DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
2.180.000
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
2.180.000
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
2.180.000
S
3-ODC
1
90
0
151
2.180.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.180.000
TOTAL - GERAL
2.180.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
685.892
At i v i d a d e s
0032 20U1
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
04 122
685.892
0032 20U1 0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
04 122
685.892
F
3-ODC
2
90
0
100
685.892
2209
Brasil, Nosso Propósito
900.000
At i v i d a d e s
2209 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
900.000
2209 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
900.000
F
4-INV
2
90
0
363
900.000
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
116.304
At i v i d a d e s
2212 210D
Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas
22 661
116.304
2212 210D 0001
Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas -
Nacional
22 661
116.304
F
4-INV
2
90
0
100
116.304
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
800.000
At i v i d a d e s
2215 8861
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento
04 121
800.000
2215 8861 0001
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento -
Nacional
04 121
800.000
F
4-INV
2
90
0
100
800.000
TOTAL - FISCAL
2.502.196
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.502.196
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
798.561
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
798.561
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
798.561
F
4-INV
2
90
0
180
798.561
TOTAL - FISCAL
798.561
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
798.561
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
244.786
At i v i d a d e s
2212 21B2
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação
22 664
244.786
2212 21B2 0001
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Nacional
22 664
244.786
F
3-ODC
2
90
0
150
244.786
TOTAL - FISCAL
244.786
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
244.786
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
190.527
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
190.527
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
190.527
F
4-INV
2
90
0
374
190.527
TOTAL - FISCAL
190.527
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
190.527