DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121200077
77
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2019. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ:
04.958.758/0001-98. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e
quatro) meses. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Valor
Estimado do Termo Aditivo: R$ 1.600.000,00. Valor Global Estimado do Contrato: R$
4.000.000,00 . Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de
Administração; e pela Contratada, PETER GABRIEL SOLA, Representante Legal. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.020280/2018-54.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22/2020 - Prestação de serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevador. Processo nº: 1.13.000.003154/2022-63.
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Contratada: ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP. CNPJ 10.602.740/0001-51. Objeto: a) Prorrogar
vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 15.120,00
(quinze mil,cento e vinte reais). Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Modalidade: Pregão
nº 09/2020. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna,
Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Reynaldo Figueiredo de Souza,
representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2022- Prestação de serviços de Limpeza
e conservação (Manaus-Tabatinga). Processo nº: 1.13.000.003256/2022-89. Contratante:
União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada:
CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELLI. CNPJ
00.306.413/0001 -07. Objeto: a) Prorrogar vigência por mais um período de 12 (doze)
meses. Valor Anual Estimado: R$ 386.871,72 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
setenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024.
Modalidade: Pregão nº 14/2021. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assinaturas: Sra. Flávia
Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de
Almeida, representante legal da empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público o resultado do
certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação do
serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para atendimento das necessidades da
Procuradoria da República nos Municípios em Crateús e Limoeiro do Norte, vinculadas à
Procuradoria da República no estado do Ceará - PR/CE, e cujos GRUPOS 1 e 2 foram
adjudicados à empresa abaixo relacionada, pelo melhor lance TOTAL: R$ 21.049,68. Os
preços
e
especificações
estão
à
disposição
para
consulta
no
site
www.transparencia.mpf.mp.br. PROCESSO: 1.15.000.002512/2022-46.
.
FO R N EC E D O R
CNPJ
GRUPOS VALOR ANUAL
R$
. BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
04.601.397/0001-28
1 e 2
21.049,68
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021-4ª CIA E CMB MEC
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2021-4ª Cia E Cmb Mec
PROCESSO: 1.26.000.003825/2022-38. OBJETO: Aquisição de 32 (trinta e duas) unidades da
Câmera vídeo de segurança, tipo mini dome, a fim de atender às necessidades da
Procuradoria da República em Pernambuco. ÓRGÃO GERENCIADOR: 4ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA - 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA -
COMPANHIA TENENTE-CORONEL JUVÊNCIO (UASG: 160150). VIGÊNCIA DA ATA: 29.12.2021
a 28.12.2022. ÓRGÃO ADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO.
ELEMENTOS DE DESPESA: 44905224. PLANO INTERNO: SEGURANCA3. PTRES: 172236. NOTA
DE EMPENHO:
2022NE000237. PREÇO
GLOBAL DA
CONTRATAÇÃO: R$
12.572,16.
CONTRATADA: RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.096.586/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13.
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 06.12.2022.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022-CEFET/RJ
RESULTANTE DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 19/2022-CEFET/RJ
PROCESSO: 1.26.000.003825/2022-38. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) unidades da câmera
IP, tipo dome fixa, para Instalação interna ou externa, resolução de no mínimo 3MP, a fim
de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. ÓRGÃO
GERENCIADOR: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA - CEFET/RJ (UASG: 153010). VIGÊNCIA DA ATA: 05.08.2022 a 04.08.2023. ÓRGÃO
ADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. ELEMENTOS DE DESPESA:
44905224.
PLANO INTERNO:
SEGURANCA3. PTRES:
172236.
NOTA DE
EMPENHO:
2022NE000236. PREÇO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.369,70. CONTRATADA: RCC
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.096.586/0001-41.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE
EMPENHO: 05.12.2022.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 - GUARNAE-LS
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 21/2022-GUARNAE-LS
PROCESSO: 1.26.000.003825/2022-38. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) unidades de
equipamento de gravação de imagens - CFTV, a fim de atender às necessidades da
Procuradoria da República em Pernambuco. ÓRGÃO GERENCIADOR: COMANDO DA
AERONÁUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (UASG: 120636). VIGÊNCIA
DA ATA: 05.07.2022 a 04.07.2023. ÓRGÃO ADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO.
ELEMENTOS
DE
DESPESA:
44905224.
