DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121200058
58
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0,1m-NE 90°00'00''000; 25,0m-SW 00°00'00''000; 19,9m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE
81°15'13''816; 25,0m-SW 00°01'22''473; 0,1m-SW 85°14'10''890; 24,9m-SW 89°58'37''063;
30,0m-SW00°00'00''000; 0,1m-SW 85°36'04''661; 24,9m-SW 90°00'00''000; 25,0m-SW
00°00'00''000; 0,1m-SW90°00'00''000; 24,9m-SW 89°58'37''129; 30,0m-SW 00°00'00''000;
0,1m-SW 84°48'20''056; 24,9m-SW
89°58'37''096; 25,0m-SW00°00'00''000; 0,1m-SW
85°14'10''890; 24,9m-SW 89°58'37''063; 25,0m-SW 00°00'00''000; 0,1m-SW85°36'04''661;
24,9m-SW 90°00'00''000; 25,0m-SW 00°00'00''000; 0,1m-SW 90°00'00''000; 24,9m-SW
89°58'37''029; 25,0m-SW00°00'00''000; 0,1m-SW 85°54'51''780; 24,9m-SW 89°57'14''259;
30,0m-SW 00°00'00''000; 0,1m-SW84°48'20''056; 24,9m-SW 89°58'37''096; 20,5m-SW
00°00'00''000;
249,7m-NE
90°00'00''000;
5,2m-SW
00°00'00''000;
274,8m-
NW89°59'52''495;
29,4m-SW
00°00'00''000;
25,0m-SW
90°00'00''000;
25,0m-SW
00°00'00''000; 24,9m-SW90°00'00''000; 25,0m-SW 00°00'00''000; 25,0m-SW 90°00'00''000;
25,0m-SW 00°00'00''000; 25,0m-SW 90°00'00''000; 15,0m-SW00°00'00''000; 171,5m-NW
89°58'59''857;
283,6m-SW
89°59'52''727;
60,0m-NW
00°00'34''377;
0,1m-NE
90°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 00°00'00''000;
29,9m-NE 90°00'00''000;
24,9m-NE
00°00'00''000; 0,1m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 29,9m-NE 90°00'00''000;
49,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 00°00'00''000;
24,9m-NE
90°00'00''000; 24,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NE 90°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000;
24,9m-NE 90°00'00''000;
49,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE
00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000; 24,9m-NE 00°01'22''937; 0,1m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 00°00'00''000;
24,9m-NE 90°00'00''000;
49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NE
90°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000; 24,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 00°00'00''000;
24,9m-NE 90°00'00''000;
49,9m-NE
00°00'00''000; 0,1m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000;
24,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 00°00'00''000;
24,9m-NE
90°00'00''000; 49,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000;
49,9m-NE 90°00'00''000;
24,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE
00°00'00''000; 49,9m-NE 90°00'00''000; 24,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 00°00'00''000;
49,9m-NE 90°00'00''000;
24,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NE
90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 49,9m-NE 90°00'00''000; 24,9m-NE 00°00'00''000;
0,1m-NE 90°00'00''000;
0,2m-NE 00°00'00''000;
49,9m-NE 90°00'00''000;
24,9m-NE
00°00'00''000; 0,1m-NE 85°54'51''780; 74,9m-NE 89°59'32''447; 0,1m-NE 85°14'10''890.
