DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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107
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global,
utilizando o sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo,
para atualização tecnológica do ambiente da Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial - ABDI, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 14:00h do dia 05/01/2023.
Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
íntegra
nos sites
www.licitacoes.caixa.gov.br
e
www.abdi.com.br (Transparência e
Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").
JULIANA DOS SANTOS LOIOLA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por
lote, utilizando o sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para criação de
espaço analítico, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 10:00h do dia 05/01/2023.
Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
íntegra
nos sites
www.licitacoes.caixa.gov.br
e
www.abdi.com.br (Transparência e
Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desenvolvimento, aplicação e análise de pesquisa de mercado com público externo
nacional e internacional, sob demanda, para atender as necessidades da ApexBrasil. Data:
17/01/2023; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e recebimento das
propostas às 10h. Edital disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 08/2022 > Documentação.
Informações:
(61)
2027-0202
ou
pelo
nosso
Fale
Conosco,
disponível
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Ressaltamos que em virtude do recesso de final de
ano, informamos que no período de 19/12/2022 a 30/12/2022 não haverá expediente na
ApexBrasil. Retomaremos nossas atividades no dia 02/01/2023. Dessa forma, todos os atos
do certame restarão suspensos no referido período, inclusive o envio e recebimento de
pedidos de esclarecimento e/ou impugnações.
Brasília-DF, 8 de dezembro de 2022.
CAMILA MANGUINHO MONTEIRO
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS
POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A presidente da ASSINAP, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo
X, Artigo 11, 6º do Estatuto em vigor. CONVOCA todos os seus associados para
comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia
19 de Dezembro de 2022 na Av. Saquarema, 3.310 - Porto da Roça - Saquarema/RJ - SEDE
DA ASSINAP. Com primeira convocação às 14:00 (quatorze horas) e, em segunda
convocação às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com número de associados
presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Aprovação das contas da ASSINAP,
referente aos exercícios do ano de 2021.
Saquarema, 8 de Dezembro de 2022
MÁRCIA CORDEIRO
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO
BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DOS
MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON E O BANCO DO BRASILS/A.
OBJETO: disponibilizar solução sistêmica desenvolvida pelo BANCO que permitirá a
integração aos sistemas de informação dos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito
Federal e Municipais para fornecimento de solução de acompanhamento dos saldos,
extratos e comprovantes da execução financeira, denominada BB GESTÃO ÁGIL. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, limitados
a 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2022. ASSINAM: pelo BANCO DO BRASIL S/A:
THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ - Gerente-Geral.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 51/2022
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de
empresa especializada na realização dos serviços de obra de recuperação do forro metálico
do Centro de Neuroreabilitação da Unidade Sarah Fortaleza. Para solicitação do edital e
esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail:
editais.compras@sarah.br.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul
APESC - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.438.412/0002-03
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2.018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 856 (oitocentos
e cinquenta e seis) diplomas no período de 23/02/2022 a 23/11/2022, nos seguintes livros
e sequências numéricas: Livro 70 - registros nº 27.985 a 28.000; Livro 71 - registros nº
28.001 a 28.008; Livro 03-TEC - registros nº 979 a 979; Livro 2022 - registros nº 30.001 a
30.009; Livro 2022 - registros nº 30.012 a 30.018; Livro 2022 - registros nº 30.021 a 30.024;
Livro 2022 - registros nº 30.026 a 30.026; Livro 2022 - registros nº 30.028 a 30.031; Livro
2022 - registros nº 30.034 a 30.034; Livro 2022 - registros nº 30.036 a 30.037; Livro 2022
- registros nº 30.040 a 30.051; Livro 2022 - registros nº 30.054 a 30.055; Livro 2022 -
registros nº 30.057 a 30.057; Livro 2022 - registros nº 30.059 a 30.064; Livro 2022 -
registros nº 30.066 a 30.068; Livro 2022 - registros nº 30.070 a 30.073; Livro 2022 -
registros nº 30.075 a 30.077; Livro 2022 - registros nº 30.079 a 30.080; Livro 2022 -
registros nº 30.084 a 30.092; Livro 2022 - registros nº 30.094 a 30.099; Livro 2022 -
registros nº 30.101 a 30.101; Livro 2022 - registros nº 30.103 a 30.107; Livro 2022 -
registros nº 30.109 a 30.133; Livro 2022 - registros nº 30.135 a 30.136; Livro 2022 -
