DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOUGLAS ABREU SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e MA I CO N
DOUGLAS ABREU SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 570/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ROSEANE
RIBEIRO DA SILVA APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ROSEANE RIBEIRO
DA SILVA APURINÃ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 980/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO
PURUS, CONTRATADO
(A): DAVI
BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745,
de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e DAVI BANAWA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 630/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ESVANIO
LOPES DA SILVA PAUMARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ESVANIO LO P ES
DA SILVA PAUMARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 923/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): NAUCILDA
ALVES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e NAUCILDA ALVES DE
OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 917/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOSÉ
FAUSTINO MAIA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ FAUSTINO MAIA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 857/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTÔNIO
MARCOS DA ROCHA MOISÉS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO
MARCOS DA ROCHA MOISÉS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 583/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANA PAULA
DE OLIVEIRA ALVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANA PAULA DE
OLIVEIRA ALVES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 711/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): EDENILSON
DE OLIVEIRA PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante
e EDENILSON DE OLIVEIRA PEREIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1341/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio 
da 
COORDENAÇÃO 
REGIONAL
DO 
MARANHÃO, 
CONTRATADO 
(A):
WELLINGTON RODRIGUES SANTOS GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo
(a) contratante e WELLINGTON RODRIGUES SANTOS GUAJAJARA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 394/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): NILTON
VICENTE DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e NILTON VICENTE DA
SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 703/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS MARQUES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARQUES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 653/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): EDVALDO
DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e EDVALDO DOS
SANTOS SILVA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 556/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANA CELIA
FERREIRA ARAÚJO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANA CELIA
FERREIRA ARAÚJO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 658/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ALANS
NOGUEIRA DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ALANS
NOGUEIRA DE LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1369/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): RAIMUNDO
INÁCIO MONTEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1238/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): NILCILENE
CAMILO BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
NILCILENE CAMILO BANAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1273/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOSÉ DE
LIMA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ
DE LIMA BATISTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 888/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): WIRAPYTA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e WIRAPYTA
GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 878/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): IRAPURU
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e IRAPURU
GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1316/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): CINTIA
MARIA SANTANA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a)
contratante e CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 866/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio
da 
COORDENAÇÃO
REGIONAL
DO
MARANHÃO, 
CONTRATADO
(A):
TAKANEHITXIA GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e
TAKANEHITXIA GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 904/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): ROZILDA
DOS SANTOS SOARES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e
ROZILDA DOS SANTOS SOARES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 862/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio
da 
COORDENAÇÃO
REGIONAL
DO
MARANHÃO, 
CONTRATADO
(A):
TAKAMANAI GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e
TAKAMANAI GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 553/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): SILVINO
SILVA OLIVEIRA NETO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante
e SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1262/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio
da 
COORDENAÇÃO
REGIONAL
DO
MARANHÃO, 
CONTRATADO
(A):
FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522,