DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CVL Nº 32, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.483388/2022-46, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF CVL Nº 30, de 07 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, seção 2, página 26;
FILISBERTO LUIS MIOTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020 e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.483179/2022-01, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF CTA Nº 84, de 07 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, SeçÃO 2, página 26;
MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020 e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.461561/2022-55 resolve:
Nº 96 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF CTA Nº 67, de 30 de NOVembro de
2022, publicada no D.O.U. nº 227, de 05 de dezembro de 2022, página 19;
Nº 97 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF CTA Nº 68, de 30 de NOVembro de
2022, publicada no D.O.U. nº 227, de 05 de dezembro de 2022, página 19;
Nº 98 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF CTA Nº 69, de 30 de NOVembro de
2022, publicada no D.O.U. nº 227, de 05 de dezembro de 2022, página 19;
MARCOS VINICIUS RINALDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL DRF FNS Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.483117/2022-91, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF FNS Nº 43, de 07 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, seção 2, página 26;
DOUGLAS BARBOSA LUCAS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 92, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.483235/2022-07, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF FOZ Nº 85, de 07 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, seção 2, página 26;
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.483319/2022-32, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF JOI Nº 23, de 07 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 230, de 08 de dezembro de 2022, SEÇÃO 2, página 26;
LUIZ ANTONIO MIRANDA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 32, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.481696/2022-37, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/LON nº 26, de 7 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, página 26.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DIONÍSIO CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.461561/2022-55, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria de Pessoal DRF PTG Nº 19, de 30 de
novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 226, de 02 de dezembro de 2022, página 31;
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/DCA nº 13, de 7 de dezembro de 2022, publicada no
DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 2, página 27:
Onde se lê:
"para exercer a Função Gratificada da Equipe Aduaneira 1"
Leia-se:
"para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRF/PTG nº 25, de 7 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 2, página 27:
Onde se lê:
"para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe"
Leia-se:
"para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Eq u i p e "
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 738 - Dispensar FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2149302, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal, Código
FCPE 101.1.
Nº 739 - Dispensar FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2149302, do encargo de substituto eventual do Coordenador da
Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal, Código
FCPE 101.3
Nº 740 - Designar FABIO FELIPE DAQUILLA PRATES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1663222, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Núcleo de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de
Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal,
Código FCPE 101.1.
Nº 741 - Designar FABIO FELIPE DAQUILLA PRATES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1663222, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da
Gerência de Transparência das Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 742 - Designar RAFAEL PEREZ MARCOS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2138340 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal, Código
FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 571, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.012269/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO REIS DE ANDRADE, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Divisão de Contratos e Convênios, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do
Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.012366/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RODNEI FAGUNDES DIAS, da Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR