DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 257 - Art. 1º - Dispensar o servidor VALDEMIR DA SILVA NUNES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2161171, da Função (FG-01) de Secretário
de Assuntos Específicos, do Departamento de Engenharia e Arquitetura, lotado na Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.027603/2021-24)
Art. 2º - Designar o servidor CARLOS JOSÉ ROMEIRO DE AZEVEDO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2092736, para exercer a Função
(FG-01) de Secretário de Assuntos Específicos, do Departamento de Engenharia e
Arquitetura, lotado na Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23082.033303/2022-65)
Nº 258 - Art. 1º - Dispensar o servidor VALDEMIR DA SILVA NUNES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2161171, como Substituto Eventual do
Prefeito Universitário da UFAPE, OTONI CANTARELLI DE CARVALHO, nos impedimentos
desse titular do Cargo. (Processo nº 23082.014235/2022-35)
Art. 2º - Designar o servidor MATHEUS CARVALHO CORDEIRO, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2161345, para atuar como Substituto
Eventual do Prefeito Universitário da UFAPE, OTONI CANTARELLI DE CARVALHO, nos
impedimentos desse titular do Cargo. (Processo nº 23082.033303/2022-65)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.313, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a solicitação contida
no OFÍCIO Nº 381/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3002335, para exercer a
função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura - FCC, desta
Universidade, com mandato até 29-05-2023 (Processo nº 23087.013517/2022-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JULIANA TORRES RODRIGUES PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3036646
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 13/01/2023 A 12/07/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado NO EXTERIOR E NO
BRASIL
País de destino: PORTUGAL
Ônus: CNPq
Processo: 23066.063508/2022-73
Nome: EDERLAN DE SOUZA FERREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2091662
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 06/02/2023 a 03/05/2022
Evento: Participar
de missão
científica como
professor visitante
júnior.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: CAPES PrInt no período de 01/02/2023 a 30/04/2023
Processo: 23066.061607/2022-11
Nome: LIVIA ANGELI SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1452914
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 09/01/2023 a 07/04/2023
Evento:
Para 
realização
de 
atividades
relacionadas 
à
Licença
Capacitação, junto à Instituição: Ilac - Inter Language Academy Of Canada.
País de destino: Canadá
Ônus: Limitado
Processo: 23066.063045/2022-40
Nome: VICTOR COUTINHO LAGE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2406168
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 01/03/2023 A 31/05/2023
Evento: Cumprir atividade S ESTAGIO Pós-Doutoral.
País de destino: FRANÇA
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.057380/2022-17
Nome: LORENA CLAUDIA DE SOUZA MOREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3357271
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 01/03/2023 até 29/02/2024
Evento: PARA PARTICIPAÇÃO EM PÓS-DOUTORADO EM UNIVERSIDADE
NORUEGUESA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE
AND TECHNOLOGY - NTNU.
País de destino: Noruega
Ônus: Limitado
Processo: 23066.062166/2022-74
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.462, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.060412/2022-53, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA DE FATIMA SILVA AZEVEDO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JULIO DE AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de
TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 282646, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 13/10/2022, com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2022
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.463, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.067362/2022-35,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais, a
FATIMA
MARGARETH DA SILVA ABREU, matrícula SIAPE nº 1045067, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Classificação C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Faculdade de Comunicação, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.464, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.067394/2022-31, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a VILMA DAS VIRGENS BARBOSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ERALDO BARBOSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 0281398, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 05/11/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2022 (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.063959/2022-19, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a LÊDA MARIA TEIXEIRA BATISTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ITAMAR JOSE DE AGUIAR BATISTA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0281440, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 27/10/2022, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros entram em vigor em 27/10/2022 (data do
óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.066366/2022-04,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ESPEDITO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0282689, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotado no Serviço Médico Universitário
Rubens Brasil, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 3.384, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº
23096.085914/2022-30, resolve:
Art.1º - Designar em caráter por tempore o servidor Romero Ricardo
Damião de Araújo, matrícula SIAPE 331047, cargo: Professor de Magistério
Superior, na função gratificada (FG-01) de Coordenador Administrativo da
Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades UFCG, com efeito a
partir de 01 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO