DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003555202210. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos para a estruturação da cadeia produtiva do leite, agroindústria,
panificação artesanal e cozinha industrial, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002395202272 . Objeto: Contratação dos serviços de 03 (três) Coffee
Break para 120 (cento e vinte) pessoas, para atender a Semana de Qualidade de Vida e
SIPAT 2022 na 2ª/SR/Codevasf, que será realizado no auditório da Sede da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf , Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inciso II do art. 29, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 02/12/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 08/12/2022.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.582,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.558.378/0001-27 ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES 96263415568.
(SIDEC - 09/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000601/2022-18-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.590.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº 10.954.690/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
passando seu vencimento para 07/02/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 08.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Alexandrino José Almeida Da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001703202276. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de máquinas, equipamentos e materiais,destinados à implantação de ações
voltadas para as atividades de Corte e Costura no âmbito daEconomia Criativa, nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia, conforme descritos no item 1 do Termo de Referência, anexo I deste
edital. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000480/2019-13-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2019 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), CNPJ:
61.600.839/0001-55. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 09/12/2022. TERMO ADITIVO: 7.085.04/2019. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000480/2019-13-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2019 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), CNPJ:
61.600.839/0001-55. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 09/12/2022. TERMO ADITIVO: 7.085.04/2019. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2022.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2022, da
CODEVASF/11ª Superintendência Regional - Processo nº 59513.000245/2022-13-e. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestar serviço de
gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis da frota de veículos da 11ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Amapá, mediante utilização de cartão
eletrônico com controle operacional através de sistema informatizado. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022 - SRP - CODEVASF / 11ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/11/2022, seção 3, página 29 e
autorizado pelo Sr. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da CODEVASF/11ª
Superintendência Regional, constante à peça. 61 do Processo nº 59513.000245/2022-13-e.
ASSINATURA: 29/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001- 30, - ITEM 01 - VALOR TOTAL DO
ITEM: R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta
centavos). O valor global desta ATA é de R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil e trezentos
e setenta e oito reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/11ª Superintendência
Regional. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.37/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no
artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2022, bem como para conceder
reajustamento, no percentual de 6,47 %, conforme cláusula décima quarta do instrumento
original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 196.969,50 (cento e
noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Processo Administrativo n.º 0248/2020-13. Assinatura: 09/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2022
TRENSURB informa que em 22/12/2022, às 10h30min abrirá propostas do
certame e às 11h a disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de exames de saúde complementar para os empregados, estagiários e menores
aprendizes. Propostas até às 10h29min do dia 22/12/2022 em www.licitacoes-e.com.br.
Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 2805/2022-01.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 04310.000053/2018-15.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula décima quarta - das vedações,
com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito
decorrente de contrato administrativo.. Vigência: 06/12/2022 a 16/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.682.280,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 46905.000495/2011-45.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
72.185.549/0001-09 - L.A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Foi lavrado o
presente Termo de Apostilamento nº 14/2012 ao Contrato de Locação SRTB/SC n°
14/2012, com base no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando
à fixação dos valores mensais em atendimento ao estabelecido no art. 12, da Lei nº 13.932,
ora apostilado, nos termos que se seguem: com base nas informações lançadas nos autos
do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas na
"Cláusula Quinta- Do Reajuste do Valor" do contrato supracitado, o valor mensal passa a
ser de R$ 11.613,96 (onze mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos), com
efeitos a partir de 08/10/2022, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 419.820,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 12804.100675/2021-14.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário
de tic e de operação de infraestrutura de tic para atendimento das necessidades da
diretoria de tecnologia da informação (dti), e da secretaria de orçamento federal, sendo
todas unidades da estrutura do ministério da economia (me)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 32.168.623,92. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10783.101257/2019-90.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo aumentar o valor contratado em 25%
do contrato original atualizado, dentro do limite previsto no art. 65 § 1º da lei nº 8.666,
de 1993, e em consonância com a cláusula décima terceira do contrato original em seu
paragrafo 13.2.
o valor do acréscimo ao contrato será de r$ 30.850,00 (trinta mil oitocentos e cinquenta
reais) e o valor contratual anual passará a ser r$ 154.250,00 (cento e cinquenta e quatro
mil duzentos e cinquenta reais).. Vigência: 09/12/2022 a 06/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.250,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Vencedores:
Vencedores:
ITALIA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
28.889.651/0001-01: itens 1,6 e 8; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ
33.486276/0001-80, item 4; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SE R V I CO S
EIRELI, CNPJ 40.689972/0001-50,item 9, ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, itens 5 e 10;
GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, item 2;A ECONOMICA COMERCCIO LTDA,
CNPJ 44.854.551/0001-98, item 7.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE800005

                            

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