PLANO
INTERNO:
SEGURANCA3. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000238. PREÇO GLOBAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 13.094,86. CONTRATADA: RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.096.586/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 06.12.2022.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 20080
PROCESSO Nº: 1.27.000.001402/2022-46. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção e
revisão obrigatória em período de garantia de 03 (três) veículos oficiais da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA:
Inviabilidade
de
competição. DECLARAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE em
08/12/2022. LEONARDO BRAGA SILVEIRA. SECRETÁRIO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO em
08/12/2022. MARCO AURELIO ALVES ADÃO. PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO. VALOR
TOTAL: R$ 3.239,05. CONTRATADAS: UNITED CAR LTDA. CNPJ: 15.668.566/0002-44 E
CANADÁ VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 01.896.483/0001-17.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2022
ESPÉCIE: Contrato
nº 43/2022;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.011863/2022-82;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA. , CNPJ: 10.658.360/0001-
39; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022, Lei nº 8.666/1993;
PROCESSO PR-SP/SLDE:
1.34.001.004822/2022-30; OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de
consumo necessários à execução dos serviços, não inclusos as peças e componentes de
reposição, que serão pagos à parte, para atendimento à Procuradoria da República no
Município de Bragança Paulista; VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 06/12/2023; VALOR G LO BA L
ANUAL: R$ 3.440,04 (três mil e quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-16;
EMPENHO: 2022NE000442 de 02/12/2022; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA,
Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSIN AT U R A :
07/12/2022.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/20 - 1.36.000.001116/2022-71
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins. CONTRATADA: a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA., CNPJ nº 1.546.484/0005-26. OBJETO: VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA para PR-TO
(PALMAS) - edifício-sede da Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO) Edital do
Pregão Eletrônico nº 05/2022. VALOR ESTIMADO GLOBAL MENSAL: R$ 45.121,92 (quarenta
e cinco mil e cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: Licitação
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000117. ELEMENTO DE DESPESA: 339037;. VIGÊNCIA INICIAL:
13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Ricardo
Lopes Augusto, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022 - 1.36.000.001117/2022-16
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins. CONTRATADA: a empresa - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. , CNPJ nº 31.546.484/0005-26. OBJETO: VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA
para PRM-RAGUAÍNA, edifício-sede da Procuradoria da República no Município de
Araguaína (PRM-AGA) Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022. VALOR ESTIMADO GLOBAL
MENSAL: R$ 22.062,24 (vinte e dois mil e sessenta e dois reais e vinte quatro centavos).
MODALIDADE: Licitação. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000115. ELEMENTO DE DESPESA:
339037. VIGÊNCIA INICIAL: 24/01/2023. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela
Contratante e Ricardo Lopes Augusto, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins. CONTRATADA: a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA. , CNPJ nº 31.546.484/0005-26. OBJETO: VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA para PRM-
GURUPI, edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Gurupi (PRM-GUR)
Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022. VALOR ESTIMADO GLOBAL MENSAL: R$ 22.545,27
(vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2022NE000116. ELEMENTO DE DESPESA:
339037. VIGÊNCIA INICIAL:11/01/2023. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela
Contratante e Ricardo Lopes Augusto, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PGEA nº020.02.0100.0002902/2022-92 - Contrato nº 21/2022. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal
habilitado à sua realização, nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos
Municípios de Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. Contratante: Ministério Público do
Trabalho
/
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
1ª REGIÃO,
CNPJ
nº
26.989.715/0032-09. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TECNICOS DE RECURSOS
HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico,
nº 24/2022. Fundamento legal: artigo 62, da Lei nº 8666/1993. Elemento de Despesa:
33.90.37-01 - Locação de Mão de Obra - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional.
Notas de Empenho nºs. 2022NE00555 e 2022NE00556 de 05/12/2022. Valor Global
Estimado: R$ 84.157,92 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e
dois reais). Prazo de Vigência: 05.12.2022 a 05.12.2023. Data da Assinatura: 05/12/2022.
Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr.
Antonio Gomes da Silva Neto Gerente Administrativo, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o
Excelentíssimo Sr. Vice-Procurador-Chefe, em 08/12/2022, homologou o resultado do
Pregão Eletrônico nº 25/2022, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para
prestação de
serviços continuados
de Recepção,
com pessoal
habilitado à
sua
realização, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova
Iguaçu, sendo adjudicado o item 1 em favor da empresa CENTROSERV SERVIÇOS
TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ nº 03.575.979/0001-14, no valor global
de R$ 42.834,60 (quarenta e dois reais, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos).
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2022
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeiro
Fechar