DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000613202265 . Objeto: Contratação de assinatura online da
ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para
auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço,
especificação de bem/serviço, elaboração do termo de referência etc.) até a fase externa
(julgamento das propostas), para Colégio Pedro II Campus São Cristóvão III (CSC III) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Projeto Básico contido no processo
23779.000613/2022-65 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. MARIANA MOTA DE
CASTRO SILVA. Pregoeira. Ratificação em 08/12/2022. WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-
95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 153167-15201-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº
04/2021-campus palmeira dos índios: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão da planilha de custos e
formação de preços os custos fixos ou variáveis não renováveis;. Vigência: 03/12/2022 a
03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.538,56. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158383
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23041.045266/2018-38.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 11/2018
campus palmeira dos índios: a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2018 - campus
palmeira dos índios por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 21 de
dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2023, renúncia ao reajuste do valor contratual.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,34. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158383
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.044005/2021-04.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
PALMEIRA
DOS
IND..
Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto registrar o reajustamento de preços em sentido amplo,
do contrato nº 03/2022 murano construções ltda, cuja data-base da tabela sinapi é
01/08/2021.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 402.910,62. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000260202263 . Objeto: Trata-se de dispensa de licitação para a
aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural e suas organizações, com realização de chamada pública e emprego de recursos
financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para a oferta de merenda escolar no
IFAM/Campus Eirunepé Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de aquisição direta mediante chamada
pública, nos termos do art. 14, ÷1º, da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em
09/12/2022. DHIEKSON
XAVIER SOUZA.
Coordenador de
Compras. Ratificação
em
09/12/2022. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral -ceiru. Valor Global: R$ 78.215,00. CNPJ
CONTRATADA
:
10.240.100/0001-49
ASSOCIACAO
DOS
TRABALHADORES
AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE.
(SIDEC - 09/12/2022) 155527-26403-2022NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156061
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23845.001211/2020-85.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020, por mais 02 (dois) meses. Vigência: 08/12/2022 a
08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.654,02. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251674/2022-31.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 40.579.169/0001-62
- JACY
BISPO NASCIMENTO
10924140534. Objeto:
Contratação de consultoria pedagógica para organizar e executar as ações de formação
continuada para professores, técnicos e gestores que atuam/atuarão no Projeto EJA
integrada a EPT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2023 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 49.998,80. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 152142
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23508.006495/2018-11.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.162.311/0001-73
- R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no.
7/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/12/2022 e término em 13/12/2023.. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.360,00. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022(LUZERNA) UASG 158125
A Comissão Permanente de Licitações do Instituto Federal Catarinense Campus
Luzerna, informa que após o término do prazo de intenção de recurso, não houve
manifestação de recurso. Desta forma torna público, em cumprimento ao disposto no
art.43 inciso VI da Lei 8.666/93, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, realizada pelo Diretor-
Geral, referente à Tomada de Preços 03/2022, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada na execução do projeto para construção de uma quadra
poliesportiva coberta com vestiário, no Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Fica declarada vencedora a empresa CONSTRUÇÕES HERVAL, CNPJ: 09.234.560/001-85,
pelo menor preço global de R$ 1.806.578,71(hum milhão, oitocentos e seis mil, quinhentos
e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Os autos encontram-se a disposição dos
interessados para vista, e devem ser solicitados pelo e-mail compras.luzerna@ifc.edu.br.
EDUARDO BUTZEN
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349005029202266. Objeto: Concessão administrativa onerosa
referente a uso de área de 495,61 m² para a exploração comercial por pessoa jurídica
especializada no ramo de restaurantes, em espaço físico pertencente ao Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari, visando atender à comunidade acadêmica e
visitantes eventuais em conformidade com o que determinam as normas de saúde
pública, nos dias e horários estabelecidos pela Instituição, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no E. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 280, Km 27 n
5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00157-2022. Entrega
das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/12/2022) 158125-26422-2022NE000001
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001536/2022-27.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção e recarga de 2º nível de extintores de incêndio e testes
hidrostáticos das mangueiras de incêndio no campus de nova iguaçu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 5.760,70. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0038. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
35/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços comuns de
engenharia para reforma de telhado e salas da antiga sede do CEFET-MG, onde
funciona atualmente a Escola Municipal Ana Moura, Avenida Amazonas, 1193, Vale
Verde, Timóteo-MG, sendo 643,55 m2 de área de reforma, com o fornecimento de
todos os materiais e insumos necessários, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 153015-15245-2022NE000001
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