DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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85
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O TRE/PA torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº
338/2022, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, nas áreas de assistência e
atendimento médico, odontológico, ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico, terapia
e recuperação, inclusive para o internado,
em situações eletivas, urgentes e/ou
emergenciais, pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, destinados aos beneficiários do PAS TRE/PA,
na forma disciplinada pelas Leis nºs 8.112/1990, 9.656/1998, 8.666/1993 e 13.709/2018,
bem como nas Resoluções e Portarias vigentes do TRE/PA.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: a partir da publicação deste Edital.
HORÁRIO: Segunda à Sexta - 8 às 15h (horário local).
LOCAL: Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Seção de Apoio à Gestão do
Programa de Assistência à Saúde (SAGP).
ENDEREÇO: Rua João Digo, 288 - Campina - Belém/PA, CEP 66.015-902.
TELEFONES: (91) 3346-8943 e 3346-8944.
E-MAIL: sagp@tre-pa.jus.br.
Belém, 5 de Dezembro de 2022.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022
O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº
50/2022, cujo objeto é a aquisição de CAMISAS GOLA POLO, CAMISETAS E BONÉS
destinados às ações do Programa Programa Nacional Eleitor do Futuro e 1º Grau de
Cidadania, em 2022, tendo como vencedoras as empresas J V COMERCIO E SERVICOS LTDA
(item 1), com valor global de R$ 70.000,00, e CONFECCOES L.C. - EIRELI (Item 3), com o
valor global de R$ 39.900,00.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes
Registros de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 50/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
DE CAMISAS GOLA POLO, CAMISETAS E BONÉS destinados às ações do Programa Programa
Nacional Eleitor do Futuro e 1º Grau de Cidadania, em 2022, Processo nº 0005648-
52.2022.6.14.8000:
- Ata nº 126/2022 (Item 1): J V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº:
34.489.637/0001–05, em 07/12/2022, com valor global de R$70.000,00;
- Ata nº 127/2022 (Item 3): CONFECÇÕES L.C. EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº:
09.430.460/0001-24, em 07/12/2022, com valor global de R$ 39.900,00.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 070010
Nº Processo: 00103.340620/2261-78.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de
subscrição de 26 licenças da Plataforma Zoom Enterprise Named Host 3 Year Prepay (PAR1-
EP01-ENT5-BD3Y) e 01 licença da Plataforma Zoom Video Webinar 1,000 - 3 Year Prepay
(PAR1-WEB-1000-FL3Y) para, no mínimo, 1.000 usuários conectados. VIGÊNCIA: 36 meses,
a partir de 18/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º
10.024/2019 e Lei Complementar n.º 123/2006, com aplicação subsidiária das Leis n.º
8.666/1993 e n.º 8.078/1990. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.587,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho:
2022NE0766, de 05/12/2022. Valor do Empenho: R$ 31.195,67. DATA DE ASSINATURA:
07/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e pela
Contratada, Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070010 - TRE/PE
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 0016023-02.2020.6.17.8000.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 061/2020. SEI n. 0016023-02.2020.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do
Contrato n.
61/2020, pelo
período de
01/01/2023 a
31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula
Segunda do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.119,64, para o período de
01/01/2023
a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa-PTRES: 167661
-
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de
Pernambuco; Natureza da Despesa: 3390.37.01 - Locação de Mão-de-Obra / Apoio
Administrativo Técnico e Operacional; Valor: R$ 165.119,64. DATA DE ASSINAT U R A :
07/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e
pela Contratada, Francisco Lopes de Aguiar, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 070006
Nº Processo: 0012815-12.2022.6.18.8000.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prestação dos serviços
de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema
elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do tre-pi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024.
Valor Total: R$ 3.688.549,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGACAO COMPLEMENTAR
Procedimento Licitatório 52/2022. Pregão
Eletrônico SRP. Processo SEI
0004043-60.2022.6.18.8000. OBJETO: formação de registro de preços para aquisição futura
de material permanente (mobiliário em geral). RESULTADO DA LICITACAO: O item 1 da
licitação restou fracassado, vez que a proposta apresentada não atendia ao edital DATA DA
HOMOLOGACAO: 08/12/2022.
DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2022NE000808, emitida em
28/09/2022, anulada em 05/12/2022. Processo SEI nº 0015303-37.2022.6.18.8000.
CONTRATADA: STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.252.941/0001-36.
OBJETO: Aquisição de álcool líquido 70%. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 43.924,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, art. 79, II.
Des. ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 59/2022 (SEI nº 0018420-36.2022.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 63/2022
BENEFICIÁRIA: 3S INFORMATICA LTDA
CNPJ nº 32.674.351/0001-74
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
M A R C A / M O D E LO
U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL(R$)
. 1
CARTUCHO DE TONER COR CIANO -
ORIGINAL IMPRESSORA LEXMARK LASER
COLOR 
CS521 
REFERÊNCIA: 
78C40C0
PRODUTO 
DEVE 
SER 
ORIGINAL 
-
EQUIPAMENTO EM GARANTIA GARANTIA:
12 MESES CATMAT: 473500
LEXMARK / 78C40C0
unidade
6
R$ 368,22
R$ 2.209,32
. 2
CARTUCHO DE TONER COR MAGENTA -
ORIGINAL IMPRESSORA LEXMARK LASER
COLOR 
CS521 
REFERÊNCIA: 
78C40M0
PRODUTO 
DEVE 
SER 
ORIGINAL 
-
EQUIPAMENTO EM GARANTIA GARANTIA:
12 MESES CATMAT: 473497
LEXMARK / 78C40M0
unidade
6
R$ 368,22
R$ 2.209,32
. 3
CARTUCHO DE TONER COR AMARELO -
ORIGINAL IMPRESSORA LEXMARK LASER
COLOR 
CS521 
REFERÊNCIA: 
78C40Y0
PRODUTO 
DEVE 
SER 
ORIGINAL 
-
EQUIPAMENTO EM GARANTIA GARANTIA:
12 MESES CATMAT: 473501
LEXMARK / 78C40Y0
unidade
6
R$ 368,22
R$ 2.209,32
. 4
CARTUCHO DE TONER COR PRETO -
ORIGINAL IMPRESSORA LEXMARK LASER
COLOR 
CS521 
REFERÊNCIA: 
78C40K0
PRODUTO 
DEVE 
SER 
ORIGINAL 
-
EQUIPAMENTO EM GARANTIA GARANTIA:
12 MESES CATMAT: 473502
LEXMARK / 78C40K0
unidade
6
R$ 368,22
R$ 2.209,32
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 64/2022
BENEFICIÁRIA: GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.061.190/0001-90
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
MARCA
U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL(R$)
. 5
CARTUCHO DE TONER
HP COR PRETO
MODELO 58X - ORIGINAL. TONER PARA
IMPRESSORA HP LASER JET PRO MFP M428
FDW. PRODUTO
DEVE SER
ORIGINAL -
EQUIPAMENTO EM GARANTIA. GARANTIA:
12 MESES CATMAT: 469185
HP
unidade
40
R$ 450,00
R$ 18.000,00