DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2019.
Nº Processo: 23089.030136/2019-35.
Inexigibilidade. Nº 59/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.432,18. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 164/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 164/2022. OBJETO: Registro de
Preço para Prestação de Serviços de Ajudante Geral EMPRESA: W. L. R. RITA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS - CNPJ: 27.578.932/0001-72, - VALOR TOTAL R$ 14.580,00 - DATA DE
ASSINATURA: 08/12/2022. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 153035-15242-2022NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.007780/2022-45.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, com fornecimento de peças originais e genuínas, nas unidades da
UFTM no Município de Uberaba/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 74.498,88. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Suspender os efeitos da penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de 1 (um) mês, aplicada à DIAMANTINA BISTRÔ COZINHA INDUSTRIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.171.355/0001-05, publicada na página 119, Seção 3, do
Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, considerando a Decisão Judicial
exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1002422-93.2022.4.06.3802 da 1ª Vara
Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
LUIS FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 - UASG 153176
Nº Processo: 23064061486202227 . Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para administração
do curso de Especialização em Engenharia Digital e Tecnologia BIM a ser realizado na
UTFPR-LD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadra-se no inciso XIII. Declaração de Dispensa em
08/12/2022. ELISSANDRA LUIZ DOS SANTOS MARONATO. Dirplad-ld. Ratificação em
08/12/2022. SIDNEY ALVES LOURENCO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
250.360,00. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-00 FUNDACAODE APOIO A EDUCAC AO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC.
(SIDEC - 09/12/2022) 153176-15246-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153176
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23064.035619/2022-18.
Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT.
Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da cláusula terceira do contrato nº 17/2022..
Vigência: 18/12/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.496,14. Data
de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153176
Nº Processo: 23064061128120226. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
extintores e mangueira de incêndio, visando atender à necessidade da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Dos Pioneiros, 3131, Jd
Morumbi - Londrina/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA ARRIGONI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2022) 153176-15246-2022NE000021
CÂMPUS MEDIANEIRA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o
conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo
correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas.
.
Empresa
CNPJ
Processo
Penalidade
Portaria
.
ATACASUL MATERIAIS ELETRICOS LTDA
44.501.241/0001-90
23064.055953/2022-80
7 (sete) dias
337,
de
08/12/2022
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 684/2021.
Nº Processo: 23537.016028/2021-49.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início na data de 11/12/2022 e
encerramento em 30/03/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 21.13 do termo de referência..
Vigência: 11/12/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.062,58.
Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.025434/2022-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 79.698.643/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato se refere ao comodato de imóvel comercial,
de propriedade a comodante em favor da comodatária, de forma não onerosa e em
caráter temporário.
o imóvel comercial objeto do comodato está localizado à rua floriano essenfelder, nº 81,
alto da glória, na cidade de curitiba, estado do paraná, cep 80.060-270, sob registro da
matrícula de nº 34.266 do registro geral de imóveis 3ª circunscrição da comarca de
curitiba, estado do paraná, livre de ônus ou quaisquer dívidas, com metragem total de
428,71 metros quadrados, em um imóvel com área total de 671,00 metros quadrados.
o imóvel objeto deste contrato, é de natureza comercial e somente poderá ser utilizado
pela comodatária, com finalidade de atendimento ambulatorial aos pacientes do centro de
neuropediatria do complexo hospital de clínicas da ufpr - cenep/ebserh..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759023315202281. Objeto: Aquisição parcelada de travesseiros
na medida de 0,50 x 0,70m para atender os pacientes internados no CHC/UFPR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00149-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/12/2022) 155902-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540012273202217. Objeto: Aquisição de REAGENTES COM
CESSÃO DE APARELHO AUTOMATIZADO NA FORMA DE COMODATO para o Laboratório da
Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP com o objetivo de
abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH,
integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de até 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n,
Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00064-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2022) 155126-26443-2022NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151151 SEI HCPA 23092.014548/2022-74 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO
DE POLIAMIDA 3-0 PRETO
Contratado: SUPRISUL
SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ:
10.226.301/0001-91 R$
1.964,16. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547778 05/12/2022.Autorização:
06/12/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 07/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
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