DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dutra, 170 - Loja 101 e Rua Gutemberg, 151 - 11°; 13°, 14° pavimentos, no bairro
Petrópolis e Rua Baronesa do Gravataí, 471 e Barão do Gravataí, 301 - Bairro Cidade
Baixa, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico (PB). Valor Mensal: R$ 32.916,06 (Trinta e dois mil,
novecentos e dezesseis reais e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei
n.º 8666/93. Justificativa: Contratação emergencial. Vigência: 180 dias, a contar de
1º/12/2022. Ato de Declaração de Dispensa Emergencial de Licitação, em 30/11/2022 por
Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão. Ratificação em 30/11/2022.
Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de todo o sistema de
controle de acesso ao edifício do CRCRJ. Processos nº 2022/000061. Data, hora e local do
Pregão:
22/12/2022, às
14h,
no Portal
de Compras
do
Governo Federal
-
www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
fornecimento e instalação de porta de aço de enrolar, automática, no Espaço do
Profissional da Contabilidade do CRCRJ. Processos nº 2022/000072. Data, hora e local do
Pregão:
22/12/2022, às
10h,
no Portal
de Compras
do
Governo Federal
-
www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.
SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2022
O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do
Processo Administrativo 000110/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 05/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE
LICENÇAS PARA
SOFTWARES. Vencedores:
Grupo 1:
WELTSOLUTIONS 
SUPORTE 
EM 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMACAO 
EIRELI, 
CNPJ
21.550.873/0001-48, pelo valor total de R$ 62.419,87, Grupo 2: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17, pelo valor total de R$ 49.010,00, Item 7:
H9E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 22.236.854/0001-04, pelo valor total de R$ 13.087,00 e
Item 8: REALTIME COMERCIO DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ 12.043.987/0001-00, pelo valor
total de R$ 2.972,66.
Florianópolis, 8 de dezembro de 2022.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Processo SECOM Nº 57/2021
Aviso de classificação e julgamento das propostas comerciais do Processo
Secom nº 057/2021 - Concorrência nº 001/2021. Nesta data, aos 08 (oito) dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 14h30m, a Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 9272/2022, reuniu-se em Sessão Pública à Rua
Pamplona, nº 1200, Jardim Paulista, São Paulo/SP, no 7º andar, para deliberar sobre a
classificação e julgamento das propostas comerciais da licitação pela modalidade
Concorrência nº 001/2021, Processo Secom nº 057/2021, após o envio do relatório da
análise, que faz parte integrante desta ata, realizada conforme item 12 do edital. Dando
início às atividades, o Sr. Coordenador procedeu a leitura do relatório da análise técnica
realizada pelo assessor contábil, Sr. Rodrigo Lagasse Dias, com a classificação e pontuação
final das licitantes, a saber: 1º colocada: DANILO SILVA BELCHIOR, com nome fantasia
Rabisco Produções Artísticas, inscrita no CNPJ nº 19.410.929/0001-17, com 86,37 pontos,
2ª
colocada: ROCKSET
PRODUÇÃO E
PUBLICIDADE
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
23.544.413/0001-32, com 76,37 pontos, 3ª colocada: AP PRODUÇÕES E IMAGENS
FOTOGRÁFICAS EIRELI - inscrita no CNPJ nº 06.251.977/0001-68 com 72,25 pontos e 4ª
colocada: MATILDE FILMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.212.091/0001-01, com 71,37
pontos. Destarte, retornem os autos ao Setor de Compras para devida publicação desta
decisão no Diário Oficial da União para que surta os efeitos legais, franqueando vista dos
autos às licitantes, conforme item 13.2, do edital. Nada mais havendo a consignar, deu-se
por encerrada às 15h00m essa audiência pública de Concorrência, sendo lavrada a
presente ata, que segue assinada pelo Coordenador e Membros da Comissão Permanente
de Licitação.
RODRIGO DE MAIO
Coordenador da CPL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato no 2022/000013, firmado em 28/09/2022, com a empresa
KRONBAUER, GUTTAN E LORENZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.364.541/0001-67; Objeto:
prestação dos serviços para realização de Análise Ergonômica do Trabalho, abrangendo
vistoria técnica, análise estrutural das funções e atividades de todos os colaboradores,
estudo de todas as informações coletadas, elaboração de laudos e recomendações;
Amparo: Dispensa de Licitação; Processo: PAC 02149/2022; Vigência: contrato finaliza com
a entrega do objeto; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - SERVIÇOS DE
MEDICINA DO TRABALHO; Valor: R$ 2.800,00; Nota de Empenho: nº 878, de 16/08/2022;
Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Misael
Guttan Fulber Maia de Abreu.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de
impressão), na modalidade com franquia mensal, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades do CREF2/RS em
Porto Alegre e suas subsedes CREF Serra e CREF Região Sul (Caxias do Sul e Pelotas,
respectivamente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
DIA: 22/12/2022
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9h30min
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras e www.crefrs.org.br/licitacoes
UASG: 927338 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2022.
