DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Cooperante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS SOUSA (CNPJ: 10.783.898/0004-
18). Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB (CNPJ: 08.924.011/0001-
70). Objeto: O desenvolvimento de atividades práticas que contribuam com o controle
populacional de cães e gatos errantes, bem como, o controle de doenças zoonóticas e
endêmicas destes animais juntamente com a conscientização da população e profissionais
de saúde que atuam no município de Monte Horebe sobre doenças de interesse da saúde
única e que ocorrem no Município. Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Recursos Financeiros: não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes, cabendo à Prefeitura Municipal de Monte Horebe
a responsabilidade pelo fornecimento de insumos e material didático necessários para as
atividades. Assinam: pelo INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS SOUSA, Francisco
Roserlândio Botão Nogueira, Diretor-Geral, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
HOREBE-PB, Alvaci Dias Cavalcante, CPF: 395.111.704-49, Prefeito do município.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.016748/2022 . Objeto: Aquisição de licença institucional de software.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme a singularidade do objeto a ser licitado e da
inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. NELSON DE
CASTRO NETO. Diretor Executivo da Reitoria. Ratificação em 08/12/2022. ODACIR ANTONIO
ZANATTA. Reitor do Ifpr. Valor Global: R$ 71.660,52. CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-
05 OPENCADDADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158396
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23411.015791/2021-79.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO
IGUACU. Contratado: 26.648.735/0001-10 - FORTE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em
13/12/2022, encerrando-se em 13/06/2023, e seguindo-se o cronograma físico-financeiro
anexo a este termo aditivo.. Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 484.680,82. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154676
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23411.021586/2019-28.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.619.767/0005-15 -
TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificação da data de encerramento do contrato,
constante na cláusula segunda, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93. Vigência:
14/01/2020 a 14/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.292,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.007083/2021-64. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA. Contratado: 28.682.424/0001-00 - O.R.O. SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº. 05/2021 - campus união da vitória, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - campus união da vitória, pessoa
jurídica de direito público, com sede na avenida paula freitas, 2800, bairro são braz, na
cidade de união da vitória/pr, inscrito no cnpj sob o nº 10.652.179/0020-88 e a empresa
o.r.o. Soluções ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 28.682.424/0001-00, sediada na rua
euclides da cunha, nº 36, bairro uvaranas, ponta grossa/pr, cep 84.020-070, em ponta
grossa/pr, neste ato representada pela sra. Odete do rocio de oliveira, sócia única
proprietária, conforme atos constitutivos da empresa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. . Leia-se: Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 10/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CAMPUS IPOJUCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-05-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2017 a 26/04/2018. . Leia-se: Vigência:
09/12/2022 a 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23174000678202210 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE do IFPI/CAMPUS URUÇUÍ. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme, Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 03/05/2022. MIGUEL ANTONIO RODRIGUES .
Diretor Geral/ifpi Campu Uruçuí. Ratificação em 07/12/2022. PAULO BORGES DA CUNHA.
Reitor/ifpi. Valor Global: R$ 19.572,75. CPF CONTRATADA : 047.662.413-47 VALDINEIDE
DESOUSA SILVA. Valor: R$ 9.014,00. CPF CONTRATADA : 856.778.503-06 MARIA AP A R EC I DA
SARAIVA DOS SANTOS. Valor: R$ 10.558,75
(SIDEC - 09/12/2022) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº1.800/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, e de acordo com o Art.
2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino
superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 14 de março de 2022 às 20h do dia 23 de março de 2022.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, que corresponde ao Vencimento Básico (VB)
da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Física
01
Licenciatura em Física
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS