DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 65, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar LUCIANA DE FREITAS, AFRFB, Siapecad 1.573.082, em exercício na
Quarta Turma, julgador 'ad hoc' na Sétima Turma, nas sessões dos dias 21 e 22 de
dezembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRJ06 nº 63, de 7 de dezembro de 2022, publicada na
Seção 2 do DOU de 8/12/2022,
onde se lê "FLÁVIO MACHADO GALVÃO BUENO", leia-se "FLÁVIO MACHADO
GALVÃO PEREIRA".
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
resolve:
Nº 91 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil MARTINA G OY A N N A
LEITE E SILVA, matrícula SiapeCad nº 14475391, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5, Código FCPE-101.1.
Nº 92 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANNA VALERIA GOMES
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 1575394, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5, Código FCPE-101.1.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 386, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU
de 17.08.2021,
e tendo
em
vista o
que
consta no
processo digital
nº
13083.173309/2022-19, resolve:
Designar o
Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil
HEGEL GOMES
BITTENCOURT, Matrícula SIAPEcad nº 00076069, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Saope da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FG-1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 84, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do art. 360 e nos incisos I e III, do
Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
nº 13113.388099/2022-59, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABRICIO BET T O,
matrícula Siape nº 6132396 e matrícula SiapeCad nº 00001929, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Porto de Vitória, código FG - 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 85, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do art. 360 e nos incisos I e III, do
Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
n.º 13113.388084/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar o Auditro-Fiscal da Receita Federal do Brasil, UBIRATAN
CAMPANA PELETEIRO, matrícula Siape nº 1173028 e matrícula SiapeCad nº 00434120, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 86, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do art. 360 e nos incisos I e III, do
Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
nº 13113.388292/2022-90, resolve:
Art. 1º Designar o Auditro-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO
BECACICI NUNES, matrícula Siape nº 6121778 e matrícula SiapeCad nº 00017297, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Vigilância e Repressão 1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 83, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.386312/2022-98, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSANA ESCUDERO DE
ALMEIDA, matrículas Siapecad nº 00882289 e Siape nº 0877886, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/VIT Nº 54, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA NA 7ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o
que consta no e-dossiê nº 13113.387660/2022-82, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GENISON ANTONIO
ZOTTELE, matrícula SIAPECAD nº 58575 e matrícula SIAPE nº 545630, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da função comissionada de Chefe da Equipe de Fiscalização
1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES, código FCPE-101.1.
EDUARDO AUGUSTO ROELKE
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal Demac/RJO nº 101 a 105, de 05 de dezembro de 2022,
publicadas no DOU de 08 de dezembro de 2022, Edição 230, Seção 2, página 25,
Onde se lê:
"Portarias DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022"
Leia-se:
"Portarias DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.948031/2022-31, resolve:
Nº 761 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DE FIGUEIREDO
CRUZ, matrícula Siapecad nº 63651, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Fiscalização 6 - EFI 6 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em
São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 762 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ,
matrícula Siapecad nº 63651, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 6 - EFI 6 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 764, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.950192/2022-95, resolve:
Designar
o Auditor
Fiscal
da Receita
Federal
do
Brasil PAULO
CESAR
MARTINASSO, matrícula Siapecad nº 63793, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCPE 101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF09 Nº 520, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria SRRF09 nº 799,
de 19 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 364, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, e considerando a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017
e a Portaria SRRF09 nº 680, de 5 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência à Chefe da Seção de Orçamento e Finanças,
Ana Paula Amorim Quaresma, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SiapeCad 00068530, para atuar como ordenador de despesas nos atos de gestão
orçamentária e financeira, bem como as autorizações de viagens a serviço e concessões de
diárias na forma da legislação pertinente, no período de 12/12/2022 a 31/03/2022.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor acima elencado, no
uso de suas atribuições, até a publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANO BLONSKI