DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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72
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
MACNOLD LOCACOES EIRELI
01.357.625.0001-78
46220.011416/2019-88
.
MARTA CRESCENZ HAUBER
01.894.710.0001-75
14185.000931/2020-53
.
MANNES LTDA
84.431.881.0001-95
14185.013550/2020-34
.
MARCOS VALADAR DOS SANTOS
27.364.319.0001-52
46301.003778/2019-03
. MADHEFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
EIRELI
04.804.482.0001-93
46220.011007/2019-81
.
MDW INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
01.132.610.0001-01
46220.011836/2019-64
. METROPOLE 
INCORPORACOES
E 
CONSTRUCOES
LT DA
75.551.440.0001-36
46304.002526/2019-29
.
MECANICA MANOS DIESEL LTDA
07.656.312.0001-05
46220.011837/2019-17
. NAZARETH 
SERVICOS 
E 
EQUIPAMENTOS
AUTOMOTIVOS LTDA.
22.939.178.0001-35
14185.008624/2020-11
.
NDK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
26.073.649.0001-26
14185.017767/2020-13
.
NEW SBS SISTEMAS LTDA - ME
10.280.581.0001-16
46220.011817/2019-38
.
ORGSEG SEGURANCA LTDA
11.186.308.0001-90
46220.009977/2019-17
.
PAIVA & SOUZA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
11.279.077.0001-69
14185.018110/2020-73
.
PET SHOP PLANET ANIMAL LTDA
13.845.473.0001-31
46301.003720/2019-51
. PIUMINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LT DA
03.996.564.0001-14
46220.009710/2019-20
.
PRESSURES SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA
10.349.448.0001-79
14185.002226/2020-91
.
PIRES & CIA LTDA
06.538.695.0001-46
14185.005978/2020-11
.
PLANALTO PRE MOLDADOS EIRELI
17.910.626.0001-38
47620.004065/2019-17
.
PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA
11.701.558.0001-10
14185.007479/2020-51
.
RAIZATUR TURISMO LTDA
04.078.856.0001-30
46017.003298/2019-40
. REFRINAVE
REFRIGERACAO, 
INDUSTRIA
E
MONTAGENS DE M
81.867.509.0001-38
46220.011933/2019-57
. REIS 
&
THIESEN 
SERVICOS
DE 
PESSOAL
TERCEIRIZADOS L
11.229.595.0001-78
46220.009110/2019-61
.
RESTAURANTE MDEMARIA EIRELI
00.892.052.0001-10
14185.008627/2020-54
.
RIOSUL CATARINENSE TEXTIL EIRELI
04.200.771.0001-83
46220.009355/2019-99
.
RENOVA RECUPERADORA DE CABINAS LTDA
09.298.110.0001-56
46220.010197/2019-10
.
RICARDO ALEXANDRE ROVARIS
03.601.538.0001-40
46220.006232/2019-04
.
RODRIGO CEMIN - EPP
14.420.898.0001-61
46220.010257/2019-02
.
R-LUZ MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA
07.682.262.0001-22
14185.001681/2021-50
. ROSSI & ROSSI INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
28.443.678.0001-68
14185.006612/2021-32
.
S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
07.079.849.0001-41
46220.012378/2019-81
.
S2 EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
08.877.062.0001-98
46220.011979/2019-76
.
SIDINEI TIZATTO EIRELI
95.800.108.0001-75
46220.010192/2019-97
. SYNCROLOG
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ELETRONICOS EIRELI
75.885.954.0001-28
46220.010935/2019-29
.
SUPERGESSO DECORACOES LTDA
03.943.807.0001-56
46304.002086/2019-18
. SUSCESSO
CURSOS 
E
SERVICO
PROFICIONAIS
EIRELI
15.011.942.0001-42
46304.001448/2019-45
. SUSISTEL 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS
TELEFONICOS LTDA. - E
01.780.919.0007-01
46220.006447/2019-17
. SUSISTEL 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS
TELEFONICOS LTDA
01.780.919.0001-08
46304.002478/2019-79
.
SUL-MAR CONFECCOES LTDA
08.203.471.0001-09
14185.017986/2020-01
.
SURF MANIA CONFECCOES LTDA ME
05.770.164.0001-11
46220.003296/2019-45
.
VASTAK MALHAS LTDA
05.192.338.0001-06
46220.011646/2019-47
.
