DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N. 02/2022 AO CONTRATO TRT N. 25/2019. Processo TRT n.
6.943/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ALGAR
Soluções em TIC S/A (CNPJ nº 22.166.193/0001-98). Objeto: Reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato TRT n.º 25/2019, em razão da alteração da alíquota do ICMS
incidente sobre serviços de comunicação que, a partir de 23 de junho de 2022, passou de
28% para 18% (a alíquota efetiva passou de 30% para 20%). Fundamentação Legal: Art. 65,
II, "d" da Lei 8.666/93 c/c a Lei Complementar Federal nº 194/2022 e com o Decreto
Estadual/PB nº 42.656/2022. Valor total mensal: A partir de 23/06/2022, passará de R$
4.935,00 para R$ 4.288,64. Data da assinatura: 09/12/2022. Assinam: Alexandre Gondim
Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente
de Negócios Governo, e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Consultora de
Vendas Governo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO TRT N. 07/2021. Processo TRT n.
11.885/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada:
ALGAR Soluções em TIC S/A (CNPJ nº 22.166.193/0001-98). Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato TRT n.º 07/2021, em razão da alteração da alíquota do
ICMS incidente sobre serviços de comunicação que, a partir de 23 de junho de 2022,
passou de 28% para 18% (a alíquota efetiva passou de 30% para 20%). Fundamentação
Legal: Art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 c/c a Lei Complementar Federal nº 194/2022 e com
o Decreto Estadual/PB nº 42.656/2022. Valor total mensal: A partir de 23/06/2022, passará
de R$ 8.000,00 para R$ 6.952,21. Data da assinatura: 09/12/2022. Assinam: Alexandre
Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha,
Gerente de Negócios Governo, e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues,
Consultora de Vendas Governo, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo TRT n. 6.648/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Contratada: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ/MF n. º
20.474.613/0002-59). Objeto: Retificação da redação da Cláusula Quarta do Contrato TRT
nº 51/2022, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O
presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, vedada a
possibilidade de prorrogação, de acordo com o caput do art. 57 da Lei n.º 8.666/93". Data
da Assinatura: 09/12/2022. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Jamile Costa do Amaral Ramalho, Representante legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 2329-2022.
O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de aquisição de solução de
gerenciamento de vulnerabilidades, por meio de ARP n. 05/2022, oriunda do Pregão
Eletrônico n. 04/2022, realizado pelo TRT da 8ª Região. Valor total de 60 meses na ordem
de R$ 2.210.150,00. Empresa: IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA
EIRELI. Amparo Legal: 22 do Decreto n. 7.892, de 23/1/2013, c/c o § 1º e 2º do artigo 34
da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência nos arts 2º, 9º e 11 da
Portaria n. 0001, de 05/01/2021, publicada dia 05/01/2021.
Porto Velho, 8 de dezembro de 2022.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
Em substituição
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022
PROAD Nº 5021/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SUPORTE INFOR M ÁT I C A
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.880.897/0002-15. Objeto: Fornecimento de solução
de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, compreendendo: fornecimento de
licença perpétua de software com garantia (suporte, direito de atualização e correção de
software) por 12 meses; instalação, configuração e testes; treinamento na operação da
solução instalada e extensão de garantia (suporte, direito de atualização e correção de
software) por até 36 meses. Vigência: O presente contrato terá vigência de até 48
(quarenta e oito) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura e terá eficácia legal
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, a saber: para os itens 09 e 11:
vigência contratual de 48 meses, para os itens 13 e 14: vigência contratual de 24 meses e
para os itens 15 e 16: vigência contratual até sua conclusão do respectivo serviço.