Leia-se: ... numa área de 23,23 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°49'26''251 e Long. -
35°10'59''157 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 25,0m-SW 00°00'00''000; 19,9m-NE 90°00'00''000;
0,1m-NE 85°54'51''780; 25,0m-SW 00°00'00''000; 19,9m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE
85°36'04''661; 25,0m-SW00°00'00''000; 59,5m-NW 89°59'25''345; 56,1m-SW 00°00'00''000;
123,7m-SW 90°00'00''000; 220,4m-SW00°00'00''000; 205,8m-NE 90°00'00''000; 276,5m-NE
00°00'07''461; 2,3m-SE 89°45'18''532; 25,0m-SW 00°00'00''000; 24,9m-NE90°00'00''000;
0,2m-NE 82°24'19''284; 25,0m-SW 00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE
85°54'51''780; 25,0m-SW 00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 81°15'13''816;
25,0m-SW 00°00'00''000; 24,9m-NE 90°00'00''000;
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
846.289/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- DOU de 05/09/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 108/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9543/2022-846.008/2019-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
9545/2022-846.275/2021-PASCHOAL SANTOS LIMA-
9546/2022-846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
9547/2022-846.088/2022-F&C MINERACAO LTDA-
9544/2022-846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9541/2022-846.281/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9542/2022-846.008/2022-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 109/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES-OF. N°54333/2022/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.056/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF
ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°4668/2018
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.060/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Alvará N°5.688/2022
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°1728/2022/SEFAM-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- NOT Nº55394/2022/NUOUT-
PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro
de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 24/05/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM-
60 dias
846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM-
60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°54601/2022/NUOUT-
PB/ANM
846.055/2002-MINERAÇÃO
BOA
VISTA
LTDA-OF.
N°54380/2022/NUOUT-
PB/ANM
846.255/2016-INCONGEL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MINERAIS
NÃO
METALICOS LTDA EPP-OF. N°54626/2022/NUOUT-PB/ANM
846.053/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54857/2022/NUOUT-
PB/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
846.181/2018-JOSE DIAS FILHO-OF. N°31455/2022/NUOUT-PB/ANM
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
846.114/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.289/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.094/2022 - LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ - ALVARÁ Nº 9549/2022 -
Destacado do Processo 846017/2020 - ALVARÁ Nº 1234/2020 - Vencimento em
01/10/2023
846.307/2021 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DO
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA - ALVARÁ Nº 9548/2022 - Destacado do Processo
846184/2018 - ALVARÁ Nº 3738/2019 - Vencimento em 24/12/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 113/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Processo nº 846.593/2011 - Titular EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 29/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.065/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS
EIRELI- Cessionário:CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CJHAVES- CPF ou CNPJ 106.788.322-
34- Alvará n°3559/2022
886.205/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- CPF ou CNPJ 84.479.088/0001-66- Alvará
n°5396/2021
886.204/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- CPF ou CNPJ 84.479.088/0001-66- Alvará
n°2853/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.091/2019-CESAR
CASSOL-
Alvará
n°3.854/2020
-
Cessionario:886048/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS
CESAR FILHO
LTDA.- CPF
ou CNPJ
08.879.127/0001-34
886.091/2019-CESAR
CASSOL-
Alvará
n°3.854/2020
-
Cessionario:886049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS
CESAR FILHO
LTDA.- CPF
ou CNPJ
08.879.127/0001-34
886.091/2019-CESAR
CASSOL-
Alvará
n°3.854/2020
-
Cessionario:886050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS
CESAR FILHO
LTDA.- CPF
ou CNPJ
08.879.127/0001-34
886.091/2019-CESAR
CASSOL-
Alvará
n°3.854/2020
-
Cessionario:886051/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS
CESAR FILHO
LTDA.- CPF
ou CNPJ
08.879.127/0001-34
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°16452/2015
-
Cessionario:886194/2021-CESAR
CASSOL
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
07.796.864/0001-00
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°16452/2015
-
Cessionario:886193/2021-CESAR
CASSOL
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
07.796.864/0001-00
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°16.452/2015
-
Cessionario:886192/2021-CESAR
CASSOL
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
07.796.864/0001-00
886.068/2014-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Alvará n°19.452/2015
-
Cessionario:886191/2021-CESAR
CASSOL
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
07.796.864/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.097/2021-PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO-OF. N°56335/2022/DIFIS-RO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
880.393/1987-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DE
SANTA
CRUZ
-
COOPERSANTA-Estanho e Minério de Titânio (Ilmenita/Rutilo)
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
Fechar