DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ainda, o que consta na Portaria nº 1146/2022 - RE/IFRN, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Nº 2.082 - NOMEAR o servidor JOÃO VICTOR DE MENEZES DOMINGOS, Matrícula Siape nº
1834586, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado
Natal-Zona Leste.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.002286/2022-31, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de dezembro de 2022,
o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1847, de 13 de outubro de 2022,
publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de outubro de 2022, e instaurada por meio do
Processo nº 23270.002286/2022-31, visando apurar os fatos constantes no Juízo de
Admissibilidade Nº 07/2022/NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002648/2022-54, resolve:
Nº 2.327 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
VINICIUS
FERNANDES
SANT
ANNA
para ocupar
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 966736;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002655/2022-59, resolve:
Nº 2.328 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VINICIUS DA SILVA TULER para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 202436;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002645/2022-38, resolve:
Nº 2.329 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DORIT JOVELEVITHS KNIJNIK para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 302699;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002646/2022-11, resolve:
Nº 2.330 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LEONARDO ALVES MICELI para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 476815;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.200, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.016384/2022-49, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 5/12/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Contadora, código de vaga 0980255, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, ocupado pela servidora PRISCILA TAV A R ES
NECKEL, SIAPE nº 2384306, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora
ROSELI DOS REIS COELHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
D216, matrícula Siape 102****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 20,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no
Processo nº 23222.003462/2022-93, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23703.001172.2022-01, de 12/12/2022 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Maicom Juliano Sesterheim da Silva, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento
de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.004467.2022-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Abner Gilead Araujo Guedes, habilitado em
Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ricardo Andrade Cava, publicada
no Diário Oficial da União em 05 de março de 2020 - código da vaga n° 0211657.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10,
substituição ocupada por HENRIQUE CORRÊA SOARES JÚNIOR, da Coordenação de Gestão
do Revalida da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação
Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, no período de 19/12/2022 a 23/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 533, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva
Alarcão ocupante do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica e da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para acompanharem a 56ª
Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-americano de
Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE) , no período de 23 a 28 de janeiro
de 2023, em Quito, Equador, com trânsito incluso e com ônus (passagens e
diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO