DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.447, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA MARQUES IRINEU ALVES, na
condição de Cônjuge de JOÃO ALVES DA MATA, Matrícula SIAPE - 0292663, cargo de Pintor-
Área, Nivel B, Classe 1, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
29/09/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.054944/2022-41).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 5.012 - Conceder pensão, sem paridade, a JANE NOGUEIRA BRASIL, na condição de Filha
de JUVIANO BRASIL, Matrícula SIAPE - 0290697, cargo de Professor do Magistério Superior,
Mestre, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/05/2021,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.034009/2021-88).
Nº 5.016 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora
ALCI MARY
RUBENS
DE SOUZA,
ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração,
Código
de
Vaga
nº 
0225565,
SIAPE
nº
0293531,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº
8.112/90, correspondente a 6/10 (seis décimos) da função de Chefe da Seção Orçamentária,
código FG-0005; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.052427/2022-38).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora JACQUELINE FERNANDES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Porteiro, Código de
Vaga nº 0747379, SIAPE nº 1166470, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º,
I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.058153/2022-91).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.524 - Designar ROSANA LUCIA PASTE, matrícula SIAPE nº 1172917, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Artes Visuais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes,
por dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.109515/2022-17)
Nº 4.554 - Dispensar ANTONIO MANOEL FERREIRA FRASSON, matrícula SIAPE nº 298130,
da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, a partir de 14/12/2022.(Processo nº 23068.109180/2022-29)
Nº 4.556 - Designar ELIETE MARIA DE OLIVEIRA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 3221253,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 14/12/2022 a 13/12/2024.(Processo nº
23068.109180/2022-29)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.105, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.003156/2022-77; resolve:
Art. 1º - Dispensar ORLANDO CELSO LONGO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 310628, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Civil, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 538
de 01/06/2021, publicada no D.O.U. de 07/06/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.106, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.003156/2022-77, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ORLANDO CELSO LONGO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310628, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.003117/2022-70; resolve:
Art. 1º - Dispensar CARLOS ALBERTO CAMPELLO RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 310774, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Ciências Atuariais, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela
Portaria nº. 68.064 de 22/01/2021, publicada no D.O.U. de 26/01/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.109, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais,
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.003117/2022-70, resolve:
Art. 1º - Designar PATRICIA LEVIN DE CARVALHO CIDADE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1832602, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Atuariais, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.111, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Química -
Titulação Licenciatura - com ênfase em Química Tecnológica, do Instituto de Ciências
Exatas - Campus Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.072136/2022-46. resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 13/12/2022, ALCEU JUNIOR PAZ DA SILVA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1670356, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Química - Titulação Licenciatura - com ênfase em Química
Tecnológica, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Química -
Titulação Bacharelado - com ênfase em Química Tecnológica, do Instituto de Ciências
Exatas - Campus Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.072131/2022-13. resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 13/12/2022, LIGIA MARIA MENDONCA VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1578490, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Química - Titulação Bacharelado - com ênfase em Química
Tecnológica, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.022, de 25 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 31-32, que
nomeia a candidata habilitada no Concurso Público de Provas, realizado por esta
Instituição, aberto pelo Edital nº 212/ 2016, publicado no Diário Oficial da União nº
166, de 29 de agosto de 2016, seção 3, páginas 61 a 70, retificado pelo Edital nº 030/
2017, publicado no Diário Oficial da União nº 035, de 17 de fevereiro de 2017, seção
3, página 67, prorrogado pelo Edital nº 200/ 2019, publicado no Diário Oficial da União
nº 123, de 28 de junho de 2019, seção 3, página 84, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 193/ 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 143, de 27 de julho
de 2017, seção 3, páginas 50 a 51, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e
Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código 701.200, em regime de 40 horas semanais, com lotação no município de
Niterói, em vaga reservada à pessoa com deficiência, por força da sentença de mérito
proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Niterói/ RJ, transitada em julgado na
data de 03 de maio de 2022, nos autos do processo nº 5062091-08.2019.4.02.5101;
nos seguintes termos, por conter incorreção no nome da candidata:
Onde se lê:
"GABRIELLA BONZE SANTOS VILAS LOBO - Código de Vaga: 0232700 - Origem da
Vaga: vaga decorrente de exoneração de Daniel Borges Ramirez, ocorrida em 21 de junho de
2022, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.049, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2022, seção 2, página 34."
Leia-se:
GABRIELLA BONZE SANTOS - Código de Vaga: 0232700 - Origem da Vaga: vaga
decorrente de exoneração de Daniel Borges Ramirez, ocorrida em 21 de junho de 2022,
conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.049, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2022, seção 2, página 34.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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