DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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60
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.230/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 114,67 HA para
32,69 HA-GRANITO-COLATINA/ES
Defere pedido de reconsideração(262)
896.418/2000-DISK AREIA CONTI EIRELI
Despacho publicado(256)
896.418/2000-DISK AREIA CONTI EIRELI-"Torno sem efeito o DESPACHO SEI
Nº280/SEREM - ES/2019 e seus efeitos decorrentes publicados em 17/01/2020: 1057 -
REQ LAV/NÃO
CONHECE REQUERIMENTO
PUBLICADO, 356
- REQ
LAV/DESPACHO
PUBLICADO, 320 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ SOBR ART 30 IV CM PUBL, 196 - AUT
PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB "
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°53281/2022/SEFIS-ES/ANM
896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°54834/2022/SEFIS-ES/ANM
896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°55808/2022/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.475/1985-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI-OF. N°53239/2022/GER-ES/ANM
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-OF. N°46592/2022/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Cessionário:BR BRASIL ROCHAS
COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.122.652/0001-95- Alvará
n°1.388/2006
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.385/2013-OROBÓ
MINERAÇÃO
SPE
LTDA-OF.
N°54205/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.182/2017-EXTRAÇÃO
DE
ARGILA
SÃO
LUCAS
LTDA
ME-OF.
N ° 5 4 2 6 2 / 2 0 2 2 / S E F I S - ES / A N M
896.179/2018-IBABRITAS MINERACAO LTDA-OF. N°55294/2022/SEFIS-ES/ANM
896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME-OF. N°55351/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.017/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°55153/2022/SEFIS-
ES / A N M
Determina
cumprimento
de
exigência-
RAL
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1739)
896.182/2017-EXTRAÇÃO
DE
ARGILA
SÃO
LUCAS
LTDA
ME-OF.
N ° 5 4 2 6 1 / 2 0 2 2 / S E F I S - ES / A N M
896.064/2019-PELOURINHO
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME-OF.
N ° 5 5 3 7 4 / 2 0 2 2 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°54071/2022/SEOUT-ES/ANM
890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF.
N ° 5 4 2 0 1 / 2 0 2 2 / S EO U T - ES / A N M
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°55878/2022/SEOUT-ES/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-LINHARES/ES - Guia n° 32/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
890.065/1980-CARBIN
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE CARBONATOS
LTDA-
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53938/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-
10.000t/ano-mármore (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a
partir da publicação no Diário Oficial da União
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
891.108/1993-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- ALVARÁ
n° 18.536/2000 -
Cessionário: NATURAL DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.031.270/0001-60
Aceita defesa apresentada(809)
896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI
Despacho publicado(356)
896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-
Texto do despacho: "A GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES emitida
em 25/03/2022 e publicada em 03/05/2022 passa a contemplar também a Frente de
Lavra UTM FL02: 299.205 E / 7.823.915 N"
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP-
OF. N°55307/2022/SEOUT-ES/ANM
890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-OF. N°55621/2022/SEOUT-ES/ANM
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.-OF. N°56256/2022/SEOUT-
ES / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.170/2022-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
896.173/2022-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
896.099/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO
896.016/2018-SABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA
896.072/2019-FABRICIO ALTOE DE PRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.198/2021-DISK AREIA CONTI EIRELI-OF. N°56365/2022/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9529/2022-890.276/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-
9531/2022-890.353/2017-AREAL CATAVENTO LTDA ME-
9530/2022-890.103/2016-ASSOCIAÇÃO FRATERNAL EVENGÉLICA CIDADE DA
BIBLIA-
9533/2022-890.166/2022-VINÍCIUS SALLES MOL GOMES-
9532/2022-890.146/2022-REAJA
MINERAÇÃO,
SANEAMENTO
E
ABASTECIMENTO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9534/2022-890.159/2022-GABRIEL SILVA ECCARD-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.061/2019 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
9539/2022 - Destacado do Processo 48409.890084/2017-58 - ALVARÁ Nº 9006/2017 -
Vencimento em 14/12/2019
890.062/2019 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
9540/2022 - Destacado do Processo 48409.890084/2017-58 - ALVARÁ Nº 9006/2017 -
Vencimento em 14/12/2019
890.197/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
9537/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 -
Vencimento em 03/12/2021
890.198/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
9538/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 -
Vencimento em 03/12/2021
890.196/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
9536/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 -
Vencimento em 03/12/2021
890.195/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
9535/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 -
Vencimento em 03/12/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.125/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°5.930/2021
890.123/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°5.928/2021
890.387/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -
Alvará N°6.090/2000
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.328/2007-AREAL
DEL
REY
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 5 3 7 6 8 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-
Alvará n°11221/2016 - Cessionario:48409.890296/2017-35-Cerâmica Nossa Senhora da
Penha Ltda.- CPF ou CNPJ 11.814.86910001-96
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - Marca
Millenium - Volumetria 20L; - Fonte São Lázaro - Marca Recanto das Águas - Volumetria
20L.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cristali -
Fonte Palmeira - Volumetria 20 L - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Marca Nova - Fonte Romeu e
Julieta - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria
510mL - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 1,5L - Sem gás.- RIO
DE JANEIRO/RJ
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Fonte Romeu e Julieta -
Volumetria 5L - Sem gás; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás - Modelo
Gota Menor; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás - Modelo Gota Maior; -
Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 200mL - Sem gás; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria
300mL - Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- - Marca Serra do Mendanha,
Fonte Nossa Senhora da Paz, Volumetria 20L - sem gás;- NOVA IGUAÇU/RJ
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão
- Volumetria 510 mL - Sem gás. - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria
510 mL - Com gás; - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 1,5 L - Sem
gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- -
Marca Magnata, Fonte Cascatinha, 20L, sem gás; - Marca Serra Imperial, Fonte Cascatinha,
20L, sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- - Marca Raridade Carioca - Fonte
Santa Fé - 1,5 L - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte
Santa Fé - 1,5 L - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 330 mL - Sem gás;
- Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente;
- Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 510 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca
- Fonte Santa Fé - 330 mL - Com gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- - Marca Megamatte,
Fonte do Amanhecer - 510 mL , sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca
Donna Natureza, Fonte do Amanhecer - 200 mL, sem gás - 330 mL sem gás e com gás,
gaseificada artificialmente - 510 mL sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca
Donna Natureza, Fonte do Amanhecer - 1,5 L, sem gás e com gás, gaseificada
artificialmente - 20 L, sem gás; - Marca Fênix, Fonte do Amanhecer - 200 ml, sem gás - 510
mL, sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Fênix, Fonte do Amanhecer -
1,5 L, sem gás - 5 L sem gás - 10 L sem gás.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA
890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA
890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53858/2022/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N°
2.643/2011 - Vencimento em 19/03/2024
890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N°
3.090/2020 - Vencimento em 01/07/2023
890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de
Licença N° 3067/2019 - Vencimento em 19/09/2025
890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2023
890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME- Registro de Licença N°
1.761/2003 - Vencimento em 22/03/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.655/2014-AREAL FERNANDES E
LIMA LTDA-OF. N°53526/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.921/2012-ROBAINA
DISTRIBUIDORA
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 5 0 5 9 3 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°54624/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°54824/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.719/2011-CERAMICA
SANTA IZABEL
EIRELI-OF.
N°53186/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°53246/2022/SEOUT-
RJ/ANM
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