DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018550153-3) JOÃO MARCOS
DOS SANTOS MENDES, PREC CP 96/1702745, do Museu Histórico do Exército e Forte de
Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049757513-4) JOSÉ OTÁVIO
FERREIRA MOREIRA, PREC CP 96/1789676, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019586463-2) LUIZ ANTÔNIO
CAMPOS DOS SANTOS, PREC CP 96/1885391, do Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (092632484-9) AMARILDO
LEITE RIBEIRO, PREC CP 96/1740992, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014739533-9) DEJAIR BARBOSA
DA SILVA, PREC CP 96/1672799, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31
de dezembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (114341383-7) LOURENÇO
BENDLIN FILHO, PREC CP 96/1637255, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (013461732-3) EDUARDO NEVES DA SILVA,
PREC CP 96/1688555, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, no Colégio Militar do Rio de
Janeiro, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2023;
a Coronel da Reserva Remunerada (062320864-2) GIOVANA OLIVEIRA FARIAS,
PREC CP 96/1898717, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, no Colégio Militar do Rio de
Janeiro, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA DE
SANTANA, PREC CP 96/1733641, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (026806222-1) MARCIO POTENGY DE MELLO,
PREC CP 96/1750561, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação
entre o DECEx e a FUNCEB, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
a Major da Reserva Remunerada (062321144-8) MARIA CRISTINA SANTIAGO DA
SILVEIRA, PREC CP 96/1654797, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Revisora de Texto da Língua
Portuguesa e tradutora da Língua Francesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018785083-9) ALEX BITTENCOURT DOS
SANTOS, PREC CP 96/1890896, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar do Ordenador de Despesas junto ao Setor de Pagamento, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047835373-3) ALVARO CESAR HILARIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1801232, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Coordenação de Ensino à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (011587233-5) CARLOS ALBERTO SOUZA DE
FREITAS, PREC CP 96/1682483, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (036102162-9) GABRIEL BERTOLO, PREC CP
96/1598465, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (033576943-6) JAIRO DE OLIVEIRA WINK,
PREC CP 96/1753524, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019104922-0) JORGE LUIZ DA CRUZ, PREC
CP 96/1733567, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Assessoria de Planejamento Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047764733-3) MARCELO CHAMARELLI
ALMEIDA, PREC CP 96/1699826, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Controle das
legislações e rotinas atinentes à da Seção de Ensino à Distância, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de janeiro de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(049789563-1) MARCOS
MONTEIRO
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1891019, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (053981553-0) VALDEMAR DEDA, PREC CP
96/1807874, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor Financeiro, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018684863-6) WALDIR RAMOS PENEDO
FILHO, PREC CP 96/1894807, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na área de
Gestão do Curso de Graduação de Sargentos de Material Bélico de Manutenção de
Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (042133343-6) JOÃO BATISTA DA SILVA,
PREC CP 96/1548619, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030830064-9) EDISON ROBERTO
CASAGRANDE DIAS, PREC CP 96/1724368, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018550153-3) JOÃO MARCOS DOS
SANTOS MENDES, PREC CP 96/1702745, no Museu Histórico do Exército e Forte de
Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Licitação e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de janeiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049757513-4) JOSÉ OTÁVIO FERREIRA
MOREIRA, PREC CP 96/1789676, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019586463-2) LUIZ ANTÔNIO CAMPOS
DOS SANTOS, PREC CP 96/1885391, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Técnico da Equipe de Paraquedismo da Comissão de Desportos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014739533-9) DEJAIR BARBOSA DA
SILVA, PREC CP 96/1672799, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de
assinantes, vendas, expedição de livros e periódicos, e análise de processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA-DGP/C EX Nº 158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da
Portaria nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece
a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (113945054-6)
JONER ALVES DOS SANTOS, do cargo de Comandante da Companhia de Comando da 18ª
Brigada de Infantaria de Fronteira (Cia C/18ª Bda Inf Fron), sediada em Corumbá-MS, por
motivo de mudança de denominação de organização militar.
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (113945054-6)
JONER ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Comandante da Companhia de Comando da
18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Cia C/18ª Bda Inf Pantanal), sediada em Corumbá-
MS, por motivo de mudança de denominação de organização militar.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 78, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no
artigo 18, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de segundo-tenente temporário, a contar de 31 de agosto de 2022, o Asp OCT Art
(111549977-2) GABRIEL FRANCA DE CAMARGO.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 79, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no
artigo 18, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de segundo-tenente temporário, a contar de 31 de agosto de 2022, o Asp OCT Inf
(120983217-7) CARLOS JUNIO DE LIMA BARATA.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 104, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
- PRAÇA
- Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Art (0204279749) ADELAIR SEABRA DO NASCIMENTO FILHO, a
contar de 21 de novembro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da
alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do 2°SG-RM1-FN-ES 85.0015.38 DENILSON DA FONSECA TIBIRIÇÁ, previsto na
Portaria n° 154/2021, deste Comando, até 14DEZ2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais.
A referida renovação tem como
propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de Auxiliar do
Sargenteante da Divisão de Municiamento, deste Comando, NEO 95.0.0.27.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 15DEZ2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

                            

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