DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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106
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 389200
Processo nº 0410017.00000016/2022-69.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de
comunicação. Novo Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Cyro
Lima,
125,
Enseada
do
Suá,
Vitória/ES
ou
pelo
site
www.crmves.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
licitacao@crmves.org.br.
GABRIELLA KARINA DAMACENA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 publicado em 12/05/2022, edição 89,
seção 3, página 179, referente a Locação de imóvel para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Onde se lê: A vigência da contratação será de 06 (seis)
meses podendo ser prorrogado por meio de aditivo contratual. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: 30.780,00 (trinta mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
6.2.2.1.1.01.02.02.005.025-Locação de Imóveis - PF. Leia-se: A vigência da contratação era
de 06 (seis) meses para 12 meses. Retifica VALOR TOTAL DO CONTRATO: 30.780,00 (trinta
mil, setecentos e oitenta reais) para 71.820,00 (setenta e um mil e oitocentos e vinte
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.1.01.02.02.005.025-Locação de Imóveis - PF.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 10033/2019 - Contrato n.º 018-2019. Objeto: fica prorrogado a vigência do
presente contrato de prestação de serviço de estacionamento em Diamantina, por mais 12
meses, nos
termos do
art. 57,
II da
Lei n.º
8.666/93. CONTRATADA:
MITRA
ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA - CNPJ: 20.078.531/0001-04. Valor total anual: R$
1.916,46.
PROCESSO N.º 0111/2021 - Contrato n.º 019-2021. Objeto: fica prorrogado a vigência do
presente contrato de prestação de serviço de estacionamento em Três Corações, por mais
12 meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: ETIENE CRISTINA
PINTO LEMOS 08623617614 - CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor total anual: R$ 1.826,66.
PROCESSO N.º 0106/2022 - Contrato n.º 023-2022. Objeto: prestação de serviços
especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT, com vistas à
elaboração, implementação, execução, acompanhamento e coordenação do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) , da elaboração de Laudos Técnicos das Condições de Ambiente de Trabalho
(LTCAT), do preenchimento de Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs). CONTRATADA:
OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ: 26.231.266/0001-39. Valor total
anual: R$ 33.696,00.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente
Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Tiago Bergamasco e Paula -
inscrição 12498 - classificação 01, Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência -
Classificado - Carolina Zuccolotto Rodrigues - inscrição 19003 - classificação 01, Agente
Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Akhenaten Filipe Zucon
Cabrerizo - inscrição 13521 - classificação 02, Agente Fiscal - Macrorregião 3 - Ampla
Concorrência - Classificado - Adriel Fernando Fernandes do Amaral - inscrição 20644 -
classificação 01, Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Audrei
da Silva Paz - inscrição 20672 - classificação 01. As instruções para nomeação e posse serão
informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção
da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 5 de dezembro de 2022
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 01/2022. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. CONTRATADA: ESPACO MARKETING EVENTOS LTDA -
CNPJ 01.340.555/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de organização de eventos. VALOR TOTAL CONTRATADO: PARA O LOTE - 7: R$
22.725,50.
PRAZO DE
EXECUÇÃO: De
21.10.2022
até 29.10.2022.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.016. Aracaju/SE,
21.10.2022. ANNA TEREZA
AZEVEDO DE ANDRADE LIMA - Presidente do CRO/SE.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-04/2022
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão
Eletrônico CRP-09-04/2022, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto de
adjudicação do referido certame, autorizando a contratação da empresa FEDERAL SISTEMA
DE ALARMES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
18.612.641/0001-62, com sede na Rua Cacaui, nº 124, Quadra 09, Lote 12, Parque
Amazônia, Goiânia-GO, CEP. 74.840-230, pelo valor total anual de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais), para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva de sistema de alarme para a sede
do CONTRATANTE, com fornecimento de equipamentos mediante locação, e serviços de
instalação e configuração do sistema de alarme, para suprir as necessidades do CRP-09,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido
Pregão Eletrônico, Ata da Sessão Pública realizada no dia 24.11.2022 e Termo de
Adjudicação constantes do processo, observados os preceitos dos Decretos nºs 3.555 de
08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002. Fica a empresa
vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da
publicação deste termo, nos termos dos subitens 18.2 e 19.1 do referido Edital, assim
como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já
tenha expirado.
