DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.040275/2021-41.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná -
UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BCS Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ da Sancionada: 31.658.202/0001-59, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea
"a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º109/2019 . Fato de não entrega dos produtos do
empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 77,12 ( setenta e sete reais e doze centavos).
Curitiba, 7 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.069135/2021-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D&F
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 28.275.797/0001-
59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º109/2019. Fato de
não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 430,52 (quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).
Curitiba, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.046766/2021-03.PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOTA &
ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 36.755.969/0001-10
,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 20.1.1., alínea "a", e
20.1.1.1. do Edital do Pregão Eletrônico n.° 075/2021. Fato de deixar de apresentar
documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 7 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.031847/2022-81. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa L CARVALHO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.991.432/0001-19, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item
21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 066/2020. Fato de não entrega dos
produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 87,46 (oitenta e sete reais e
quarenta e seis centavos).
Curitiba, 7 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.004752/2020-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOSSON
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ da Sancionada: 23.720.941/0001-03,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 17.1.3, alínea "a", dos
Editais de Pregões Eletrônicos nºs 049/2019 (2450009) e 079/2019 (2454590).
Fato de não entrega de
produtos constantes em empenhos. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de prazo de
60 (sessenta) dias e multa de R$ 74,16 (setenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Curitiba, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076006872202084. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para
eventual aquisição de MATERIAL DO TIPO MARCENARIA E FERRAGENS (Portas,
tábuas,
cadeados, 
fechaduras
etc), 
para
atender
as 
necessidades
da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da
Arquitetura-s/n, 
Cidade
Universitária 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00029-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-7032..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2022) 153409-15233-2022NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91.
Objeto: Alteração da Clausula Terceira do Instrumento Original. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Lei n° 8958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações
correlatas. Vigência: 09/12/2022 a 08/06/2023. Data de Assinatura: 09/12/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007012314202203. , publicada no D.O.U de 04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição, com produção
nas dependências do Restaurante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB
em Cruz das Almas Ba, visando o fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, nas
especificações e quantidades relacionadas no Edital e seus Anexos. Novo Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 09/12/2022) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9797/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.108286/2022-04.
Dispensa Nº 60041/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento
institucional - obras laboratoriais sob o título"construção e compra de equipamentos
permanentes da clínica escola de enfermagem da faculdade de ciências da saúde do trairi
(facisa) da universidade federal do rio grande do norte - ufrn"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 1.001.594,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9955.11.1022; PROCESSO Nº 23077.146727/2022-68;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
INSTITUTO 
TECNOLÓGICO 
DAS 
CADEIAS 
BIOSSUSTENTÁVEIS 
- 
ITCBIO. 
CNPJ:
25.682.795/0001-96. OBJETO: a execução do Projeto "Produção Sustentável de Bioinsumos
no Nordeste - PROBIONE", a ser executado no Centro de Ensino Superior do Seridó -
CERES, localizado na cidade de Caicó/RN, conforme especificações descritas no Plano de
Trabalho. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 08/12/2022. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Art. 53, VII, da Lei
nº 9.394/96. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo ITCBIO: Cláudia
Sampaio de Andrade Lima (Diretora Presidente).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: G P
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA-Itens: 
33(R$230,00), 
35(R$398,00), 
40(R$1.100,00),
48(R$1.100,00), INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI-Itens: 32(R$900,00), MOLDURAS
PEREIRA LTDA-Itens: 36(R$178,00), 37(R$238,00), 38(R$425,00), LL VIDROS EIRELI-Itens:
39(R$400,00), MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-Itens: 17(R$1.403,00), WHITE
BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 34(R$198,00), ARTFRIO INDUSTRIA E
COMERCIO 
DE 
MOVEIS, 
ESQUADRIAS, 
ARTEFATOS 
ESTAMPADOS 
LTDA-Itens:
23(R$1.574,00), 47(R$1.574,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N] IAP: 002131
CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:. Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto ¨Curso de atualização em polimerização em
etapas. VALOR TOTAL: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 07/12/2022 a
07/06/2023. DATA E ASSINATURA: 07/12/2022 por Prof. Jairton Dupont, Diretor do
Instituto de
Química da UFRGS, Sr.
Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor
Administrativo da FUNDAÇÂO e Prof. Cesar Liberato Petzhold, Coordenador do Projeto. N.º
DO PROCESSO: 23078.590737/2022-27.
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078577551202282 . Objeto: Assinatura da base de dados HeinOnline
Latin American Core Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I 
da 
Lei 
nº 
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
PARECER 
n.
00691/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022.
DANILO KNIJNIK. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 07/12/2022. LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$
60.457,41. CNPJ CONTRATADA : 12.422.562/0001-02 V3 SERVICES INFORMACAO E
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 153114-15235-2022NE800078