VERA LUCIA POSSAMAI
05.348.378.0001-02
14185.003897/2021-50
.
U&G VILELA IDIOMAS EIRELI
22.438.209.0001-74
14185.003458/2021-47
.
VH SERRALHERIA LTDA
03.812.431.0001-40
46220.010632/2019-14
.
VIA KAZUS CONFECCOES LTDA
10.602.616.0001-96
46220.012218/2019-31
. VITTI R.A SERV. DE COBRANCAS E COM. DE PROD
T E L ECO M .
21.157.600.0001-38
14185.004522/2020-26
. VITTI & AMANCIO COM. DE PROD. DE TELECOM. E
SERV. DE CO
21.157.613.0001-07
14185.004521/2020-81
. VITTI ASSESSORIA DE COBRANCA E COMERCIO DE
PRODUTO
04.517.078.0001-39
14185.004523/2020-71
.
WILLIAN ISRAEL DA SILVA & CIA LTDA
21.191.755.0001-90
46304.000390/2019-12
Em 9 de dezembro de 2022
MARILANDO ARISTIDES MASTELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 512006
Nº Processo: 35014334709202255 . Objeto: Contratação junto a Concessionária de serviço
público de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (220/127 Volts) para
possibilitar o funcionamento da Biblioteca do INSS localizada no SAS Quadra 02 Bloco O
Setor Norte Térreo do Ed. Sede do INSS em Brasília/DF, segundo a estrutura da tarifa
convencional do Grupo B -Subgrupo B3 - Poder Público, pelo prazo de vigência
indeterminado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. ANDRE ROCHA MARINHO. Coordenador
Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 08/12/2022. LARISSA ANDRADE MORA.
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. Valor Global: R$ 5.436,00. CNPJ CONTRATADA
: 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
(SIDEC - 09/12/2022) 512006-57202-2022NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 512006
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 35014.126389/2020-08.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DA. Objeto: A prorrogação do contrato nº 19/2020, pelo período de 12
(doze) meses, de 08/12/2022 a 08/12/2023, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.970.012,68. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 512006
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 35014.296750/2021-35.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO
E FINANCAS.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA EIRELI. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato 37/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2022 até
17/12/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/12/2022
a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.277,28. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 510178
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 35014.022875/2020-40.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS L.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 113/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 22/12/2022 até 22/12/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.858,08.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 510178
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 35418.000398/2012-17.
Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
317.846.078-00 - LUIZ CARLOS AGGIO. Objeto: Prorrogação da vigência por 36 meses do
contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Capivari. 10/12/2022 a
10/12/2025.. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
636.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 510178
Nº Processo:
35014251278202292. Objeto: Registro formal
de preços
visando à futura aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
garrafão fabricado em polipropileno transparente, retornáveis, com prazo de validade
e capacidade para 20 (vinte) litros, devidamente higienizado, com lacre de segurança
na tampa e invólucro, objetivando abastecer as Gerências Executivas sob jurisdição da
Superintendência. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00043-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos -
Dllc
(SIASGnet - 09/12/2022) 512006-57202-2022NE800009
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928227/2022,
Nº Processo:
72031003515202229,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COMPANHIA VOAR ARTE PARA
INFANCIA E JUVENTUDE CNPJ nº 01601749000157, Objeto: Realização de Programação
Cultural nas seguintes Bibliotecas públicas do DF: Biblioteca pública do Gama; Biblioteca
pública de Santa Maria; Biblioteca pública de Ceilândia e Biblioteca pública Samambaia.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212168, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 08/12/2022, Signatários:
Concedente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA CPF nº 323.548.298-92,
Convenente: MARIANA FERNANDES CPF nº 037.765.965-70.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O 
Coordenador
de 
Fiscalização
Tributária 
da
Superintendência 
de
Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso
de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº
95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de
notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois
não foi
encontrado em
seu endereço
oficial ou
recusou o
recebimento da
correspondência, INTIMA a empresa BLACKBIRD PRODUÇÕES FILMES E VIDEO LTDA -
EPP, CNPJ nº 13.737.984/0001-30, para ciência da DECISÃO de reenquadramento
exarada no processo 01416.012461/2022-20.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá
ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação
de
Fiscalização
Tributária
por 
meio
do
correio
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2022.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
Coordenador de Fiscalização Tributária