DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a)
Processo: 08228.015925/2022-16 Requerente: WELMOED JACOMINE VAN RIJS
Prazo: 1 Ano Imigrante: WELMOED JACOMINE VAN RIJS Data Nascimento: 21/08/1965
Passaporte: NSFP5HJF5 País: HOLANDA Mãe: WILHELMINA JOHANNA EVERDINA ROMAN
Pai: JAN VAN RIJS.
Processo: 08228.018386/2022-77 Requerente: Joana Andreia Antunes Garnacho
de Oliveira Santos Prazo: 1 Ano Imigrante: Joana Andreia Antunes Garnacho de Oliveira
Santos Data Nascimento: 10/02/1991 Passaporte: CA772456 País: PORTUGAL Mãe: Maria
de Fátima Antunes Garnacho de Oliveira Santos Pai: Arnaldo de Oliveira Santos.
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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I)
Processo: 08228.016587/2022-31 Requerente: AADNE HARELAND Prazo:
Indeterminado Imigrante: AADNE HARELAND Data Nascimento: 06/06/1955 Passaporte:
34468749 País: NORUEGA Mãe: BERTA KRISTINE HARELAND Pai: PER HARELAND.
Processo: 08228.018351/2022-38 Requerente: PATRICK WARREN RICE Prazo: 2
Anos Imigrante: PATRICK WARREN RICE Data Nascimento: 13/04/1945 Passaporte:
656066963 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: ELIZABETH RICE MEIER Pai: WARREN LELAND
RICE.
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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II)
Processo: 08228.017143/2022-11 Requerente: LAURENT GERARD MARIE
DESBOIS Prazo: 1 Ano Imigrante: LAURENT GÉRARD MARIE DESBOIS Data Nascimento:
18/11/1959 Passaporte: 22CF65653 País: FRANÇA Mãe: Fatiha Remaoun Pai: Yves Jean
Marie Desbois.
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Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.014096/2022-54 Requerente: IULIIA TARASENKO Prazo: 1 Ano
Imigrante: IULIIA TARASENKO Data Nascimento: 16/07/1986 Passaporte: 761491399 País:
RÚSSIA .
Processo: 08228.015690/2022-62 Requerente: Lara Isabelle Weber Prazo: 1 Ano
Imigrante: Lara Isabelle Weber Data Nascimento: 06/06/1990 Passaporte: CH2FPKJTR País:
ALEMANHA .
Processo: 08228.017089/2022-12 Requerente: VIOLA RIDOLFI Prazo: 1 Ano
Imigrante: Xola Willie Benya Data Nascimento: 13/07/1993 Passaporte: PM3187374 País:
IRLANDA .
Processo: 08228.018697/2022-36 Requerente: Vineeth Aljapur Prazo: 1 Ano
Imigrante: Vineeth Aljapur Data Nascimento: 17/04/1994 Passaporte: M0776098 País:
ÍNDIA .
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Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 - Renovação (Art. 5º)
Processo: 08228.020345/2022-41 Requerente: RED BULL BRAGANTINO FUTEBOL
LTDA. Prazo: 79 Dias Imigrante: KOSEI OKAZAWA Data Nascimento: 22/10/2003 Passaporte:
MJ1425107 País: JAPÃO.
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CO N CO M I T Â N C I A
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza
o (a) Imigrante MASAKO KANEKO a exercer concomitantemente o cargo de Conselheiro na
OTP MOBILIDADE S.A. Processo: 08228.018784/2022-93, anteriormente autorizado através
do Processo 08228.004692/2022-26.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza
o (a) Imigrante YIYONG LU a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na UHE SAO
SIMAO ENERGIA S.A. Processo: 08228.016187/2022-24, anteriormente autorizado através
do Processo: 47039017632/2021-71.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza
o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer concomitantemente o
cargo de Diretor na USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LAR DO SOL IV S.A. Processo:
08228.018782/2022-11,
anteriormente 
autorizado
através 
do
Processo
08228.000931/2021-61.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza
o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer concomitantemente o
cargo de Diretor na USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LAR DO SOL VI S.A. Processo:
08228.018776/2022-47,
anteriormente 
autorizado
através 
do
Processo
08228.000931/2021-61.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza
o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer concomitantemente o
cargo de Administrador na ATLAS CASABLANCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Processo: 
08228.018770/2022-71,
anteriormente 
autorizado
através 
do
Processo
08228.000931/2021-61.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 1.179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do ICMBio, constante no Anexo II do Decreto Nº
11.193, de 08 de setembro de 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 do Anexo I do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do ICMBio, publicado no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2022, designado pela Portaria
GM/MMA nº 222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02070.000563/2022-
13, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo - CCE do ICMBio, constante no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, na forma do Anexo I desta
Portaria.
Parágrafo único. A alteração decorrente desta Portaria deverá ser refletida no Regimento Interno do ICMBio e nas alterações futuras do Decreto nº Decreto Nº 11.193, de 08
de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a data de sua publicação, em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DA REALOCAÇÃO DE CCE DO ICMBIO
. Unidade e do Cargo no Decreto nº
11.193/2022
Denominação do Cargo no Decreto nº
11.193/2022
Código do Cargo no Decreto nº
11.193/2022
Qtd.
Nova Unidade do Cargo
Nova Denominação do Cargo
Novo Código do Cargo
Qtd.
. Parque Nacional do Pico da Neblina
Chefe
CCE 1.07
1
Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Pico da Neblina
Chefe
CCE 1.07
1
PORTARIA Nº 1.180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do ICMBio, constante no Anexo II do Decreto Nº
11.193, de 08 de setembro de 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 do Anexo I do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do ICMBio, publicado no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2022, designado pela Portaria
GM/MMA nº 222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02070.000563/2022-
13, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionado Executivo - FCE do ICMBio, constante no Anexo II do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, na forma do Anexo I desta
Portaria.
Parágrafo único. A alteração decorrente desta Portaria deverá ser refletida no Regimento Interno do ICMBio e nas alterações futuras do Decreto nº Decreto Nº 11.193, de 08
de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a data de sua publicação, em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DA REALOCAÇÃO DE FCE DO ICMBIO
. Unidade e Função no Decreto nº
11.193/2022
Denominação da Função no Decreto nº
11.193/2022
Código da Função no Decreto nº
11.193/2022
Qtd.
Nova Unidade da Função
Nova Denominação da Função
Novo Código da Função
Qtd.
. Floresta Nacional de Passo Fundo
Chefe
FCE 1.07
1
Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Passo Fundo
Chefe
FCE 1.07
1