DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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105
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n.° 017.001782/2022-39. CONTRATADA: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens
Ltda. CNPJ: 33.318.780/0001-71. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de
viagens por intermédio de passagens aéreas nacionais e internacionais. VALOR DO
CONTRATO: 13,30% de desconto sobre o valor da tarifa aérea, exceto taxas de embarque.
BASE LEGAL: Leis n.° 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Signatário:
Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FIQUE BEM COACHING E EVOLUCAO HUMANA
LTDA. (CNPJ/MF n. 12.159.878/0001-53). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa responsável contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de workshop para treinamento e desenvolvimento dos
líderes por meio do "Workshop: O Mundo Precisa das Mulheres". FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00.
PROCESSO: 5-220143941-0.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FIQUE BEM COACHING E EVOLUCAO HUMANA
LTDA. (CNPJ/MF n. 12.159.878/0001-53). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa responsável contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de workshop para treinamento e desenvolvimento dos
líderes por meio da PALESTRA: VIVÊNCIAS DE LIDERANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II,
da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 08/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00.
PROCESSO: 5-220144492-3.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 
10992/2022. 
FORNECEDOR: 
ARMANDO
MENDES 
DE 
MOURA; 
CNPJ:
36.055.990/0001-02. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 082/2022, Nota de empenho nº 1020/2022. OBJETO: Manutenção de
notebooks e desktops. VALOR: R$ 6.031,00. Data do Empenho: 08/12/2022. Eng. Civil.
Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 10334/2022. FORNECEDOR: BR COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI; CNPJ:
23.883.053/0002-84. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 081/2022, Nota de empenho nº 1019/2022. OBJETO: Aquisição de baterias
para nobreak. VALOR: R$ 1.140,00. Data do Empenho: 08/12/2022. Eng. Civil. Daniel
Iglesias de Carvalho - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 037/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020. Objeto: Contratação de
serviços de envio de SMS aos inscritos e devedores do Conselho Regional de Farmácia do
Ceará - CRF/CE - UASG: 389442, compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção
de mensagens de texto para celulares, para atender as necessidades do setor de
Conciliação. Publicação do contrato original: DOU de 7.12.2020, seção 3, pág. 233.
Contratada: ZIAD SOLUÇÕES MOBILE EIRELI EPP - CNPJ: 16.743.877/0001-02. Valor R$:
176,00 mensais. Vigência: 26.11.2022 a 25.11.2023. Assinatura: 23.11.2022.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 389454
Nº Processo: PACS 081/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento dos mobiliários do tipo Cadeiras Presidente, giratória, Cadeiras dialogo em
"S", sem braço, Mesa de Reunião e Mesa retangular, cujas especificações estão contidas no
Termo de Referência Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2022 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296,
Hugo Lange - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDIVAR GOMES
Membro Cpl
(SIASGnet - 09/12/2022) 389454-02022-2022NE000001
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, através
de seu agente de contratação o senhor Carlos Antônio Alves de Lima, torna público
que realizará as 08:30, do dia 16 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico site:
www.bll.org.br, com critério de julgamento menor preço, Dispensa Eletrônica nº
03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos (Criação de Boletos de Cobrança da Anuidade de 2023). Aviso de Dispensa
Eletrônica à disposição no site: www.bll.org.br e na Comissão de Contratação, na sede
do CREFITO 6, na Av. Rogaciano Leite, 432 Bairro: Salinas, Fortaleza-Ceará CEP: 60810-
786, Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2022.
CARLOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 389161
Nº Processo: 22.7.000001951-2. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo
SUV (Sport Utility Vehicle), zero quilômetro, na cor preta, ano de fabricação 2022 ou
superior, fabricação
nacional, conforme especificações, quantidades
e exigências
estabelecidas na tabela constante do item 5 do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sig
Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do CATMAT e o TR permanece a do TR..
LAURA TERESA CARNEIRO DE MENDONCA AVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2022) 389161-38000-2022NE000001
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19438/22 .
Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO MOBILIÁRIO PARA NOVA
SEDE DO CREMEC EM JUAZEIRO DO NORTE (MOBILIÁRIO CORPORATIVO). As propostas
deverão estar em conforme com a descrição, especificações e quantidades do Anexo
I, para atender as necessidades deste CREMEC, mediante as condições estabelecidas
neste edital e seus Anexos.
RENIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
(SIDEC - 09/12/2022) 389169-02022-2022NE000050
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM/PA designado como
Contratante firmou TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL em 01/12/2022 com a
BRASILDENTAL - OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA-
PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, CNPJ-MF sob o nº19.962.272/0001-09, com registro na
ANS sob o nº nº41.941-9 - Contratada. Objeto: prestação de serviços de assistência
odontológica aos funcionários do CRM-PA e seus dependentes com desconto na folha de
pagamento de seus funcionários, com prévia autorização desses, e repassar mensalmente
à Contratada o valor mensal referente ao plano de serviços de assistência odontológica.
Fundamento Legal: inciso II do art.57 da lei 8.666/93.Signatários - Contratante: Drª.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO -Presidente do CRM-PA. Contratada - BRASILDENTAL
- OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA designado como
Contratante firmou TERMO ADITIVO nº06/2022 em 23/11/2022 com a empresa RCF
MACHADO ME - CNPJ Nº83.317.248/0001-08 - Contratada. Objeto: aquisição de material
de limpeza e descartável - Lote I e II do CRM-PA. Fundamento Legal: art.57, II, da
8.666/93. Prorrogação de 12(doze) meses - Pregão Presencial nº05/2018. Prorrogação -
inicio 26/11/22 e termino em 25/11/23. Signatários - Contratante: Drª. TEREZA CRISTINA
DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Contratado: RCF MACHADO ME - SR.
ROBERTO CARLOS FARIAS MACHADO.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA designado como
Contratante firmou TERMO ADITIVO nº06/2022 em 23/11/2022 com a empresa P.L. FADEL
INFORMÁTICA - ME - CNPJ Nº15.078.596/0001-10 - Contratada. Objeto: aquisição de
material de expediente - Lote III do CRM-PA. Fundamento Legal: art.57, II, da 8.666/93.
Pregão Presencial nº05/2018. Prorrogação de 12(doze) meses -Prorrogação - inicio
26/11/22 e termino em 25/11/23. Signatários - Contratante: Drª. TEREZA CRISTINA DE
BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Contratado: P.L. FADEL INFORMÁTICA - ME - SR.
PAULO LEONILSO FADEL.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA designado como
Contratante firmou TERMO ADITIVO nº01/2022 em 17/11/2022 com a empresa JOELSON
SOUZA GONÇALVES, CNPJ Nº44.418.758/0001-10- Contratada; Objeto: prestação de serviço
de fornecimento e instalação de móveis para escritório para Sede do CRM-PA.
Fundamento Legal: art.58, I e art.65, I, "b" c/c §1º, 1ª parte, e §2ª da da 8.666/93. Pregão
Presencial nº01/2022. Termo de alteração do valor R$63.890,00. Contratante: Drª. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO -Presidente do CRM-PA, Contratado: JOELSON SOUZA
G O N Ç A LV ES .
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA designado como
Contratante firmou TERMO ADITIVO nº02/2022 em 23/11/2022 com a empresa BELO
MONTE SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ Nº11.883.936/0001-24, Contratada; Objeto: prestação de
serviço de limpeza, asseio e conservação na Sede do CRM-PA. Fundamento Legal: art.57,
II, e 65 da 8.666/93, e Cláusula 2º do contrato. Pregão Presencial nº03/2022. Prorrogação
de 12(doze) meses - Prorrogação - inicio 01/12/22 e termino em 30/11/23. Signatários -
Contratante: Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA,
Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI - WANESSA DE NAZARE MENDONÇA
M O N T E N EG R O.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA designado como
Contratante firmou TERMO ADITIVO nº01/2022 em 23/11/2022 com a empresa
AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ Nº16.926.969/0001-28 - Contratada. Objeto:
prestação de assistência à saúde integral aos funcionários e comissionados do CRM-PA.
Fundamento Legal: art.57 e 65 da 8.666/93, Cláusula 10ª contrato. Dispensa de Licitação
nº44/2021. Prorrogação de 12(doze) meses - inicio 01/12/22 e termino em 30/11/23.
Signatários - Contratante: Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-
PA,
Contratado:
AMAZÔNIA PLANOS
DE
SAÚDE
LTDA.
- Sr.
GILBERTO
OSAMU
Y A M A M OT O.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG: 926310
Processo nº 0311/2022
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 22/12/2022, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o
registro de
preços para
contratação de
serviço de
empresa especializada
no
fornecimento de equipamentos de audiovisual, filmagem, serviço de streaming e
fornecimento de mão de obra especializada para a operação e montagem dos
equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente
consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 9 de dezembro de 2022.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho