DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.079 - Art. 1º Dispensar Gregório Sandro Vieira, SIAPE 1190319, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 12 de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5689/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2022, Edição 219, Seção 2, página 34.
Nº 6.080 - Art. 1º Designar Alexandre Rossi, SIAPE 3250932, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da
Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 12 de dezembro de 2022, em
substituição a Gregório Sandro Vieira.
Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02
(dois) anos, com início em 12 de dezembro de 2022 e término previsto para 11 de
dezembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.085, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Ana Paula Cunha Moraes, no cargo de
Técnico em Radiologia, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5.547, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2022,
seção 2, página 40, em virtude do não comparecimento para a posse no prazo estipulado
no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.086, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Larissa Lacerda de Oliveira, no cargo
de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5.547,
de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de
2022, seção 2, página 40, em virtude do não comparecimento para a posse no prazo
estipulado no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.069367/2022-04, resolve:
DISPENSAR ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586496,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do
Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de
Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de
Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.069367/2022-04, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1738510, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III,
Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), na Gerência Técnica de
Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00065.049647/2022-07, resolve:
DISPENSAR MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, do encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização,
código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00065.049647/2022-07, resolve:
DESIGNAR
NATHALIA 
CARDOSO
OLIVEIRA,
matrícula 
SIAPE
nº
1067792, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6.836, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de2016; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, a Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, que estabelecem os procedimentos para a atualização
cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro Nacional,
constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -SIAPE; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50604.002245/2021-8, resolve:
Art. 1º. Suspender o pagamento do beneficiário abaixo identificado, em face da não realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022, dentro do prazo
estabelecido.:
. nº
CPF
Nome
Mat. Beneficiário
Mat. Instituidor
Órgão/Upag
Lote
. 1
024.709.941-44
João Ricardo Barbosa
6681093
1170967
39252/ 1091
setembro2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.073, de
3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, na Portaria
MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº
08062.000002/2020-38, resolve:Art. 1º A Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de
2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 211, de 29 de setembro de 2022, que reconduziu
conselheiros na composição do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, passa a
vigorar com a seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................................
IV ..................................................................................................
a) DANIEL GUIMARÃES ELIAN DOS SANTOS, do Arquivo Público do Estado do
Rio de Janeiro, na qualidade de membro titular; e
......................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Exonerar FABÍOLA SANTOS DE SOUZA do cargo de Coordenador de Imprensa
da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar FABÍOLA SANTOS DE SOUZA do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI