DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121200061
61
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE SOUSA CASTRO, pelo (a) contratante e MANUEL
FLÁVIO SERRÃO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 872/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): JAYLON SALES
DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e JAYLON SALES DOS
SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1299/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): THAIS CRISTINA
BARBOSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e THAIS CRISTINA BARBOSA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 919/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): ESTEFÂNIA
MOREIRA MARINHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ESTEFÂNIA MOREIRA
MARINHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 821/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): ESTELLY ALDINE
RAMOS MARCOLINO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e ESTELLY ALDINE RAMOS
MARCOLINO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 551/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): JHONATHAS
SANTOS FERREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e JHONATHAS SANTOS
FERREIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1295/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): DEYSIANE CRUZ
LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e DEYSIANE CRUZ LOP ES
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 681/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): REGIONE EP IRI
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e REGIONE EP IRI TUPARI pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1249/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL DE
JI-PARANÁ, CONTRATADO
(A): JANIO
KURPABA TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JANIO KURPABA TUPARI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 687/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): GALDINO
ARUÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e GALDINO ARUÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 467/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): JONATAN
MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e JONATAN MANOEL WAI
WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 575/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, CONTRATADO (A): JOÃO PEREIRA
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
OSMAR TAVARES DE MELO, pelo (a) contratante e JOÃO PEREIRA DA SILVA pelo (a)
contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 580/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS, CONTRATADO (A): CLEISON
ANTENOR SAMARRÃ MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ODILCE BORTOLINI SOMERA, pelo (a) contratante e CLEISON ANTENOR
SAMARRÃ MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 475/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): AURO CARVALHO
GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e AURO CARVALHO
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 726/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): PETUA AWA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e PETUA AWA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 729/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): SAYNITXIKA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e SAYNITXIKA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1286/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL
MARANHÃO, CONTRATADO (A): JOSIAS
CONCEIÇÃO VIEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e JOSIAS
CONCEIÇÃO VIEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 739/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): MARIWATXIKA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e MARIWATXIKA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1085/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): EDIMARA
BANDEIRA GUARA GAVIÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e EDIMARA
BANDEIRA GUARA GAVIÃO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 926/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): KAPOPOTXIKA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e KAPOPOTXIKA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 925/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): INAMUPIHU
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e INAMUPIHU GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1350/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): GILSON POJEH
KRIKATI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e GILSON POJEH KRIKATI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 647/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): KA`AWI`IA AWA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e KA‛AW I ‛IA AWA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1270/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): MILTON BENTO
DE SOUSA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e
MILTON BENTO DE SOUSA GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1049/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): IAPUANA COSTA
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e IAPUANA COSTA DA SILVA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 922/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): PIRAYWATXIKA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e PIRAYWATXIKA GUAJA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 660/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DO ÍNDIO
por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): TEREMIA AWA
GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e TEREMIA AWA GUAJA pelo (a)
contratado (a).