Goiânia, 8 de dezembro de 2022.
WADSON ARANTES GAMA
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Chamamento Público - Edital 01/2022. O Presidente do Conselho Regional de
Química da 7ª Região - Bahia, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de
processo de credenciamento de interessados através de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FORMALIZAR CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DE PESSOAS
FÍSICAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS OU
FORNECIMENTO DE BENS, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais da
química e seus dependentes e empregados e seus dependentes, visando exclusivamente o
interesse público na concessão de benefícios. A íntegra do Edital pode ser consultada em
www.crq7.gov.br, e o documento por ser solicitado por meio eletrônico junto ao
diretoria@crq7.gov.br.
Salvador/BA, 9 de dezembro de 2022.
ANTONIO CÉSAR DE MACEDO SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CORE-TO REGIDO PELO EDITAL
Nº 1/2020
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público,
no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei
12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:
Art. 1º CONVOCAR para contratação e imediato início das atividades, a
candidata abaixo indicada, a qual foi aprovada e classificada no processo seletivo para o
quadro de pessoal do CORE-TO, ampla concorrência, regido pelo Edital n.º 01/2020, cujo
resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 147, de 05 de agosto de 2021,
página 216.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 7ª COLOCAÇÃO
NOME: ANTONIA ARAUJO FERNANDES
Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de
trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul,
Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação
relacionada no Edital nº 01/2020.
Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se
casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação
na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos
do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 3 (três) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição
no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro;
Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para
o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I;
Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos
filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-
TO julgar necessários no ato da convocação; Comprovante de residência (recente).
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças
Estadual e Federal de onde tenha residido nos últimos cinco anos;
Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço
supracitado, munida da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 2º, será
considerada desistente da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 8 de dezembro de 2022.
DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
Diretor presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: CONSELHO
REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO ESTADO
TOCANTINS, CNPJ nº. 04.301.976/0001-55 e V&P Serviços de Viagens Ltda, CNPJ nº
21.993.683/0001-03. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação do serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e
fornecimento
de
passagens
aéreas
nacionais.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Processo
Administrativo nº 44/2022, SRP nº 01/2022 do Pregão Eletrônico nº 02/2022 CORE-BA ,
UASG 926771, e em observância às disposições da Lei nº 8.666; Lei nº 10.520,
legislação pertinente e supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos
e pelas disposições de Direito Público. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.3.01.01.04.004.049
- Passagens Aéreas/Terrestres/Marítimas; VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 11/11/2023; O valor
total estimado deste Contrato é de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais),
Palmas-TO., 17 de novembro de 2022. Davi Aparecido da Silva Pereira, Diretor
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
33/2020,
CONTRATANTE:
Conselho Regional
dos Representantes
Comerciais
no Estado
do
Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO S ,
CNPJ: 28.848.402/0001-60. Objetivo: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços
de postagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.034.
Projeto/Atividade/Programa
de
Trabalho:
Serviços de Correios e Postagem. VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 30/12/2023, 12 (doze)
meses. VALOR DO CONTRATO: O valor total estimado deste Contrato é de R$ R$
20.000,00 (vinte mil reais). Palmas-TO, 08 de dezembro de 2022. Davi Aparecido Silva
Pereira Presidente do CORE-TO.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação Assembleia 2022, publicado em 08/12/2022 no
DOU 3, nº230, pag. 199. ONDE SE LÊ: "O encontro será presencial, dia 13 de
dezembro, as 17h, na sede do CRESS/PI em Teresina/PI", LEIA-SE: "O encontro será
presencial, dia 12 de dezembro, as 17h, na sede do CRESS/PI em Teresina/PI".