DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
SEI nº 0004043-60.2022.6.18.8000.
NO EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS, publicado no DOU Nº 229, de 07/12/2022, Seção
3, p.197, referente ao item 3 (mesa reta com três gavetas) da Ata de Registro de Preços
nº 61/2022, firmada com a empresa LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI. Onde se lê: valor unitário R$ 1.155,00. Leia-se: valor unitário R$ 1.065,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 70006
Nº Processo: 0004181-61.2022. Objeto: Contratação dos serviços de tecnologia
da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de
informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da
Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico,
Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00064-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2022) 70006-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 06/2022, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 5ª ZE, em Alegrete-RS, firmado entre
o TRE-RS e a Sra. Carmem Beatriz Cavichioli. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 4.4 do
contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Carmem Beatriz
Cavichioli. Proc. SEI n. 0008951-16.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-12-2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 38/2022TRE-RO,
assinado em
08/12/2022. PREGÃO
ELETRÔNI CO
23/2022.
ARP
36/2022.
Contratada: 
NFM
SILVA
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ
12.209.450/0001-78. Objeto: Prestação de serviços, SOB DEMANDA, DE MANUTE N ÇÕ ES
PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS E DE REFORMAS PARA MANUTENÇÕES PREDIAIS,
com fornecimento de insumos, de acordo com os termos e especificações no Termo de
Referência - TR e seus anexos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e
seus Anexos, nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018, nos Decretos Fe d e r a i s
9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto. Vigência: 12
meses a contar da data de sua assinatura, e poderá vir a ser prorrogado. Valor: R$
5.230.000,00. Natureza da Despesa: 44.90.39, Empenho 2022NE000806 a 2022NE000811,
de 07/12/2022. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO 843/2022- GABDG, de
07/07/2022. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO 1035/2022-GABDG, de
11/08/2022. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-
Geral do TRE-RO e, pela Contratada, o Senhor LEX VENICIUS AQUINO DA SILVA. Processo
SEI: 0001464-31.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 35/2022/TRE-RO, assinado em 08/12/2022. Contratada: CINGO
SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n. 05.511.344/0001-89.
Objeto: Prestação de serviço de implantação e assinatura mensal do sistema C I N G O,
sistema especializado em gestão de pessoas. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
n. 8.666/93, assim como nas demais normas aplicáveis ao objeto deste instrumento.
Vigência: 24 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes. Valor: R$
196.850,00. Natureza da Despesa 339040, conforme Nota de Empenho 2022NE000804,
de 06/12/2022. Ato de Autorização: DESPACHO Nº 1503/2022-PRES/DG/GABDG, de
03/12/2022. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do
TRE-RO 
e, 
pela 
Contratada, 
EVANDRO 
LUIS 
SETTI, 
Processo 
SEI: 
0002182-
28.2022.6.22.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 070024
Nº Processo: 0002182-28.2022.6 . Objeto: Prestação de serviço de implantação e
assinatura mensal do sistema CINGO, sistema especializado em gestão de pessoas.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, assim como nas demais normas
aplicáveis ao objeto deste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de
serviço de implantação e assinatura mensal do sistema CINGO, sistema especializado
em gestão de pessoas. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. JAMIL JA N U A R I O.
Assessor Juridico. Ratificação em 02/12/2022. LIA MARIA ARAUJO LOPES. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 196.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.511.344/0001-89 CINGO
SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA..
(SIDEC - 09/12/2022) 070024-00001-2022NE000804
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por meio do pregoeiro, leva ao
conhecimento de todos interessados que a licitação do Pregão Eletrônico nº 53/2022,
cujo objeto era o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução de
backup em disco com capacidade mínima de armazenamento nativo em disco de 50 TB
(cinquenta terabytes) úteis para dados, instalados e licenciados, com instalação, pela
inexistência de propostas, foi declarada Deserta.
JECKSON SOUZA CRUZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 79/2022, referente ao Pregão Eletrônico
48/2022 - Procedimento Administrativo SEI nº 0001142-18.2021.6.23.8000, assinada em 06.12.2022, com vigência de 12(doze) meses a contar da assinatura, cujo o objeto foi
adjudicado ao fornecedor DIPAR FERRAGENS - EIRELI- CNPJ: 16.868.674/0001-42, conforme a seguir:
.
GRUPO
ITEM
ES P EC I F I C AÇÕ ES
QUANT.
U N I D.
MARCA
VLR UNIT. (R$)
VLR TOTAL (R$)
.
1
1
Andaime tubular de aço carbono 1010 (1,00 x 1,00 m).
50
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
180,00
9.000,00
.
2
Trava diagonal de segurança para andaime tubular de 1,00 x 1,00
m.
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
98,00
784,00
.
3
Sapata ajustável para andaime tubular de 1" e ¼".
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
85,00
680,00
.
4
Rodízio para andaime tubular de 1" e ¼".
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
155,93
1.247,44
.
5
Piso/Plataforma para andaime de 1,00 x 1,00 m
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
242,00
1.936,00
.
6
Guarda corpo metálico para torre andaime tubular de 1,00x1,00m.
1
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
1.180,00
1.180,00
.
2
7
Andaime tubular de aço carbono 1010 1,00 x 1,50 m.
50
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
210,00
10.500,00
.
8
Trava diagonal de segurança para andaime tubular de 1,00 x 1,50
m.
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
105,00
840,00
.
9
Sapata ajustável para andaime tubular de 1" e ¼".
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
85,00
680,00
.
10
Rodízio para andaime tubular de 1" e ¼".
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
155,00
1.240,00
.
11
Piso/Plataforma para andaime de 1,00 x 1,50 m
8
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
350,00
2.800,00
.
12
Guarda corpo metálico para torre de andaime tubular de 1,00 x
1,50.
1
Unid.
MB
MODELO/VERSÃO: MB
1.246,00
1.246,00
.
VALOR TOTAL
32.133,44
Assinam: pelo TRE/RR, Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, PATRÍCIA PAULA ANDRETTA ARCARI, representante legal. A especificação completa do
objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br.
ADRIANO NOGUEIRA BATISTA
Diretor-Geral