DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.050 - Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9344 de 10/11/202,
publicada no DOU nº 215 de 16/11/2022, página 25, seção 2, que autorizou o afastamento
do país do servidor Luciano Pereira da Silva, onde se lê: "... no período de 10/12/2022 a
16/12/2022", leia-se: "... no período de 09/12/2022 a 16/12/2022".
Nº 10.061 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 9214, de 08/11/2022,
publicada no DOU de 10/11/2022, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país
à servidora Elisângela de Almeida Chiquito, matrícula SIAPE 2296606, lotada na Escola de
Arquitetura, onde se lê: "... com ônus limitado, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022
...", leia-se: "... com ônus UFMG, no período de 18/11/2022 a 27/11/2022".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.090 - Dispensar o servidor Ulisses Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2686667,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da
Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 12/12/2022.
Nº 10.092 - Designar a servidora Débora Freire Cardoso, matrícula SIAPE nº 1336746,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.096 - Dispensar a servidora Roberta Maia de Castro Romanelli, matrícula SIAPE nº
3364597, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Saúde
da Criança e do Adolescente, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.098 - Designar a servidora Débora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Saúde
da Criança e do Adolescente, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.104 - Dispensar a servidora Maria Aparecida Santos, matrícula SIAPE nº 0323588,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário Geral,
código FG-01, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 06/12/2022.
Nº 10.105 - Designar a servidora Priscila Gomes de Freitas Veloso, matrícula SIAPE nº
1667125, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Secretário Geral, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.748 - PROGEP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e
pela delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA;
resolve:
Art. 1º - Nomear ZELINA PATRICIA DE SIQUEIRA CORREA em caráter efetivo
para o cargo de assistente em administração da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, Campus Alenquer, classificada em 10° (ampla concorrência), de acordo
com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do
art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, considerando o Edital nº 26, de 30
de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de
2016 e Edital de Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário
Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de 2017, sendo este prorrogado pelo edital
nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78,
em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de prazos nº 18, de 14 de dezembro de
2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3 página 75, em 15 de dezembro de
2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022, e ainda autorizações legais
contidas no processo nº 23204.017547/2022 - 77, para o código de vaga 0327772.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de
30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.701 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a EDNA MARIA
RAMOS DE CASTRO, viúva do ex-servidor JOSE CARLOS DIAS DE CASTRO, aposentado do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR matrícula nº 0325158, classe "C", com
denominação de Adjunto, em regime de 40 horas semanais, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento, em
31.01.2022.
Nº 4.703 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 2, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a DANILO
SILVEIRA DOS SANTOS, companheiro do ex-servidor RAYMUNDO ROBERTO GONÇALVES
NEVES, aposentado do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR matrícula nº
0324617, classe "C", com denominação de adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do
requerimento, em 18.03.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.722 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional n° 103/2019 a CLEIA
MARIA DA SILVA DO BOTELHO, viúva de MATEUS DA ROCHA BOTELHO, aposentado no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0325457, Classe D, PADRÃO: 116,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 12.07.2022.
Nº 4.715 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, inciso I e artigo 24 da Emenda Constitucional n°
103/2019 a LUIZA MASSAE IKETANI DA COSTA, viúva de JOSÉ JULIÃO TELES DA COSTA,
aposentado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO matrícula nº 0324999, Classe D,
PADRÃO: III, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir
do falecimento deste, em 07.09.2022.
Nº 4.726 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a EUNICE
ANUNCIAÇÃO AZEDO NUNES ZACCA, viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO AMARO ZACCA ,
aposentado do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 6024746,
classe "E", com denominação de adjunto, Nível 04, em regime de 40 horas semanais, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 02.08.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.753, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a LUIZ
OTAVIO CAMPOS MAGNO, viúvo da ex-servidora FÁTIMA NAZARÉ BARAÚNA MAGNO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0326771, classe
"E", com denominação de TITULAR, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em
13.08.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.755, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, inciso I e artigo 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 a IRENE COELHO DE SOUZA, viúva de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA,
aposentado no cargo de MÉDICO - ÁREA, matrícula nº 0324999, Classe A, PADRÃO: III, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 22.02.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.766, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora ELLEN FERNANDA DA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo
de Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretaria Executiva, FG-01, do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e
Extensão, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19,
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4413/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 214 de 11
de novembro de 2022, seção 2, página 28, que designou o servidor RENAN ROCHA
GRANATO, matrícula SIAPE-2360495, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 (dois) anos o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Diretor da Faculdade de Medicina, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE ALTAMIR,
Onde se lê: ficando dispensada dessa Função a Professora do Magistério
Superior ROSIANE LUZ CAVALCANTE, por término de mandato, leia-se: ficando dispensado
dessa Função o Professor do Magistério Superior LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA
SILVA, por término de mandato.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 577, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.105421/2022-65, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por FRANCISCO DE ASSIS SATIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2164395, com
lotação no STI - GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DE REDES, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 02/12/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 578, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.110778/2022-53, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ENGENHEIRO - ÁREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por L EO N E L
OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2422864, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a
partir de 05/12/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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