DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais com o intuito de realizar
confomidade ambiental no âmbito do 32º GAC.
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/12/2022) 160058-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2021. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a
16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de
empresa de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-
móvel, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo
SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre IP), com fornecimento de telefones IP em regime de
comodato, bem como o fornecimento de equipamentos para o 2º Batalhão Ferroviário.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 64009.014632/2016-29.
Inexigibilidade. Nº 7020/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.017.241/0001-79 - COE CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de
Oftalmologia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX. Vigência: 02/12/2022 a
02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160495
Nº Processo:
64584026588202212. Objeto:
Contratação de
serviço de
dosimetria pessoal,
continuado sem
dedicação de mão
de obra
exclusiva, com
fornecimento de dosímetros medidores de radiação, em comodato, certificados pela
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso dos profissionais expostos à
radiação ionizante no Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos:. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020
SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
Processo
EB: 
64292.042661/2022-71.
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Comando
da 3a Regiao
Militar. Resumo:
O presente
processo trata da aplicacao de penalidade a empresa ELETROCHOK COMERCIO
DE MATERIAL ELETRICO LTDA,
CNPJ da Sancionada: 34.702.079/0001-14,
considerando as disposicoes do artigo 7 da Lei n 10.520/02 e item 14.2.6, do
Termo de Referencia Anexo I, do Edital do Pregao eletronico 13/2020. Fato de
nao entrega dos produtos dos empenhos. Sancao: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer orgaos da Uniao pelo prazo 06 (seis) meses, de 27 de
setembro de 2022 ate 27 de marco de 2023 e multa de 86,50 (Oitenta e seis
reais com cinquenta centavos).
Porto Alegre-RS, 8 de dezembro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582022561202262 . Objeto: Aquisição de material consumo farmacológico
conforme solicitação contida na requisição de número 1030 - CAF de 09 novembro do
setor da CAF do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra emergencial tendo em vista não
aceite de carona em outras OM. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenador de Despesa do Hmapa. Ratificação em 08/12/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3rm. Valor Global: R$ 47.880,00. CNPJ CONTRATADA :
49.351.786/0001-80 BAXTER HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020780202215. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de apoio do
Laboratório de Análises Clínicas, da Agência Transfusional, Central de Abastecimento
Farmacêutico, Farmácia Dispensação e Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Mariland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014030/2022-75.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 03.800.957/0001-00 - VIERA E SANTOS CLÍNICA DE OLHOS SOCIEDADE SIMPLES
LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014700/2022-53.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 33.891.382/0001-40 - SÃO PIETRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 64658.004210/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 02.663.547/0001-00 - CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313006758202221 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/11/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
580.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.768.649/0001-95 SUA SAUDE CLINICA MEDICA,
ODONTOLOGICA, LABORATORIOS E EXAMES LTDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 160206-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160521
Nº
Processo: 64159000127202906.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais permanentes autorizados pelo PASSEX 2023 para a 3ª Bateria de
Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2022 das 10h00
às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms,
- Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00010-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
12/12/2022 
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 08/12/2022) 160521-00001-2022NE000001