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape 1776437, PROF ES S O R
ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências
Aplicadas e Educação/CCAE/CD-03, no período de 15/03/2023 a 14/03/2027. (Processo nº
23074.108891/2022-77).
Nº 1.887 - Nomear FERNANDA MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Matrícula Siape
1210595, PROFESSOR ASSISTENTE, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a
função de Vice-Diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação/CCAE/CD-04, no
período de 15/03/2023 a 14/03/2027. (Processo nº 23074.108891/2022-77).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.889 - Exonerar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape 2028740, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Pró-Reitor Substituto/PROGEP, no
período de 23/12/2022 a 08/01/2023. (Processo nº 23074.111543/2022-59).
Nº 1.890 - Nomear FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, Matrícula Siape
1051386, ASSISTENTE SOCIAL, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E
SEGURANÇA NO TRABALHO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a
função de Pró-Reitor Substituto/PROGEP, no período de 23/12/2022 a 08/01/2023.
(Processo nº 23074.111543/2022-59).
Nº 1.892 - I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA ,
Matrícula Siape 3152292, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE
REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, para exercer a função de Assessora do Centro de
Referência e Atenção à Saúde/CRAS/CD-04, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº
23074.111244/2022-81).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.530, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.057164/2022-54, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR - 344051, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tecnologia, CD-03, desta
Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao
citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.531, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.057164/2022-54, resolve:
I. Nomear o servidor PABLO DEIVID VALLE - 1765767, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor de Tecnologia, CD-04, desta Universidade, com o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao
citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.541, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077285/2022-12;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROSALINA
DE OLIVEIRA DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 975301.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.543, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077132/2022-
75, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2022, o servidor
LEONARDO JOSÉ CORDEIRO SANTOS - 2294344, da função de Coordenador de
Curso
de
Pós-Graduação
do
Setor
de Ciências
da
Terra,
FCC
-
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Geografia).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Tendo em vista que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, Decreto 9.991/2019, Resoluções CONSUNI nº 06/2018 e 04/2021 e Lei
12.772/2012,
DEFIRO a solicitação de afastamento do país, no período de 13/12/2022 a
12/12/2023, à servidora Tania Maria Pinto De Santana, SIAPE 1067162, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, para realização do pós-doutorado na Universidade de
Coimbra, em Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.988, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.138572/2022-96, resolve:
Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1690694,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Matemática, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET),
para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória, conforme Ofício n.
03621/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU
do Processo
Judicial nº
5021645-
09.2020.4.03.6100 da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, resolve:
Nº 5.137 - Retificar a Portaria nº 1447 de 10/05/2011, publicada no DOU em 16/05/2011,
Seção 2, Página 29, que trata da concessão de aposentadoria do servidor PAULO OLZON
MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1151289-6, onde se lê: ocupante do cargo de
Professor Assistente, Referência 4, leia-se: ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Referência 1 (Processo nº 23089.000804/2011-42 e Processo SEI nº 23089.124060/2020-
41).
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.138 - Declarar vacância, a partir de 07/12/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3,
ocupado pela servidora GISELE ROBERTA CARDOSO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3091530
(Processo SEI nº 23089.036411/2022-20).
Nº 5.139 - Exonerar, a pedido, o servidor RENATO BROGINI DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº
2259852, Técnico em Eletricidade, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
5, a partir de 01/12/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.036484/2022-11).
Nº 5.141 - Exonerar, a pedido, a servidora CASSIANA LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
3064716, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 3, a partir de 07/12/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.036140/2022-11).
Nº 5.142 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor VALDIR RODRI G U ES ,
Matrícula SIAPE nº 1161038, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 7, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge
CONCEPCION ALSIRA SEIJO RODRIGUES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso
I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados
pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.036794/2022-36).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, 
e 
considerando 
o 
disposto 
no 
Processo 
Administrativo 
SEI 
nº
23085.016204/2022-89, resolve:
Nº 1.176 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE SOUZA SILVA, matricula SIAPE
2268446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 676, de 08/12/2020, da Vice-reitora, publicada no
DOU de 11/12/2020.
Nº 1.177 - Art. 1º Designar a servidora ILANA PELICIARI ROCHA, matrícula SIAPE 2338121,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE HISTÓRIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, 
e 
considerando 
o 
disposto 
no 
Processo 
Administrativo 
SEI 
nº
23085.016452/2022-30, resolve:
Nº 1.180 - Art. 1º Dispensar o servidor ELDER VICENTE DE PAULO SOBRINHO, matricula
SIAPE 2030832, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FG-2) desta Universidade.

                            

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