DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106565 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à
empresa ALCANCY CURSO DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0003-37, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1698 (uma mil e seiscentas e noventa e oito) Munições calibre .380
504 (quinhentas e quatro) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
1040 (uma mil e quarenta) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
1040 (um mil e quarenta) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.862, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106718 -
DPF/UDI/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA, CNPJ nº 31.546.484/0007-98, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre .380
105 (cento e cinco) Munições calibre 12
666 (seiscentas e sessenta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.863, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106775 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa 
CIESE
CENTRO 
DE
INSTRUCAO
ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0001-58, sediada em
Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
2436 (duas mil e quatrocentas e trinta e seis) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.864, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106792 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Conceder autorização à empresa PROTEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 08.699.066/0001-23, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1228 (uma mil e duzentas e vinte e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.865, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106901 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Carabinas calibre 38
5 (cinco) Espingardas calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
4166 (quatro mil e cento e sessenta e seis) Munições calibre .380
702 (setecentas e duas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.866, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106928 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
171 de 15/01/2020 à empresa TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ/MF nº 19.559.024/0003-75, localizada no Estado de MATO GROSSO.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.867, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106938 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa MORAIS ESCOLA DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6000 (seis mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.868, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106940 -
DPF/FIG/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa LBR CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 05.687.436/0001-14, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.869, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106982 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM
SEGURANCA
PATRIMONIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
01.556.478/0001-65, 
sediada
em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
40428 (quarenta mil e quatrocentas e vinte e oito) Espoletas calibre 38
10514 (dez mil e quinhentos e quatorze) Gramas de pólvora
40428 (quarenta mil e quatrocentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.870, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106989 -
DPF/CRU/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM
SEGURANCA
PATRIMONIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
01.556.478/0002-46, 
sediada
em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
10400 (dez mil e quatrocentos) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.871, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/107324 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa PERSONA - VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 10.542.117/0001-50, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 7.872, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/107350 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa GOIAS ESCOLA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ
nº 17.040.153/0001-65, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38