DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121300023
23
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.050042.2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Sra. RUBENITA DA SILVA SANTOS, na qualidade de
cônjuge do servidor Romário Silva Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345005, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Alcântara, falecido em
atividade em 02/11, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 02/11/2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254339.00000035.2022-33, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Valdemir Jose Maximo Omena da Silva, Professor
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
08.12.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254339.00000035.2022-33, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Francisco Jadilson dos Santos Silva, Professor
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de Diretor de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
08.12.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254339.00000035.2022-33, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Valdemir José Máximo Omena da Silva, Professor
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Art. DISPENSAR o servidor Nathan Dias Conceição, ocupante do cargo
efetivo Assistente de Aluno, Matrícula Siape: 1369824, da função de Chefe da Seção de
Assuntos Estudantis do IFMG - campus Santa Luzia, função gratificada, código FG-2, a partir
de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo SEI nº 23414.006768/2022-44, resolve:
Nº
1.155
-
Designar
o servidor
ALISSON
MAGALHAES
CASTRO,
SIAPE
nº
1445611, SIAPECAD nº 01212035, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico
em Informática para Internet, concomitante/subsequente, na modalidade EA D,
do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (CEAD), código
FCC - 01, vinculado ao campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 1.157 - Designar o servidor SUMERLY BENTO CAMARGO JUNIOR, SIAPE nº
1989028, SIAPECAD nº 01774899, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico
em Serviços
Jurídicos, concomitante/subsequente,
na modalidade
EAD do
Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (CEAD), código FCC
- 01 vinculado ao campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024648/2022-71, resolve:
Nº 2.390 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2022, o servidor RONDINELLI
OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE 1737974, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Nº 2.391 - Art. 1º Designar a servidora a servidora TIRZÁ BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 3135025, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei n° 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024657/2022-22, resolve:
Nº 2.394 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2022, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
código de vaga nº 936545, ocupado pela servidora BRUNA SAYURI FUJIYAMA VALENTE,
matrícula SIAPE 1064943, lotado no Campus Óbidos, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.449, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e
o disposto no Ofício nº 459/2022 - GAB/IFMA, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo relacionada no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Instituto Federal do Maranhão,
conforme Edital de Abertura Nº 01/2016, de 26/08/2016, publicado no DOU de
30/08/2016, homologado através do Edital nº 04/2017, de 05/05/2017, publicado no DOU
nº 86, de 08/05/2017, seção 3, páginas 77 a 86, prorrogado por meio Portaria nº 1.712, de
04/04/2019, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2019, seção 1, páginas 98, suspenso o
prazo de validade através das Portaria nº 2.474, de 11/06/2021, publicada no DOU nº 109,
de 14/06/2021, seção 2, páginas 29, Portaria nº 2.115, de 02/05/2022, publicada no DOU
nº 82, de 03/05/2022, seção 1, páginas 23.
.
Área de Conhecimento: Design de Moda
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
Código 
de
Vaga
.
2º
LIAMARA LOPES DOS SANTOS
DI
I
210831
Art. 2º. A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.230 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000729/2022-64, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/12/2022, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Luis Henrique de Morais Alves, Matrícula SIAPE nº 3157599,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0831176, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008042.2022-52, de 28 de novembro de 2022, resolve:
Nº 2.078 - EXONERAR, o servidor GLAUBER GOMES FERNANDES COSTA, Matrícula Siape nº
1640189, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 754/2022 - RE/IFRN, de 4 de maio de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007853.2022-36, de 17 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2078/2022 - RE/IFRN, de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Nº 2.079 - NOMEAR a servidora BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES, Matrícula Siape nº
1723749, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007945.2022-16, de 23 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,

                            

Fechar