DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
9. Universidade Federal de Itajubá:
9.1. Titular: Marcos Maurilio Ribeiro; e
9.2. Suplente: Geraldo Carlos da Silva;
10. Universidade Federal de Juiz de Fora:
10.1. Titular: Alessandra de Carvalho Germano; e
10.2. Suplente: David Medeiros de Oliveira Sucar;
11. Universidade Federal de Lavras:
11.1. Titular: Márcio Barbosa de Assis; e
11.2. Suplente: Larissa da Silva Souza;
12. Universidade Federal de Minas Gerais:
12.1. Titular: José Francisco Guelfi Campos; e
12.2. Suplente: Maria Juliana Nunes da Silva;
13. Universidade Federal de Pernambuco:
13.1. Titular: Bruno Vanzillotta do Nascimento; e
13.2. Suplente: Camila Augusta Lima Alves;
14. Universidade Federal de Santa Catarina:
14.1. Titular: Ana Paula Alves Soares; e
14.2. Suplente: Luize Daiane dos Santos Ziegelmann;
15. Universidade Federal de Santa Maria:
15.1. Titular: Débora Flores; e
15.2. Suplente: Daiane Regina Segabinazzi Pradebon;
16. Universidade Federal de São Paulo:
16.1. Titular: Lidiane Cristina da Silva; e
16.2. Suplente: Daniel Cícero Gonçalves Pena;
17. Universidade Federal do Pará:
17.1. Titular: Cristian Maiko Carvallho da Costa; e
17.2. Suplente: Ângela Vanete Casali Rodrigues Fernandes;
18. Universidade Federal da Paraíba:
18.1. Titular: Lucas Lima Santos; e
18.2. Suplente: João Carlos Bernardo de Lima;
19. Universidade Federal do Paraná:
19.1. Titular: Angélica do Carmo Coitinho; e
19.2. Suplente: Israel Gregório;
20. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia:
20.1. Titular: Marcio Simões de Almeida; e
20.2. Suplente: Guilherme Wilson Costa Mendes Ferreira;
21. Universidade Federal do Rio Grande do Norte:
21.1. Titular: Sthone Arruda Neves Ramalho; e
21.2. Suplente: Luciana Leite de Oliveira;
22. Universidade Federal do Rio Grande do Sul:
22.1. Titular: Medianeira Aparecida Pereira Goulart; e
22.2. Suplente: Carmen Lúcia Borges Teixeira Valenti;
23. Universidade Federal do Rio de Janeiro:
23.1. Titular: Silvia Lhamas de Mello; e
23.2. Suplente: Marcelo Vasconcellos D'Almeida;
24. Universidade Federal Rural da Amazônia:
24.1. Titular: Sheyla Gabriela Alves Ribeiro; e
24.2. Suplente: Leandro Nascimento de Melo;
25. Universidade Federal Rural de Pernambuco:
25.1. Titular: Renato Motta Rodrigues da Silva; e
25.2. Suplente: Maikon Martins Ferreira;
26. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro:
