DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.081 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 137 do Juízo da 14ª Zona Eleitoral, sediada em
Uruçuí/PI (documento 1729007) e o Despacho 2475 da Presidência deste Regional
(documento 1731191), inclusos no Processo SEI nº 0023327-12.2022.6.18.8014, resolve:
Art. 1.º Designar ADELMAR DIAS PINHEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 14ª Zona Eleitoral, sediada em Uruçuí/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 5 de dezembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 345, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0050986-
16.2022.6.26.8000;, resolve,
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de dezembro de 2022, aposentadoria
compulsória, com proventos proporcionais, à servidora Maria Candida Oliveira do Val, no
cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n. 88/2015, combinado com o artigo 10, §1º, inciso III, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar n. 152/2015
e artigo 187 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem
como no Processo SEI 0020340/2022, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
ocupado pelo servidor Marcelo da Fonseca Porto, matrícula 310.571, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Inspetor de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Superior do Trabalho.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.902, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0020546/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Goretti de Sousa,
matrícula 307.256, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com proventos integrais e
reajustados pela paridade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005; com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º
da Lei 9.624/1998 e no inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º
da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e na determinação judicial contida no
Mandado de Segurança 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.928, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0032004/2022, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE FIGUEIREDO COELHO, matrícula 321.136, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.929, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0028904/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUISA DANTAS AGUIAR MELO, matrícula 321.113, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada,
FC-02,
de
Auxiliar Especializado
do
Gabinete
do
Excelentíssimo
Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, ficando dispensada KAMILA CRISTINA VIEIRA
PONTES NAPOLEÃO, matrícula 320.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.930, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0031878/2022, resolve:
Art. 1º Designar CECILIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU, matrícula 321.109,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Falências, Recuperações Judiciais,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1466, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de agosto de 2022, Seção 2, fl. 59,
Onde se lê: "com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art.
6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e
no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016, no art. 3º da Lei
8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e na determinação judicial contida no RE
638.115/CE", leia-se: "com a vantagem prevista no art. 15, III, da Lei 11.416/2006, alterada
pela Lei 13.317/2016, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e na
determinação judicial contida no RE 638.115/CE, com proventos calculados e reajustados
na forma do inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 20 da EC 103/2019".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 51873/2022,
resolve:
Art.1º Exonerar,
a pedido,
a servidora
CHRISTIANNY APARECIDA
YUKIE
SAKAMOTO SANTOS, matrícula 87424, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Á R EA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, a partir de 12/12/2022.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8755/2022, resolve:
1. EXONERAR a servidora JACIARA ELIETE DOS SANTOS MACHADO (106739),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.540, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8755/2022, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIANA SILVA SCHILLING (42528), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, da função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina
Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.718, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal efetuada pela
Portaria nº 4.972/2022:
ARTHUR MONTENEGRO CANDEMIL.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.719, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercerem, em caráter efetivo,
o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LUIZA BACCHIERI DUARTE PINTO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
nacumulável de Rogério Moraes Isidoro, para Pelotas;
RAQUEL PAIVA DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Álvaro Klein Pereira da Silva, para Camaquã;
BARBARA HAACK PRESTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rômulo da Costa Cury, para Erechim;
LUISA BARBOSA PINTO DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Roberta Ludwig Ribeiro, para Frederico Westphalen;
DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Cássio Faria Martins, para Itaqui.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.720, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no
uso de
suas
atribuições,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem reservada aos candidatos
negros, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
FÁTIMA ABREU ALVES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Carlos Alexsandro Silva da Costa, para São Jerônimo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO