DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
Objeto: Contratação de serviço de atualização de versão do software TechSmith
Camtasia por 36 meses. Data do julgamento: 08/12/2022. A licitação restou frustrada.
FELICIA TAULOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/12/2022) 070020-00001-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação predial
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedora as licitante SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA para o item 1 E
NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI para o item 2.
São Paulo, 8 de dezembro de 2022
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/12/2022) 070018-00001-2022NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 110/2022 TObjeto: Aquisição de microfones de
mesa do tipo "gooseneck" - Marca: SHURE, Modelo: MX418 D/C.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA para o item único.
São Paulo, 8 de dezembro de 2022.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/12/2022) 070018-00001-2022NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022
Aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 121/2022 Objeto: Registro de Preços para
aquisiçãode switches.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante CLI DIGITAL LTDA para o item único.
São Paulo, 8 de dezembro de 2022.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/12/2022) 070018-00001-2022NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 0000474-46.2015.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica 7/2019. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO e o Poder
Executivo do Estado do Tocantins. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Cooperação Técnica 7/2019 por doze meses, a partir de 1º/01/2023. Assinatura: 27/10/2022.
Assinam: Pelo TRE/TO, helvécio de Brito Maia Neto, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, e pelo Poder Executivo, Wanderlei Barbosa Castro, Governador do Estado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 045/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
equipamentos odontológicos, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO:
0005954/2022.
No extrato de Registros de Preços publicado em 09/12/2022, Seção 3, página
178. Onde se lê: Ata de registro de preços 056/2022, leia-se: Ata de registro de preços
050/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE AJUSTE
Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; a) espécie:
termo de ajuste de contas ao contrato de empreitada por preço global para prestação
de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação
para execução de atividades continuadas de suporte técnico a usuários de soluções de
tecnologia da informação e comunicação ("service desk") (Proc. 15458/2021); b) objeto:
pagamento do valor devido à Contratada a título de repactuação, a contar de
31/05/2022 (relativa à CCT 2021/2023), não efetuado durante a vigência contratual; c)
valor total: R$ 20.805,35; d) assinam em 08/12/2022 o Sr. Leonardo do Nascimento
Lopes dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Luiz Carlos Marques de Aguiar, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 093/2022, Proad 38.751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Sergio
Machado Reis (CNPJ: 00.441.200/0001-80). Objeto: Serviços de clipping jornalístico.
Valor mensal: R$ 500,00. Vigência: a partir da assinatura. Prestação dos serviços:
29/12/2022 a 28/12/2024. Assinam em 08/12/2022, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges
Araujo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Sergio Machado Reis,
Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 100/2022, Proad 42.641/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Frazillio
Soluções de Tecnologia Ltda (CNPJ: 00.510.077/0001-01). Objeto: Fornecimento de
licenças de software para modelagem virtual de construções e reformas. Valor total: R$
884.865,54. Vigência: a partir da assinatura até o término do suporte técnico. Assinam
em 08/12/2022, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Renata Paula de Sousa Leal, Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 103/2022, Proad 54231/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa EFL Silva
Manutenção de Nobreaks e Geradores (CNPJ 24.798.024/0001-04). Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento emergencial e ensaios de
termografia, de subestações e cabines de entrada de energia. Valor anual estimado da
contratação: R$ 24.000,00. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Assinam em
08/12/2022, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e,
pela empresa: Erika Ferreira Lima Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 80010
Nº Processo: 13.837/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para substituição do sistema de hidrantes do Edifício-Sede. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121,
Bloco 
a 
- 
Sala 
1201, 
Barra 
Funda 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/12/2022) 80010-00001-2022NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VETORSCAN SOLUÇÕ ES
CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ 11.113.866/0001-25. OBJETO: Aquisição de
22 scanners, marca Avision, modelo AD345G. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02,
8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019, e Processo e-PAD 8255/2021 e
36.886/2022. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
168029-449052.
NOTA 
DE
EMPENHO:
2022NE735, emitida em 23/11/2022. VALOR TOTAL: R$ 77.000,00. GARANTIA: 36 meses do
recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: De 29/11/2022 até 28/05/2023. DATA DA
ASSINATURA:
29/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
contratante) e Evandro Pieroni Pereira (pela contratada). 22FR016 e-PAD 45211/2022.
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO
- CNPJ
01.298.583/0001-41. CONTRATADO:
PLANSUL PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados
de comunicação social, em Belo Horizonte e no interior do estado de Minas Gerais, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas ocupações de
técnico de sistemas audiovisuais, operador de mídia audiovisual, editor de mídia
audiovisual, operador de câmera e assistente de operações audiovisuais. FU N DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Leis n. 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decreto nº 10.024/2019 e Processo e-PAD
37548/2021 e 31338/2022. VALOR TOTAL: R$ 822.948,03. VIGÊNCIA: De 07/12/2022 até
06/12/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Rogério
Crespo Gualda (pela contratada). 22SR057 - e-PAD 43929/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22FR012 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TORINO
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Substituição do modelo de
notebook dos 48 computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, marca HP,
modelo Probook 640 G7 pelos notebooks HP, modelo Probook 640 G8, em decorrência da
evolução tecnológica do equipamento adjudicado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93,
Processo e-PAD 43656/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo do Amaral Rissio (pela Contratada).
22TA085 - e-PAD 47569/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do
PE 22/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, mecânica, elétrica e operacional
em elevadores de passageiros e cargas e em plataformas verticais para portadores de
necessidades especiais, com fornecimento integral de materiais, peças e mão-de-obra,
sendo que o objeto do Lote 01 foi adjudicado à empresa TK Elevadores Brasil Ltda.,
CNPJ 90.347.840/0007-03.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2022.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos