DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos, com cessão de mão de obra residente, de apoio à
administração de materiais e operação logística, compreendendo as atividades descritas e
condições estabelecidas no Anexo I do Edital Termo de Referência
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2022) 070013-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 70013
Nº Processo: 0016956-37.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de lavanderia,junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno
Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida 
do
Cab, 
Nr.
150 
-
Salvador 
-ba,
Paralela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do
Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (71) 3373-7084 .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2022) 70013-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa reequilibrar o valor do posto de
motorista executivo previsto no Contrato, com data retroativa 04/08/2022, passando o
valor mensal de R$ 5.896,65 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco
centavos) para R$ 6.200,43 (seis mil e duzentos reais e quarenta e três centavos),
conforme planilha de custos e formação de preços contida no doc. SEI n.º 0053528, anexa
a este Termo, que passa a integrar o Contrato. Fundamento: no art. 65, II da Lei nº
8.666/1993
e 
suas
alterações
e 
na
autorização
superior
constante 
do
SEI
nº2022.0.000005362-8. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE.
DATA: 08/12/2022
HUGO PEREIRA FILHO
DIRETOR-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 109/2022. Processo SEI nº 0011654-61.2022.6.07.8100.
Credenciada:
CENTRO RADIOLÓGICO
DO
GAMA
S/A. (CNPJ:
03.111.336/0001-10).
Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-SAÚDE) do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal,
os serviços
de assistência e atendimento
médico e/ou hospitalar
e demais
especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com
as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos;
Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e
demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de
2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 08/12/2022. Senhor
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor RAFAEL FARIA
GIL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 070023
Nº Processo: 22 .0.000003797-8.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado:
31.508.279/0001-42 -
MAURICIO
A.
JUNIOR REFRIGERACAO.
Objeto:
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com tecnologia inverter, com
serviços de instalação desses equipamentos e desinstalação daqueles instalados e em fim
de vida útil, com garantia técnica para os bens e serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 110.845,95. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 070023
Nº Processo: 22 .0.000016560-7.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais
de software de segurança para bancos de dados Oracle (Options e Packs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 1.189.600,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE DOAÇÃO
Faço público a quem interessar, que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
fará doação de 103 kits de higiene (álcool gel, álcool líquido e lenço umedecido),
classificados pela comissão especial de alienação como ociosos, nos termos do decreto
9373/18, alterado pelo decreto 10340/20, e resolução TRE-GO 261/16. Os materiais
deverão ser recolhidos na 31ª zona eleitoral de Silvânia/GO. O reaproveitamento ou a
reciclagem é a melhor destinação para os materiais em questão. Interessados deverão
se manifestar no prazo de 5 dias úteis. Processo SEI 22.0.000015839-2. Informações
pelo fone (62) 3521-2218 ou e-mail almoxarifado-lista@tre-go.jus.br.
Goiânia, 7 de dezembro de 2022.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm. SEI n.º 0001769-91.2022.6.12.8000. Convênio nº 08.2022. OBJETO: possibilitar
realização de avaliação médica e social de servidores do TRE-MS. CONVENENTES: Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Agência de Previdência Social de Mato Grosso
do Sul. Vigência: 60 meses contados a partir da assinatura; SIGNATÁRIOS: Des. PASCHOAL
CARMELLO LEANDRO, pelo Convenente e JORGE OLIVEIRA MARTINS, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0009137-30.2017.6.12.8000 - Termo de Alteração de Contrato nº 59/2022. 7º
TA ao CT 111/2018. OBJETO: ajuste da configuração do sistema de segurança instalados
nos prédios da Justiça Eleitoral, para ACRESCER equipamentos nos Prédios que abrigam os
Cartórios Eleitorais da 15ª e 27ª ZE´s, nos municípios de Miranda e Ivinhema,
respectivamente; registrar a reinstalação de equipamentos no Fórum Eleitoral de Dourados
(01 teclado e 02 sensores internos) e no Prédio Anexo (01 teclado), no percentual de
0,05%; e DECRESCER equipamentos no Cartório Eleitoral no Cartório da 21ªZE/Rio Verde de
Mato Grosso (prédio locado), no percentual de 0,49% do valor inicial do contrato.
Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93.
Contratada: SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.315.747/0001-52.
Assinatura: 08/12/2022. Valor do ACRESCIMO: R$ 1.108,39. Valor do Decréscimo: R$
10.517,22. Assinam: HARDY WALDSCHMIDT, Diretor-Geral do TRE/MS, e José Márcio
Ferreira dos Santos, representante legal da empresa SANTOS & MONTEIRO ALARMES E
SERVIÇOS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Objeto: aquisição de aparelhos celulares (smartphone). Proc. Adm. n.º 0004185-
32.2022.6.12.8000. Empresa vencedora: COMPUTECH EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº
46.163.583/0001-72. Valor unitário do Item 1: R$ 916,00, item 02: R$ 916,00. A íntegra da
ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal
www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 70016
Nº Processo: 0009797-48.2022. Objeto: Contratação de equipamentos de rede
(switches) para o TREMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00057-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 09/12/2022) 70016-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005939-50.2020.6.13.8000; 2º TA ao contrato 157/20; Contratada: Licita
Assessoria e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação
pelo período de 1º/2/2023 a 31/1/2025; Valor: R$1.133.331,44; Classificação: 3390.40.12;
PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Maurício Torres Soares -
Presidente, pelo TRE-MG, e Rodrigo Costa Monteiro Guedes - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 14/10/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009347-78.2022. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de equipamento totem (pedestal) com tela interativa (touchscreen)
integrada para viabilizar a utilização do software Showcase Museus Novo Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/12/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/12/2022) 070014-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão
Processo
nº
0008393-66.2021.6.13.8000;
nº 22/2021;
Contratada:
Associação dos
Magistrados Brasileiros - AMB; Vigência: 15/12/2022 a 14/03/2024; Objeto: Prorrogação do
Termo de Cessão n.º 22/2021 - TREMG; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e
na Cláusula Segunda do Termo de Cessão; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-
Geral pelo TRE-MG e Renata Gil de Alcantara Videira - Presidente, pela Contratada;
Assinatura: 07/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 70014
Nº Processo: 0005560-46.2019. Objeto: Prestação dos serviços de execução
de ensaios de sondagem geotécnica de terreno e a elaboração de Projeto Executivo,
Planilhas Orçamentárias, memorial descritivo
e cronograma físico-financeiro, para
subsidiar a futura construção de caixa de corrida de equipamento de transporte
vertical (plataforma elevatória de acessibilidade) no imóvel que abriga as Zonas
Eleitorais de Montes Claros. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-
00100-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/12/2022) 70014-00001-2022NE000001