DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TJIL UASG 765720
Espécie: Processo nº 63148.031017/2022-78. Objeto: renovação de duas licenças do
Sistema Operacional eNcounter 3.0. Total de itens: 0001. Fundamento Legal: Art 25, Caput
da Lei nº 8.666/93. Justificativa: o sistema permite a conexão entre médicos do HNMD e
médicos efetivamente inseridos em localidades remotas. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/12/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: US$ 5,952.00 (Cinco
mil novecentos e cinqüenta e dois dólares americanos). CONTRATADA: Estrangeiro
GLOBALMED GROUP LLC (GLOBALMED).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 60550.020917/2019-44.
Pregão. Nº
58/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES EIRELI. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 42/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 16 de janeiro de 2023 até 15 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.720,00. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903662/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851503000139. Aumento no valor
da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 26.790,00, Valor de Contrapartida: R$
26.790,00, Vigência:
19/11/2020 a
09/11/2023. Data
de Assinatura:
19/11/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LEVI
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 557.259.611-68.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 59000.002072/2019-52.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2018, por 12 (doze) meses ou até que se conclua o processo licitatório
destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual,
prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.290,21.
Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Pregoeira do Ministério do
Desenvolvimento Regional informa aos
interessados que a vencedorado certame supra é a empresa RIBAL LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, CNPJ 07.605.506/0001-73.
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930464/2022, Nº Processo: 59000005513202273, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO
CARLOS CNPJ nº 82892290000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O
MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS SC., Valor Total: R$ 306.561,80, Valor de Contrapartida:
R$ 66.561,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000068, Valor: R$ 240.000,00,
PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2022 a
12/06/2024, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: GERALDO PAULI CPF nº
433.221.079-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930425/2022, Nº Processo: 59000005514202218, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NAVEGAN T ES
CNPJ nº 83102855000150, Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, Valor Total: R$
445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.945,60,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 428.054,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000061, Valor: R$ 428.054,40, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2024, Data de Assinatura: 07/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA CPF nº 760.675.219-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930432/2022, Nº Processo: 59000005507202216, Concedente:
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ROMELANDIA CNPJ nº 82821182000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA,
Valor
Total: R$
316.666,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 28.666,67,
Valor a
ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000064, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 212020,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2024, Data de
Assinatura: 07/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOL A N DA
CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JUAREZ FURTADO CPF nº 430.365.039-00.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das atividades de operação
e manutenção das infraestruturas dos Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos estados de Pernambuco
e Paraíba
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 09/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002950202202. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas
destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos
municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá - AP.. Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações
constantes do Termo de Referência e Anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 08/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003052202263. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação
de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na
área de atuação da Codevasf no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l :
12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 09/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002249202285. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 14ª Superintendência da
Codevasf no estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental, distribuídos em 8 (oito) itens.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer,
não sendo de forma acumulativa..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 08/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504000373202276. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações
de estruturação das cadeias produtivas de apicultura na área de atuação da Codevasf no
estado de Goiás. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00057-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 08/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002655202248. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões, por Sistema de Registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF nos Estados do
Amapá, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins.. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 08/12/2022) 195006-11201-2022NE700021