DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1482/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 23.376.787/0001-96 - CAVERO ARQUITETURA - EIRELI. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 05/12/2022 a 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1488/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 23.168.458/0001-50 - ASP AVALIAÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de
imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem
necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5)..
Vigência: 05/12/2022 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentício para
o Rancho da BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 08/12/2022; Validade: 08/12/2023.; Ata
nº 48/2022, ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI - CNPJ
07.523.398/0001-90, itens 54, 157, 158, 165, 169, 237, 249, 259, 260 e 261, valor R$
150.063,00; 
Ata 
nº 
50/2022, 
BOELHE 
PESCADOS 
COMERCIAL 
EIRELI 
- 
CNPJ
08.244.781/0001-71, itens 181 e 182, valor R$ 102.200,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000935/2022-61, relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06DEZ2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguintes empresas:J.J VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13, itens48, 52,
54, 55, 59, 69, 78, 130, 170, 171, 172, 173, 175, 191, 192, 234, 236, 242, 243, 244, 246,
255, 256, 258, 285, 286, 288, 302 e 335, valor R$ 35.880, 30; AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI- CNPJ 10.463.704/0001-54, itens 47, 245, 249, 250, 266, 293, 294,
321, 328 e 329, valor R$ 10.075, 85; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
- CNPJ 10.921.911/0005-39, item 207, valor R$ 195.853, 00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05, item 75, valor R$ 4.600, 00; CLENEX
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 18.707.234/0001-39, itens 99, 101, 102, 103, 104 e
105 valor R$ 347.180, 00; EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRI CO S
LTDA-CNPJ 26.503.796/0001-99, itens 165, 166 e 176, valor R$ 96.790, 00; CLIMA TOP
REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 26.540.429/0001-65, itens 218, 224, 225, 226 e 227, valor R$
58.190, 00; JEFFERSON DOS SANTOS SILVA 10461189780 - CNPJ 26.683.559/0001-57, itens
01, 86, 88, 89, 90 e 209 valor R$ 140.065, 00; TAMMY CAROLINE PERATELLI NERY
40758799845- CNPJ 29.677.793/0001-60, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 60, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 127, 177, 200, 251, 259, 275 e 281, valor 549.577, 80;
KELF EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA - CNPJ 30.398.454/0001-23, itens 53 e 113 valor R$
20.830, 40; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ 33.345.691/0001-14,
itens 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
57, 70, 71, 73, 84, 85, 93, 96, 98, 100, 112, 138, 139, 145 e 174 valor R$ 707.617, 50; RML
ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA
- CNPJ 34.118.962/0001-61, itens 16, 17, 18, 21, 31, 32, 61, 62, 63, 68, 91, 94,
124, 125, 126, 140, 141, 149, 206, 208 e 210, valor R$ 301.047, 65; LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI- CNPJ 34.777.255/0001-87, itens 217, 219, 220, 221, 222 e 228 valor R$ 6.491, 60;
A3F COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 36.246.609/0001-92, item 37, valor
R$ 6.904, 00; FATOR RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-CNPJ 37.296.295/0001-03, itens 33,
114 e 179, valor R$ 64.950, 00 ACM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
- CNPJ 38.439.197/0001-32, itens 87, 119, 122, 123, 147, 153, 164 e 167, valor
R$ 64.783, 00 BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 43.892.634/0001-09, itens 50, 56, 64, 65,
66, 67, 161, 162, 163, 178, 185, 195, 196, 197, 198, 204 e 247 valor R$ 53.581, 60;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68, itens 183, 184, 186, 187, 188,
189, 190, 201, 202, 203, 205, 214, 215, 216 e 284 valor R$ 34.478, 24; ELDORADO 2022
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ - 46.273.984/0001-85, itens 115, 116, 117, 118, 120,
121, 148, 150, 151, 152, 157, 158, 159, 160, 252, 253, 254, 267, 268, 269, 270, 271, 273,
287, 289, 290, 291, 324, 325, 326, 327, 331, 332, 333, 334, 339 e 341, valor R$ 578.844,
90.
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63035002016202293. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aferidores
de níveis de alcoolemia (ETILÔMETROS), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 12/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Coronel
Filomeno
Gomes, 
Nr30
-
Jacarecanga,
Jacarecanga
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00015-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
12/12/2022 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 783601-00001-2022NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63396.000718/2022-33.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 10.577.266/0001-55 - ROMAO COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2022-005/00, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 11/02/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2022 a 11/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.920,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 784810
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63396.000198/2021-88.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-002/00, por 01 (um) mês, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 14/01/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.959,08. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63408.001628/2017-16. TJIL n° 15/2017, Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE RIO
GRANDE, CNPJ: 00.394.502/0525-35. Credenciado: VÍNCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM
SAÚDE MENTAL LTDA CNPJ: 40.796.780/0001-42. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 85121/2021-033/00. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando a
necessidade da Marinha em dar continuidade à prestação de serviços de saúde aos
usuários do FUSMA e o interesse da Credenciada em manter o atendimento, com o
amparo no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas Oitava e
Décima Segunda do Acordo inicial. Prazo de vigência do contrato. Assinatura: 28/11/2022.
Início: 29/11/2022. Término: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63408.000709/2018-80.
Pregão. Nº 67/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorroga-
se o prazo de vigência do contrato para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.513,92. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 788810
Nº Processo: 63160005011202287 . Objeto: Cessão de uso a ser celebrado sob o regime
não oneroso entre a União/Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito
Naval e a Associação Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de
Canais TV E RTV EAD SEJA DIGITAL, instituição não governamental e sem fins lucrativos,
caracterizado por 1 (um) espaço para instalação de caixa de ancoragem e tubo subterrâneo
e 1 (um) espaço para abrigar um contêiner (Data Center Modular), para distribuição Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2022. LUIZ HELENO MACHADO MAIA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/12/2022. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Comandante do 9º
Distrito Naval. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 22.138.834/0001-09
ASSOCIACAO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUICAO E DIGITALIZACAO DE
CANAI.
(SIDEC - 09/12/2022) 788810-00001-2022NE000200
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Nasofibroscópios,
Micromotor Cirúrgico em Otorrino para Irrigação e Caixa para Cirurgia Otológica; e
Aparelho de Laser Portátil com baixa frequência para tratamento de lesão.Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
DEPARTAMENTO DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 765720
Espécie: Contrato nº 65720/2022-089/00, firmado em 08/12/2022, com a empresa
GLOBALMED GROUP LLC. Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação n° 28/2022 -
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto: aquisição de 3 (três) unidades portáteis de
exame denominadas Transportable Exam Station - TES, equipamento essencial para
operacionalização do Sistema de Telemedicina Operativa com plataforma móvel para
operação remota. Processo nº 63148.031649/2022-31. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023.
Valor unitário: US$ 59,033.26 (cinqüenta e nove mil, trinta e três dólares americanos e
vinte e seis centavos). Valor global: US$ 177,099.78 (cento e setenta e sete mil, noventa e
nove dólares americanos e setenta e oito centavos).