registros nº 30.159 a 30.172; Livro 2022 - registros nº 30.174 a 30.178; Livro 2022 -
registros nº 30.180 a 30.194; Livro 2022 - registros nº 30.197 a 30.222; Livro 2022 -
registros nº 30.224 a 30.232; Livro 2022 - registros nº 30.239 a 30.244; Livro 2022 -
registros nº 30.246 a 30.255; Livro 2022 - registros nº 30.257 a 30.258; Livro 2022 -
registros nº 30.260 a 30.263; Livro 2022 - registros nº 30.266 a 30.271; Livro 2022 -
registros nº 30.273 a 30.280; Livro 2022 - registros nº 30.282 a 30.290; Livro 2022 -
registros nº 30.292 a 30.298; Livro 2022 - registros nº 30.301 a 30.320; Livro 2022 -
registros nº 30.324 a 30.327; Livro 2022 - registros nº 30.329 a 30.329; Livro 2022 -
registros nº 30.331 a 30.345; Livro 2022 - registros nº 30.348 a 30.362; Livro 2022 -
registros nº 30.366 a 30.405; Livro 2022 - registros nº 30.407 a 30.407; Livro 2022 -
registros nº 30.409 a 30.409; Livro 2022 - registros nº 30.411 a 30.411; Livro 2022 -
registros nº 30.415 a 30.432; Livro 2022 - registros nº 30.438 a 30.446; Livro 2022 -
registros nº 30.459 a 30.466; Livro 2022 - registros nº 30.471 a 30.478; Livro 2022 -
registros nº 30.480 a 30.488; Livro 2022 - registros nº 30.513 a 30.524; Livro 2022 -
registros nº 30.535 a 30.547; Livro 2022 - registros nº 30.549 a 30.558; Livro 2022 -
registros nº 30.560 a 30.560; Livro 2022 - registros nº 30.562 a 30.578; Livro 2022 -
registros nº 30.580 a 30.582; Livro 2022 - registros nº 30.584 a 30.585; Livro 2022 -
registros nº 30.587 a 30.591; Livro 2022 - registros nº 30.594 a 30.594; Livro 2022 -
registros nº 30.596 a 30.602; Livro 2022 - registros nº 30.607 a 30.611; Livro 2022 -
registros nº 30.617 a 30.625; Livro 2022 - registros nº 30.645 a 30.649; Livro 2022 -
registros nº 30.651 a 30.652; Livro 2022 - registros nº 30.654 a 30.664; Livro 2022 -
registros nº 30.666 a 30.678; Livro 2022 - registros nº 30.680 a 30.685; Livro 2022 -
registros nº 30.687 a 30.694; Livro 2022 - registros nº 30.697 a 30.730; Livro 2022 -
registros nº 30.732 a 30.745; Livro 2022 - registros nº 30.748 a 30.748; Livro 2022 -
registros nº 30.750 a 30.753; Livro 2022 - registros nº 30.756 a 30.772; Livro 2022 -
registros nº 30.774 a 30.778; Livro 2022 - registros nº 30.780 a 30.785; Livro 2022 -
registros nº 30.788 a 30.872; Livro 2022 - registros nº 30.874 a 30.903; Livro 2022 -
registros nº 30.905 a 30.909; Livro 2022 - registros nº 30.911 a 30.911; Livro 2022 -
registros nº 30.913 a 30.919; Livro 2022 - registros nº 30.924 a 30.925; Livro 2022 -
registros nº 30.934 a 30.934; Livro 2022 - registros nº 30.951 a 30.953; Livro 2022 -
registros nº 30.952 a 30.952; Livro 2022 - registros nº 30.955 a 30.955; Livro 2022 -
registros nº 30.963 a 30.963; Livro 2022 - registros nº 30.965 a 30.967; Livro 2022 -
registros nº 30.980 a 30.980; Livro 2022 - registros nº 30.983 a 30.986; Livro 2022 -
registros nº 30.988 a 30.991; Livro 2022 - registros nº 31.002 a 31.004; Livro 2022 -
registros nº 31.007 a 31.020; Livro 2022 - registros nº 31.023 a 31.031; Livro 2022 -
registros nº 31.033 a 31.040; Livro 2022 - registros nº 31.042 a 31.044; Livro 2022 -
registros nº 31.046 a 31.047; Livro 2022 - registros nº 31.051 a 31.051; Livro 2022 -
registros nº 31.055 a 31.059; Livro 2022 - registros nº 31.062 a 31.062; Livro 2022 -
registros nº 31.065 a 31.071; Livro 2022 - registros nº 31.073 a 31.076; Livro 2022 -
registros nº 31.078 a 31.087; Livro 2022 - registros nº 31.089 a 31.112. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://online.unisc.br/registroDiploma
Santa Cruz do Sul, 9 de dezembro de 2022
RAFAEL FREDERICO HENN
Reitor
CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
R EC R EAT I V A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do
recebimento das propostas no dia 12 de dezembro de 2022 às 09h00min e final no dia 09
de janeiro de 2023 às 14h59min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A
abertura e análise das propostas será no dia 09 de janeiro de 2023 às 15h00min.
Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: projetos.caxiasbasquete@gmail.com
ou pelo site https://caxiasdosulbasquete.com.br/comite-brasileiro-de-clubes/
Caxias do Sul (RS), 8 de dezembro de 2022.
BRUNO BEDIN TRONCA
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
CNPJ 07.572.853/0001-47
Código Sindical 000.563.000.00000-0
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as
cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de
2023, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da
categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A
contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês
de janeiro de 2023, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2023
Valor-base: R$ 206,92 (duzentos e seis reais e noventa e dois centavos)
.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2023
.
Valor-base: R$206,92
.
Linha
Classe de capital social (R$)
Alíquotas
Parcela a adicionar
.
1
de
R$
0,01
a
R$
15.519,33
Contribuição mínima
R$
124,16
.
2
de
R$
15.519,34
a
R$
31.038,66
0,8
R$
-
.
3
de
R$
31.038,67
a
R$
310.386,49
0,2
R$
186,23
.
4
de
R$
310.386,50
a
R$
31.038.649,90
0,1
R$
496,62
.
5
de
R$
31.038.649,91
a
R$
165.539.466,14
0,02
R$
25.327,54
.
6
de
R$
165.539.466,15
a
"em diante"
Contribuição máxima
R$
58.435,43
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente da CNCoop
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