Assinado: 17/11/2022. Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 339040 - Nota de Empenho
2022NE000491, de 18/10/2022. Valor Total: R$ 257.200,00. Assinaturas: Romário Nunes
Thaddeu, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, e, de outro, o senhor
Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022
PROAD Nº 3213/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TECHMED ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.704.512/0001-18. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e
periféricos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças de reposição pela
contratada com ônus para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT14),
a fim de que seja prestada assistência técnica mensal no ambulatório de enfermagem e na
clínica odontológica do TRT14, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) meses, contado da data da sua assinatura. Assinado: 07/12/2022.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA - Nota de Empenho 2022NE000540, de 17/11/2022. Valor
Total: R$ 15.500,00. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu, Diretor-Geral e Ordenador de
Despesas do TRT 14ª Região, e, de outro, o senhor Samoel de Melo, representante da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 5/2020. PROAD Nº 1049/2020.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI SA, CNPJ/MF sob o nº
03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogação, o acréscimo, o reajuste e a atualização dos
servidores que farão a fiscalização do Contrato nº 05/2020, que trata da contratação de
empresa especializada para a execução do serviço de assistência técnica pelo período de
30 (trinta) meses, com fornecimento de peças e componentes, abrangendo manutenção
preventiva programada, manutenção
corretiva, evolutiva e suporte
técnico para
equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Data Center do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n.º 11/2020/TRT14. Vigência:
de 10/12/2022 até 09/06/2025. Assinado: 21/11/2022. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 02.122.0033.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da
Despesa 339040.11. Valor Total (30 meses): R$ 1.050.713,70. Assinaturas: Romário Nunes
Thaddeu, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, e, de outro, os
senhores Márcio José Martin e Rogério Takashi Fujimoto, representantes da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. PROAD Nº 5526/2021. Contratante:
TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Acréscimo de 10,35% ao valor inicial do
Contrato Nº 02/2022 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de
veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços:
Combustíveis, Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e
serviços e Higienização de veículos. Assinado: 01/12/2022. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas
Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo) e 3.3.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Valor Total Anual: R$ 274.876,14. Assinaturas:
Romário Nunes Thaddeu, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, e, de
outro, a senhora Renata Nunes Ferreira, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 1115/2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso N° 2/2021;
Convenentes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AMATRA XIX; CNPJ: 69.981.835/0001-76;
OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecido o reajuste da parcela mensal a título de
onerosidade, passando o respectivo valor para R$ 1.133,68, com efeitos a contar de
10.08.2022; Fica estabelecido o reajuste do rateio a título de participação proporcional nas
despesas com manutenção, conservação, fornecimento de água e energia elétrica,
vigilância e taxas ou quotas condominiais, bem como de outras despesas operacionais
advindas de seu funcionamento, passando o respectivo valor para R$ 566,84 (quinhentos
e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos a contar de 10.08.2022;
Base Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à
espécie; Assinatura: 08/12/2022; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO,
Presidente do TRT 19ª Região e o Dr. Alonso Cavalcante de Albuquerque Filho, Presidente
da AMATRA XIX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 80022
Nº Processo: 5679. Objeto: Aquisição de aparelhos audiovisuais para a
coordenadoria de comunicação do TRT da 19ª, conforme as especificações estabelecidas
neste EDITAL e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av
da
Paz,
Nº
2076
-
Centro,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2022) 80022-00001-2022NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n. 14/2022, objetivando a aquisição de suprimentos de informática. O
objeto da licitação foi adjudicado às seguintes empresas com os respectivos lotes e valores
globais: Lote 1: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI - ME (CNPJ
26.145.027/0001-66) pelo valor global de R$ 55.999,50. Lote 2: MTSI COMERCIO E
SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI - ME (CNPJ 26.145.027/0001-66) pelo valor global de R$
18.666,50. Lote 3: MARCIA MEDIANEIRA DE
OLIVEIRA SCHNEIDER - ME (CNPJ
04.995.470/0001-93) pelo valor global de R$ 55.999,50.
Aracaju, 9 de dezembro de 2022.
EDWARD LIMA DA SILVA
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: Lide Construtora e Comércio de Material de Construção Ltda; CNPJ:
11.467.197/0001-90; Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.05; Objeto: aquisição de materiais
hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de
Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2022NE000597; valor: R$ 14.738,22; emissão:
07/12/2022.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Processo nº 0002213-41.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para
execução dos serviços de substituição da impermeabilização e recuperação estrutural dos
reservatórios superiores do edifício da 1ª Subseção Judiciária - Fórum Cível de São Paulo -
Ministro Pedro Lessa, foi adjudicado à empresa Darcon 08 Engenharia Eireli, ao preço total
de R$71.993,10.
São Paulo, 9 de dezembro de 2022.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 90017
Nº
Processo:
0017495-56.2021.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva
e corretiva em 2 (dois) elevadores, com fornecimento de peças novas para o Fórum de
Botucatu, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis nos termos da Lei.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto
Gomide,
768
-
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
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