DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar EDVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços.
Art. 3º Designar EDVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Manutenção Predial do Interior.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 5/12/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 430, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15375/2017,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARIENE GOMES GORDO STECCA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, FC-1,
a partir de 17/11/2022.
Art. 2º DISPENSAR o servidor JULIAN OSCAR RODRIGUES DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de
MARINGÁ, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JULIAN OSCAR RODRIGUES DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 192ª Zona
Eleitoral de Maringá, FC-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 443, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
35786/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GABRIELA TELLES FONTINELLI, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de
IRETAMA, FC-1, a partir de 23/11/2022.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL ANTÔNIO COSTA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA, FC-6, a
partir de 09/12/2022.
Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIA GABRIELA TELLES FONTINELLI, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA ,
FC - 6 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na
Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0017021-
96.2022.6.17.8000 e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta
Portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional do Distrito Federal, resolve:
a) Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operador de
Computadores, criado pela Lei n.º 11.202/2005, atualmente VAGO, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal;
b) em reciprocidade, caberá ao Eleitoral do Distrito Federal redistribuir,
simultaneamente, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Eletricidade e Telecomunicações, criado pela Lei n.º 13.150/2015, com o seu atual
ocupante, ARTHUR MOURA VIEIRA DA SILVA;
c) registrar que fica concedido 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor
redistribuído para este Regional, nos termos do disposto no art. 18, da Lei n.º 8.112/90,
bem como no art. 34, da Resolução TSE n.º 23.701/2022.
d) validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.072 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Apoio ao
Usuário (SEAU), lotando-o no Gabinete da Coordenadoria de Eleições Informatizadas
(COELEI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Tribunal.
Art. 2.º Designar o servidor citado no art. 1° deste ato, como primeiro
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador (CJ-02), da Coordenadoria de
Eleições Informatizadas (COELEI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), ocupada
por JOSÉ DE ARIMATÉA BORGES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º O substituto assumirá nos afastamentos e impedimentos do titular, em
conformidade com os termos do art. 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.073 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar ETEVALDO CÂNDIDO CUSTÓDIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe da
Seção (FC-06) de Gestão de Sistemas Eleitorais (SEGSIE) e designá-lo para a função
comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Apoio ao Usuário (SEAU), da Secretaria de
Tecnologia da Informação (STI) deste Regional, lotando-o nesta unidade.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.074 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar JAIRO MENDES SOARES MARTINS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Digitação, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função
comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Logística e Informações (SELOGI) e designá-lo
para a função comissionada de Chefe da Seção (FC-06) de Gestão de Sistemas Eleitorais
(SEGSIE), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Regional, lotando-o nesta
unidade.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.075 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar FRANCISCO DIÓGENES FAÇANHA PIRES, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional,
da função comissionada de Assistente III (FC-03) e designá-lo para a função comissionada
de Chefe da Seção (FC-06), ambas da Seção de Logística e Informações (SELOGI), da
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Regional.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.076 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 226 da Secretaria de Tecnologia da Informação
(documento 1726489) e o Despacho 2456 da Presidência deste Regional (documento
1728063), inclusos no Processo SEI nº 0023158-67.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Designar STANLEY ALVES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o
exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03), da Seção de Logística e
Informações (SELOGI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deste Regional,
lotando-o nesta unidade.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.077 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício 113 do Juízo da 43ª Zona Eleitoral, sediada em
Regeneração/PI (documento 1729566) e o Despacho 2464 da Presidência deste Regional
(documento 1729602), inclusos no Processo SEI nº 0023373-11.2022.6.18.8043, resolve:
Art. 1.º Dispensar GILVANETE VIEIRA DE SOUSA do exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-01) da 43ª Zona Eleitoral, sediada em Regeneração/PI e
designar, para o exercício da mencionada função, CLÁUDIA CRISTINA LUSTOSA B R A N DÃO,
ambas servidoras requisitadas da Prefeitura de Regeneração/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 8 de fevereiro de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.080 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF,
DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando o Memorando nº 1 do Juízo da 71ª Zona Eleitoral,
sediada em Capitão de Campos/PI (documento 1730214) e o Despacho 2472 da
Presidência deste Regional (documento 1730973), inclusos no Processo SEI nº
0023436-49.2022.6.18.8071, resolve:
Art. 1.º Designar RAFAEL MOTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 71ª Zona Eleitoral,
sediada em Capitão de Campos/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 7 de dezembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES