DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.184828/2022-36, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAMILO ANDRES ANGULO SANTACRUZ,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.867
de 01/11/2022, publicada no D.O.U de 04/11/2022, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.190926/2022-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar KISSILA DA SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1028863, como
substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão
Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi designada
através da Portaria nº 1054, de 21/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.190926/2022-11, resolve:
Art. 1º- Designar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2423148, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 857/GR/UFFS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.036433/2022-16 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME SANTOS MADEIRO, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.387 - Designar MARCILENE PELEGRINE GOMES, Matrícula nº 2422222/SIAPE, Professor
Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para exercer o encargo de Diretora Adjunta de
Acompanhamento e Promoção Estudantil da Pró-Reitoria de Graduação, com efeito a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.056598/2022-87)
Nº 5.398 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
RAFAELLA RIBEIRO DE AGUIAR, efetuada pela Portaria nº 4603, publicada no D.O.U. de
07/11/2022, seção 2, página 32, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.003661/2018-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Nº 5.399 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4866, publicada no D.O.U. de
17/11/2022, seção 2, página 27, que disponibilizou a requisição do servidor DOUGLAS
BORGES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula nº 1661598/SIAPE, Analista de Tecnologia da
Informação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação de Infraestrutura e Segurança
de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de
Proteção
de Dados,
da
Casa
Civil da
Presidência
da
República. (Processo
nº
23070.047998/2022-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.401 - Dispensar AMANDA SAMPAIO FORTES PIEROTE, Matrícula nº 1961026/SIAPE,
Secretario Executivo, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da
Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, a contar de
28/11/2022. (Processo nº 23070.026792/2022-38)
Nº 5.402 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
LEONEL REIS LOUSA, Matrícula nº 300742/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, em
regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos
do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.019340/2022-08)
Nº 5.404 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VANIA
DOLORES ESTEVAM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 224340/SIAPE, Professor Associado, Classe
D, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Ciências
Sociais, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.061697/2022-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 548, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que
trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012; e o que consta no processo nº 23422.024321/2022-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DAVI DA SILVA
MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2897938, para visita técnica para
pesquisa de campo no Laboratório Tandar como pesquisador convidado, no período de 13
a 17 de dezembro de 2022, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de André Pimenta Freire, matrícula nº
1722638, Professor Associado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/ICET,
para
participar
do
Loughborough
University
-
IAS
Open
Programme,
em
Loughborough/Reino Unido, a realizar-se no período de 30/12/2022 a 15/1/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.038306/2022-96.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 1.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e considerando a decisão proferida
no processo judicial nº 5025403-
25.2022.4.03.6100, o teor do Parecer de Força Executória nº 503/2022/ERADM EATE/ER-
ADM-PRF3/PGF/AGU e o constante no processo administrativo nº 23090.039131/2022-34,
resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente por força de determinação judicial e
independentemente do interesse da Administração, a servidora Adriana Degrossoli,
matrícula na origem nº 2031981, matrícula Siape nº 2264492, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade Federal de Lavras para a Universidade Federal de São Paulo, campus de São
Paulo, SP, nos termos da alínea b, inciso III, do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.005 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Evandro
Landulfo Teixeira Paradela Cunha, matrícula SIAPE nº 3296494, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
realização de Cooperação Internacional, em Portland State University, em Portland/EUA, no
período de 28/12/2022 a 06/04/2023.
Nº 10.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES da servidora Carolina
Cavalieri Gomes, matrícula SIAPE nº 2582286, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado na Mcgill University, em Montreal/Canadá, no período de 28/12/2022 a
31/07/2023.
Nº 10.018 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Igor Leao
Maia, matrícula SIAPE nº 3125758, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para Cooperação Internacional e
Apresentação Artística na Anton Bruckner University, em Linz/Áustria, no período de
29/12/2022 a 31/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.021, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.270018/2022-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Reunião do Academic Advisory Group da Worldwide Universities Network (WUN), em
Londres/Inglaterra; e da Reunião com a Université Paris-Saclay, em Paris/França, no
período de 23/01/2023 a 01/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.035, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.269559/2022-28,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/12/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Phablo Fernando Soares Moura, matrícula
SIAPE nº 3152928, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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