DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 276-SAP/1.1/SVP 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108,
Art. 109 e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o 1º Tenente da Reserva Remunerada Idt (041992874-2)
RIVALDO DOS REIS, CPF (987.534.876-72), a contar de 29 de março de 2022, com os
proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem".
2 - CONCEDER o 1º Tenente da Reserva Remunerada Idt (041992874-2)
RIVALDO DOS REIS, CPF (987.534.876-72), a contar de 29 de março de 2022, o benefício da
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1° do Art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício da isenção do imposto de
renda, a contar de 20 de janeiro de 2021, por ser portador de doença capitulada na Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, conforme a Sessão nº 044/2022, Ata nº 353/2022, de
16 de agosto de 2022, do MPGu II/Juiz de Fora (HGeJF) e homologação contida no Parecer
Técnico nº 209/2022, de 26 de setembro de 2022, da SSR/4ª RM.
3 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 74 - SAP/1.1/SSIP, de 31 de março de
2022, que concedeu provisoriamente a isenção do imposto de renda ao 1º Tenente da
Reserva Remunerada Idt (041992874-2) RIVALDO DOS REIS, CPF (987.534.876-72).
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 279 - SSAP2/SVP 7, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108,
§ 2º do art 109, § 1º e letra "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
1980, art 12 e 15, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, art 9º da MP
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
REFORMAR
o Soldado
Engajado Intendente,
(Idt
070.354.797-9 e
CPF
708.025.914-26) RUBERLENIO RASLLEY NASCIMENTO DA SILVA, a contar de 1º de janeiro
de 2023, com os proventos integrais, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, e pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019 por ter sido julgado "Incapaz C. É Inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme Ata de Inspeção de Saúde do MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE), nº 280/2021,
Sessão nº 047/2021, de 28 de setembro de 2021 e Parecer Técnico da SSR nº 198/2022,
de 19 de setembro de 2022, homologado em 11 de outubro de 2022, pelo Chefe da
Divisão de Perícias Médicas da DSau.
CONCEDER ao Soldado Engajado Intendente Reformado, (Idt 070.354.797-9 e
CPF 708.025.914-26) RUBERLENIO RASLLEY NASCIMENTO DA SILVA, a contar de 1º de
janeiro de 2023, os benefícios do Auxílio Invalidez (AI) previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, e da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
(RBSGHI - Terceiro Sargento), previsto no § 1º e letra "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro 1980, (3º Sargento), a contar de 1º de janeiro de 2023, em face
de ter sido considerado "Incapaz C. É inválido". Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem,
conforme Ata de Inspeção de Saúde do MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE), nº 280/2021,
Sessão nº 047/2021, de 28 de setembro de 2021 e Parecer Técnico da SSR nº 198/2022,
de 19 de setembro de 2022, homologado em 11 de outubro de 2022, pelo Chefe da
Divisão de Perícias Médicas da DSau.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 SS.5/SVP/2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do
Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9
de outubro de 2015, resolve
CONCEDER PENSÃO, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, c/c Lei 8213/1991,
arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6. a MARTA BALBINA DA SILVA
ASSIS, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS, matrícula
SIAPE 0.061.396, falecido aos 16 de outubro de 2022, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código 481/004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
instituidor (2ª RM-5º BIL).
GEN DIV JORGE CARDOSO MARTINS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 459 - DECEX, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011102674-6) CLAUDIO GOMES DE
MATTOS JUNIOR, PREC CP 96/1914316, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136123-5) CLÁUDIO ROGÉRIO
BESSA GARCIA, PREC CP 96/1720440, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013461732-3) EDUARDO NEVES
DA SILVA, PREC CP 96/1688555, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, a Coronel da Reserva Remunerada (062320864-2) GIOVANA OLIVEIRA
FARIAS, PREC CP 96/1898717, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018651963-3) GUILHERME
HENRIQUE GONTIJO MOREIRA, PREC CP 96/1713981, do Colégio Militar de Belo Horizonte
(Belo Horizonte-MG), a partir de 9 de dezembro de 2022, de acordo com a letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA
DE SANTANA, PREC CP 96/1733641, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (014952093-4) LEVI PINTO
FEITOSA DA SILVA, PREC CP 96/1657634, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir
de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026806222-1) MARCIO POTENGY
DE MELLO, PREC CP 96/1750561, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018745793-2) SEBASTIÃO PONTES
PEREIRA JUNIOR, PREC CP 96/1778117, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (015569951-5) SÉRGIO JOSÉ
BARRETO DE MATTOS, PREC CP 96/1492081, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062321144-8) MARIA CRISTINA
SANTIAGO DA SILVEIRA, PREC CP 96/1654797, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (49791173-5) WAGNER MUNIZ DE
ANDRADE, PREC CP 96/1869387, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), a partir de 31 de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018785083-9) ALEX BITTENCOURT
DOS SANTOS, PREC CP 96/1890896, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047835373-3) ALVARO CESAR
HILARIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1801232, do Centro de Educação a Distância do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011587233-5) CARLOS ALBERTO
SOUZA DE FREITAS, PREC CP 96/1682483, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036102162-9) GABRIEL BERTOLO,
PREC CP 96/1598465, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033576943-6) JAIRO DE OLIVEIRA
WINK, PREC CP 96/1753524, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-
RS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019104922-0) JORGE LUIZ DA
CRUZ, PREC CP 96/1733567, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir
de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041950144-0) JOSÉ CARLOS
RUSSO RODRIGUES, PREC CP 96/1892009, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO
AUGUSTO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764733-3) MARCELO
CHAMARELLI ALMEIDA, PREC CP 96/1699826, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(049789563-1) MARCOS
MONTEIRO ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1891019, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018787313-8) SÉRGIO CORDEIRO
DA SILVA, PREC CP 96/1884998, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (053981553-0) VALDEMAR DEDA,
PREC CP 96/1807874, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018684863-6) WALDIR RAMOS
PENEDO FILHO, PREC CP 96/1894807, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (049892403-4) EVANDRO LÓIS
MOREIRA, PREC CP 96/1809581, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31
de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (042133343-6) JOÃO BATISTA
DA SILVA, PREC CP 96/1548619, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a
partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (036576483-6) LÚCIO LUÍS
SEHN, PREC CP 96/1560952, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041970694-0) DARIO EDSON
DOS SANTOS, PREC CP 96/1875772, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030830064-9) EDISON
ROBERTO CASAGRANDE DIAS, PREC CP 96/1724368, do Colégio Militar de Porto Alegre
(Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092570724-2) JOÃO BATISTA
PEREIRA CRUZ, PREC CP 96/1812767, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.