LIZIANE SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2022
Processo Administrativo nº. 460/2022
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, Autarquia Federal
criada pela Lei n° 5.905/1973, dotada de personalidade jurídica de direito público, com
sede na Rua Coronel Jucá, 294, Meireles, Fortaleza/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 055/2022,
publicada no D.O.U de 14/02/2022, em conformidade com as Leis nos 9.636, de 15 de
maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e
demais legislação aplicável, torna público a retificação do local previsto no Edital de
Alienação de Imóveis n. 01/2022 no qual se realizará processo licitatório na modalidade de
Concorrência Pública, pela MAIOR OFERTA, observado o preço mínimo constante do Anexo
II e na forma estabelecida no Edital e seus anexos, conforme indicado abaixo:
Concorrência Pública Coren-CE Nº. 01/2022
- Endereço: Rua Coronel Jucá, 294, Meireles, Fortaleza/CE
- Data: 16 /12 / 2022.
- Sessão pública: início às 10 horas - horário de Brasília/DF
- Prazo final para envio das propostas: 09h59 - horário de Brasília/DF
Fortaleza, 6 de dezembro de 2022.
ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 429/2009 Contrato: 12º Termo Aditivo Contratado: Eliana
Montechiari E Silva / Fernanda Breder Corretora de Imóveis Objeto: Prorrogação Contratual
Vigência: 
30/11/2022
a 
30/11/2023
Elemento 
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001
-
Locação
de Bens
Imóveis
Nota
de
Empenho:
2520/2022 Valor Global: R$ 20.417,41(vinte mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta
e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 690/2021 Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2021
Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prorrogação Contratual Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa
Nota de Empenho: 2577/2022 Valor Global: R$ 71.737,20 (setenta e um mil setecentos e
trinta e sete reais e vinte centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
30/11/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2022
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, em
cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código Tributário Nacional
(Lei nº 5.172/1966), Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº
12.514/2011, Decreto nº 70.235/1972, art. 33 e 34 da Resolução Cofen nº 564/2017 e
Resolução COFEN n.º 600/2018, vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais
de enfermagem e/ou empresas que se encontram em débito com a Autarquia, em relação
as anuidades (contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma
delas, conforme relatório emitido em 09/12/2022 constante do Processo Administrativo n.º
561/2022, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem
mediante prévio agendamento em www.coren-rj.org.br ao Conselho Regional (sede ou
subseções), a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal.
Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta
deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se
estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação.
Consulte este edital na íntegra, com o nome completo, CPF/CNPJ e data de
nascimento dos profissionais de enfermagem com pendência, na página: www.coren-
rj.org.br/intimacaoda.
Mais informações podem ser obtidas, na sede, por meio do telefone (21)3232-
3232, com o Departamento de Atendimento na Sede e Subseções com endereços
constantes no sítio eletrônico www.coren-rj.org.br. Canais para contato com o COREN-RJ,
conforme 
o 
assunto: 
SITE 
DE 
SERVIÇOS 
DO 
COREN-RJ 
(autoatendimento) 
-
https://servicos.coren-rj.org.br: segunda via de boletos, emissão de boletos de cota única
de anuidades e emissão de boletos de parcelamento (a partir da segunda parcela). Dúvidas
sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta - atendimento@coren-
rj.org.br .
Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos;
emissão de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação
de prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no Coren-RJ e
especifique seu pedido - dividas@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2022
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 926208
Nº Processo: 024.926208/2022. Objeto: Aquisição, entrega e montagem de
mobiliário para a subseção de Chapecó e sede do Coren/SC em Florianópolis, em
conformidade com o indicado nos Projetos Arquitetônicos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro
Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º/9º Andares, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PIERRI
Presidente Cpl
(SIASGnet - 09/12/2022) 926208-38637-2022NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Processo nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. UASG 926347. Objeto: Aquisição de
veículo, tipo SUV. Edital: 12/12/2022 de 09 às 17 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado,
Quadra 601 S, Conj. 1, Lt. 12, Térreo - Palmas/TO.
Entrega
das
propostas:
a
partir
de 12/12/2022
às
09
horas
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 22/12/2022 às 14h00 site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
REGINA PEIXOTO COELHO
Pregoeira