DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 834, de 30/08/2022, do Reitor, publicada no DOU de
01/09/2022.
Nº 1.181 - Art. 1º Designar a servidora KELIN SCHWARZ, matrícula SIAPE 2405884,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.989, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060860/2022-77; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 084442 01 55 2022 4 00077 196 0022904 63, datada de 30 de
novembro de 2022, resolve:
tornar vago, a partir de 27/11/2022, um cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, junto ao Campus Pato Branco, Classe C, denominação Adjunto, Nível
4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por MARLOVA ESTELA
CALDATTO, matrícula SIAPE nº 1978947, em virtude de seu falecimento.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.991, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060871/2022-57; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CÉSAR DE OLIVEIRA
BITTENCOURT, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019,
publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do
estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de
2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto
de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para
o Campus Apucarana, na vaga nº 0291915, oriunda da vacância de Jomar Berton Junior.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB Nº 270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Zenaide Moreira Silva, SIAPE nº 2894455, para exercer o cargo de
Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral
de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
Processo
23038.015227/2022-41.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA GAB Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Poliana Oliveira Monteiro, SIAPE nº 1861880, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.017194/2022-74.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA GAB Nº 272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Lívia Rejane Miguel Amaral Schumann, SIAPE nº 1701282, para exercer
o cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Dados e Informação -
CGDI, da Coordenação Geral de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de
Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo 23038.017528/2022-18.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.277, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor MÁRIO NORBERTO DA COSTA JÚNIOR, Matrícula
SIAPE nº 2179662, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Projetos - PROPESP, a
partir de 18/11/2022, convalidando os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.529 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI NAKAYAMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Educação - So/CCHB desta IFES, no período de 22/11/2022 a 30/11/2022, para participar
do evento científico denominado "VII Jornadas Nacionales y V Latinoamericanas de
Investigadorxs en Formación en Educación y del Ateneo de Investigadores de la Red
Travesías del Sul", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23112.039131/2022-39).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.530 - DOUGLAS BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 08/04/2023 a
08/10/2023, para realizar Pós-Doutorado, no Instituto Superior Técnico - CERIS Civil
Engineering Research and Innovation for Sustainability, em Lisboa, Portugal, com ônus
limitado (Processo n° 23112.038868/2022-34).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 702, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e
considerando o Ofício nº 17382/2022/SFC/CGU e a nulidade da Portaria nº 560 de
07/10/2022, conforme o §1º, Art. 1º da Portaria 2.737/2017, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO BERNARDO MONTEIRO VALADARES, SIAPE nº
04**331, CPF nº ***.513.277-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente A- nível 01, para a Função de AUDITOR GERAL (CD-03) da
Auditoria Interna.
Art. 2º Revogar a Portaria GR nº 560, de 07/10/2022, bem como a convalidação
dos atos tomados pelo servidor referentes ao período de titularidade de auditoria durante
este período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003787/2022-32, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 976 de 19 de outubro de 2022, que trata do
afastamento no país, da servidora MARIA LUIZA SUSSEKIND VERÍSSIMO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 17**215, CPF nº ***.795.437-**, no período de
15 a 19 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar do evento "Quem conversa,
conversa com (pesquisando currículos na universidade escola)", em João Pessoa - PB, tendo
em vista a não participação no evento.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.004787/2022-50,  resolve:
 Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA LEWINSOHN, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Walder Gervasio Virgulino de Souza, ocupante do cargo de
Professor Titular 801, matrícula SIAPE nº 1222517, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 02 de novembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com o caput do artigo 23, e o § 1º, inciso II, do artigo 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.  
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de novembro de
2022, data do óbito.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19
de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.004779/2022-11,
 resolve:  
Art. 1º - Conceder pensão
vitalícia a FELISBERTO MATOS DE
MENDONÇA, na qualidade de companheiro da ex-servidora Odete Cauduro,
ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, D 105, matrícula SIAPE nº
0398213, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade,
em 21 de setembro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217,
inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, e o § 1º, inciso II, do
artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.  Art.
2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de setembro de 2022,
data do óbito.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO