DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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103
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO
Termo o encerramento da cessão funcional da empregada Adriane Chandelier entre o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - Crea-PR, CNPJ 76.639.384/0001-
59
(Cedente), e
o
Conselho
Federal de
Engenharia
e
Agronomia -Confea,
CNPJ
33.665.647/0001-91 (Cessionário); Objeto: O CESSIONÁRIO exonera a CEDIDA ANUENTE do
exercício do Cargo em Comissão - Gerente na Ouvidoria - OUVI em 1º de dezembro de
2022, conforme Portaria nº 505, de 24/12/2022; Processo: 06124/2018.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
11/2022/Processo
1607285/2022/Objeto:
contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de rádio-táxi, mediante pagamento sob a forma de
percentual de desconto/Contratada: COOPERTAXI - Cooperativa de Transporte em Táxi de
Goiânia - CNPJ 07.798.361/0001-74/Valor do contrato: R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos
reais) e desconto de 6,00 % (seis por cento)/Modalidade: art. 24, inciso II da Lei
8.666/93/Contrato assinado em 11/11/2022/Vigência: 12 (doze) meses contados da data
da assinatura/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Carlos Eduardo de
Oliveira e Silva (contratada).
Contrato nº 14/2022/Processo 1615820/2022/Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços fotográficos digitais e de cobertura fotográfica de
eventos institucionais, que poderão ocorrer nas dependências do CAU/GO ou em outras
localidades dentro do Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência/Contratada: FERNANDO LEITE NEVES 80925685100 -
CNPJ 46.767.417/0001-85/Valor do contrato: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta
reais)/Modalidade:
art.
24,
inciso
II
da
Lei
8.666/93/Contrato
assinado
em
09/12/2022/Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato/Signatários:
Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Fernando Leite Neves (contratada).
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, através de seu Presidente,
comunica a REVOGAÇÃO da contratação direta por meio de inexigibilidade de contratação
do Processo Administrativo nº. 1588862/2022, destinada a contratação de 01 (uma) licença
por 12 (doze) meses para uso da ferramenta de pesquisas e comparação de preços
praticados pela administração pública, chamada Banco de Preços. Fundamentação Legal:
art. 49 da lei 8.666/93.
FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO
U
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste
comunicar
a
contratação
conforme
seguintes
especificações:
Ref.
Proc.
ADM
2021/ADM/06.0077-00. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná CNPJ
14.804.099/0001-99. Contratado: Empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, pessoa jurídica de direito Público federal, inscrita no CNPJ sob o nº
33.683.111/0001-07. Objeto: Contratação de Serviços de Computação em Nuvem. Valor: R$
78.026,52 (setenta e oito mil, vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data Vigência:
22 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-CRA-PB
Conselho Regional de Administração da Paraíba- CRA-PB, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico , tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
terceirização de mão de obra para serviços continuados( apoio administrativo e serviços
gerais da sede do CRA-PB), no âmbito das funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar
Administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva e por demanda, em João Pessoa-
PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor Total Estimado: R$ 84.093,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
no
site
www.crapb.org.br.
Maiores
Informações: crapb@crapb.org.br Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do
Edital no sítio do www.comprasgovernamentais.gov.br (12/12/2022 até o início da sessão
pública em 26/12/2022 às 09:00h(horário de Brasília), Código da UASG: 389146
João Pessoa 6 de dezembro de 2022
MARIA VERONICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 014/2022
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do CRA-
RJ, com padrão de qualidade igual ou superior às especificações e condições estabelecidas
constantes no edital PE SRP CRA-RJ n° 014/2022 e em seus anexos. Processo Adm.
2021400462. Valor Total Estimado: R$ 135.372,40. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no site
www.comprasnet.gov.br e
no
site www.cra-rj.org.br.
Maiores
Informações: licitacao@cra-rj.org.br Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do
Edital no sítio do compras.gov até o dia 27/12/2022 às 10:00h, início da Sessão Pública.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2022.
ADM. ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 13/2022
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante
Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de kit de mouse e teclado, sem
fio, para uso nos computadores do CRA-RJ, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no edital PE SRP CRA-RJ n° 013/2022 e em seus anexos. Processo
Adm. 2022400440. Valor Total Estimado: R$ 25.161,95. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no site
www.comprasnet.gov.br
e
no site
www.cra-rj.org.br.
Maiores
Informações: licitacao@cra-rj.org.br Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do
Edital no sítio do compras.gov até o dia 21/12/2022 às 10:00h, início da Sessão Pública.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2022.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato n° 08/2022. Contratante: Conselho
Regional de Biologia - 1ª Região. Contratada: Agencia Braspub & Empreendimentos Eireli
CNPJ nº 20.750.593/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de hospedagem de website e sistema online do CRBio-01 em servidor de computação em
nuvem (Cloud), hospedagem de e-mail, incluindo serviço de backup, suporte técnico,
migração de dados, implantação e configuração, conforme condições, quantidades,
estimativas e especificações técnicas constantes neste instrumento contratual e seus
anexos. Fundamentação legal: Artigo 138, § l, da Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 383506
Nº Processo: 11/2022. Objeto: Aquisição de 56 monitores e 10 estabilizadores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
não devendo ser considerada as especificações do cadastro do item no sistema.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Amélia
da
Cunha
Ornelas,
30,
Bento
Ferreira
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA CRISTINA TASSO
Presidente
(SIASGnet - 09/12/2022) 383506-00001-2022NE000074
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 118/2022
ESPÉCIE: Procedimento licitatório nº 118/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO). Objeto: Contratação
de serviços terceirizados de Programador Web em regime de dedicação exclusiva para o
CRCPR. Tipo: Menor valor global anual. Entrega das propostas: até 22/12/2022 às 08h45m.
Abertura das propostas e início da sessão: 22/12/2022 às 09h00, por meio do Sistema
Comprasnet.
Informações
Gerais:
O
edital
poderá
ser
consultado
nos
sites
www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.° 107/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ
92.698.471/0001-33. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.,
CNPJ n.º 87.096.616/0001-96. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora,
seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada,
com abrangência mínima estadual, padrão quarto semiprivativo, na modalidade de
contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente
autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura
assistencial médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, exames complementares e
serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-
existentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em
hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, com coparticipação, para
os empregados do CRCRS e seus dependentes legais, com previsão de inativos, visando
atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul,
sediado em Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Projeto Básico. Valor Global Estimativo: R$ 238.846,02 (duzentos e trinta
e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV da Lei n.º 8666/93. Justificativa: Contratação emergencial. Vigência: 180 dias, a
contar de 14/12/2022. Ato de Declaração de Dispensa Emergencial de Licitação, em
07/12/2022 por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão. Ratificação em
07/12/2022. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo n.º 77/2020 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º
92.698.471/0001-33. Contratada: REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE
SISTEMAS LTDA., CNPJ n.º 91.620.690/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de prestação de serviços de suporte de digitalização, destinado ao gerenciamento
e controle dos registros eletrônicos de imagens e documentos digitalizados pelo CRCRS
através do aplicativo LiquidGED e a inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção
de Dados - LGPD, Lei n.º 13.709/2018. Valor Mensal: R$ 1.102,46 (mil, cento e dois reais
e quarenta e seis centavos). Vigência: de 24/11/2022 a 23/11/2023. Assinatura:
23/11/2022. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Marcelo Pereira
Klarmann, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 104/2022 - Contrato n.º 14/2022 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: AÇÃO SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ n.º 18.606.373/0001-76. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com dedicação de mão de obra exclusiva e insumos e materiais de limpeza, para o
período de até 180 dias, com dedicação exclusiva de mão de obra, vedada a
prorrogação, para subsidiar na execução das atividades acessórias, instrumentais e
complementares, fornecendo apoio e suporte à consecução das ações finalísticas do
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, situado na Rua Senador Tarso
Dutra, 170 - Loja 101 e Rua Gutemberg, 151 - 11°; 13°, 14° pavimentos, no bairro
Petrópolis e Rua Baronesa do Gravataí, 471 e Barão do Gravataí, 301 - Bairro Cidade
Baixa, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico (PB). Valor Mensal: R$ 32.916,06 (Trinta e dois mil,
novecentos e dezesseis reais e seis centavos). Vigência: 180 dias, a contar de
1º/12/2022.
Data da
Assinatura: 30/11/2022.
Signatários:
Márcio Schuch
Silveira,
Presidente do CRCRS, e Fernanda Tanise Borguetti Michelon, Representante Legal da
Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.° 104/2022 - Dispensa de Licitação
Contratante:
CRCRS,
CNPJ
92.698.471/0001-33. Contratada:
AÇÃO
SISTEMAS
DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ n.º 18.606.373/0001-76. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com dedicação de mão de obra exclusiva e insumos e materiais de limpeza, para o
período de até 180 dias, com dedicação exclusiva de mão de obra, vedada a
prorrogação, para subsidiar na execução das atividades acessórias, instrumentais e
complementares, fornecendo apoio e suporte à consecução das ações finalísticas do
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, situado na Rua Senador Tarso