26.1. Titular: Thierre Xavier de Oliveira; e
26.2. Suplente: Nelson Alfredo Salomão Neto;
27. Universidade Federal Rural do Semiárido:
27.1. Titular: Vanessa Christiane Alves de Souza; e
27.2. Suplente: Daniele Belmont de Farias Cavalcanti.
28. Universidade Federal do Triângulo Mineiro:
28.1. Titular: Gaspar Osorio Henriques; e
28.2. Suplente: Paulo Roberto de Oliveira;
29. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri:
29.1. Titular: Cinthia Bernardino de Lima; e
29.2. Suplente: Rodrigo Martins Cruz;
30. Universidade Federal da Fronteira Sul:
30.1. Titular: Cinara Reis Flores; e
30.2. Suplente: Eliseu dos Santos Lima;
31. Universidade Federal da Integração Latino-Americana:
31.1. Titular: Franciele Merlo; e
31.2. Suplente: Tatianne Akaichi;
32. Universidade Federal do Oeste do Pará:
32.1. Titular: Jane Conceição Oliveira; e
32.2. Suplente: Ronne Clayton de Castro Gonçalves;
33. Universidade Federal do Cariri:
33.1. Titular: Josedete Gonçalves Xavier; e
33.2. Suplente: Cícero Joaquim Pereira Macedo;
34. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará:
34.1. Titular: Josiene da Silva Queiroz; e
34.2. Suplente: Tássio Miqueias Moreira Fernandes;
35. Universidade Federal do Oeste da Bahia:
35.1. Titular: Naicia Kirone F. de São Bernardo Ten Caten; e
35.2. Suplente: Romualdo Machado Ferreira;
36. Universidade Federal do Sul da Bahia:
36.1. Titular: Raquel da Silva Santos; e
36.2. Suplente: Amanda Luiza de Souza Mattioli Aquino;
37. Universidade Federal do Agreste de Pernambuco:
37.1. Titular: Jaciara Maria Félix; e
37.2. Suplente: Roberta Gonçalves Gomes Marques;
38. Universidade Federal do Delta do Parnaíba:
38.1. Titular: Marcia de Arêa Leão Oliveira; e
38.2. Suplente: Walken Vasconcelos Martins;
39. Universidade Federal de Catalão:
39.1. Titular: Ismar da Silva Costa; e
39.2. Suplente: Andrea Paula de Morais;
40. Universidade Federal de Jataí:
40.1. Titular: Márcio Moraes Lopes; e
40.2. Suplente: Daniel Silva Carvalho;
41. Universidade Federal de Rondonópolis:
41.1. Titular: Rosa Maria Araujo dos Santos; e
41.2. Suplente: Almira de Araujo Medeiros;
42. Universidade Federal do Norte do Tocantins:
42.1. Titular: Herica Moreira Soares dos Santos; e
42.2. Suplente: Andrea Diniz Nery;
n) Universidade Tecnológica Federal do Paraná:
1. Titular: Ivone Gomes de Brito; e
2. Suplente: Daisy Soares de Oliveira;
o) 
Universidade
da 
Integração 
Internacional 
da
Lusofonia 
Afro-
Brasileira:
1. Titular: Francisco Savio da Silva; e
2. Suplente: Francisco William Coelho Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 855 - Designar ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1087724, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3,
ocupado por Ricardo Portocarrero Menezes, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis
e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria
de Educação
Superior deste Ministério -
SESu-MEC, durante os
afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 856 - Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1025137,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-
101.1, ocupado por Wandell Hermenegildo Alves, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 857 - Dispensar FÁBIO FARIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1548939, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Fabrizia de
Lima, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 858 - Designar ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1828052, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3,
ocupado por Fabrizia de Lima, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 859 - Exonerar, a pedido, DANIELLA ARAÚJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3291575, do
cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, do Ministério da Educação, a contar de 8 de
dezembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNO DE BRITO FERREIRA, CPF nº ***.807.531-**, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, do Ministério da Educação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: CLEBER SCHROEDER FONSECA
Mat. Siape: 2642142
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23702.000539/2022-71
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado
pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELAINE SOUZA DA SILVA, Assistente em
Administração,
matrícula
SIAPE nº
1525621,
para
exercer a
função
de
Pregoeira, tendo como equipe de apoio, os servidores RAIANA OLIVEIRA ROCHA
DOS SANTOS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE
nº 3061464,
ROGÉRIO AZEVEDO CALDAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
0156416, e ANDRÉ LUIZ GRENDENE DE AZEVEDO, Técnico em Arquivo,
matrícula SIAPE nº 1051749, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Designar a servidora RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3061464, para atuar como
pregoeira substituta, em eventuais ausências e impedimentos do pregoeiro
titular.
Art. 3º Os trabalhos deverão ser executados conforme as disposições
constantes na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Art. 4º As designações mencionadas no artigo primeiro terão validade
pelo período de 01 (um) ano.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO