DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Ibirubá, neste ato representado pela Diretora-Geral Sra. Sandra Rejane
Zorzo Peringer, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem,
que por
ele NOTIFICA a
empresa Eliana
Galdino Soares
Componentes - ME, CNPJ nº 22.860.881/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para comparecer perante o IFRS - Campus Ibirubá, sito na Rua Nelsi Ribas Fritsch,
nº. 1111, Bairro Esperança, Ibirubá/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 12h30 às
16h30,
ou
entrar
em
contato
com
o
órgão
por
e-mail/telefone
direcao.geral@ibiruba.ifrs.edu.br ou contratos@ibiruba.ifrs.edu.br / (54) 3324-8110 ou (54)
3324-8141, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para Notificação para regularização de débito
passível de registro no CADIN no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
nº. 18/2021, Protocolo nº. 23366.000107/2021-47, disponível no órgão para consulta.
O não comparecimento no prazo estipulado implicará no prosseguimento do
feito à revelia da empresa interessada.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158325
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 23363.000343/2021-93.
Pregão.
Nº 30/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
03.974.663/0001-03 - INFO CENTER INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12
meses assegurado reajuste no mês de janeiro de 2023, na forma da lei 8666/93 nos artigos
57 inciso ii.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.801,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11115/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292040579202210. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
- Bebidas - para a realização das aulas práticas para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC - IFSC. Total de Itens Licitados: 116. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11115-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 08/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18711/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001911202273. Objeto: Aquisição de frutas in natura para
lanche escolar para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Stéfano
D´avassi,
625
-
Nova
Cidade,
-
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-18711-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7528/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23435001071202275. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de
mão-de-obra
-
de
dedetização
para
o
Campus
Piracicaba
do
IFSP,
compreendendo desinsetização, desratização, controle/remoção de aracnídeos e
outros animais sinantrópicos, conforme condições, quantidades e exigências a
serem estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono
Jair de Oliveira, 1005, Cep 13.414-155,
Santa Rosa - Piracicaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07528-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital Gratuito.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/12/2022) 158154-26439-2022NE000183
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 22/2022
PROCESSO: 23307.002438.2022-05
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO POR TRANSMISSÃO DE
MICRO-ONDAS - SITM".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Meta Comércio e Representações Ltda. - Meta Globaltech - CNPJ
11.831.302/0001-28, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 13 (treze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Antonio Rebouças de França Filho pela
Meta Globaltech e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PROCESSO: 23305.015262.2022-63.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento e Finalização do projeto "Desenvolvimento de Estação de
Trabalho para automatização de máquina-ferramenta e de inserção na Indústria 4.0".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Eng Press Ltda. - CNPJ 02.417.735/0001-40 e Agência de
Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba - Inova Sorocaba - CNPJ 09.399.083/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir de 22/08/2022.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Alexandre Giuliani pela Eng Press e
André Luiz Gonçalves Santos e Giuliano Gueratto pela Inova Sorocaba.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 9/2022
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Albert Carl Weise.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica II, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 12/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado(a): Wagner Batista Silva.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 25/11/2022.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13749/2022 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.015613/2022-36.
Pregão Nº 4749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
patrimonial desarmada diurna , com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, materiais e equipamentos que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor
Total: R$ 129.249,84. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163003463202280. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para os
cursos das áreas de Mecânica, Eletromecânica, Automação Industrial e Mecatrônica do
IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h30. Endereço:
Goncalves
Chaves,3218
-
Centro
-
Reitoria,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2022) 158126-26436-2022NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
- Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado
da Sessão de Habilitação e Seleção de Projetos de Venda da Chamada Pública nº
04/2022. As duas propostas recebidas foram analisadas, sendo uma da Cooperativa dos
Produtores Rurais do P.A Nova Tangará - COOPERTANG, CNPJ 21.951.872/0001-05,
contendo 02 envelopes, conforme solicitado no edital, e outra da Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Uberlândia e Região - COOPERAF, CNPJ 14.355.554/0001-16,
contendo 02 envelopes, conforme solicitado no edital. Após análise dos documentos de
habilitação e realizadas diligências para esclarecimentos em relação aos Alvarás
Sanitários que ambas apresentaram em atendimento ao requisito 3.3-VIII do Edital, a
COOPERAF não apresentou documento complementar em tempo hábil. Na análise dos
projetos de vendas, verificou-se que ambas apresentaram propostas para o
fornecimento de todos os itens descritos no Projeto Básico, Anexo I do Edital da
Chamada Pública nº 04/2022. A COOPERTANG logrou-se vencedora por apresentar
maior porcentagem de cooperados assentados e por atender às diligências, com o
encaminhamento de documentos solicitados no prazo estabelecido pela comissão
responsável pela execução da Chamada Pública. Desta forma, a COOPERTANG será a
fornecedora dos itens biscoito de polvilho doce, biscoito de polvilho azedo, bolo pronto