DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA VITORIA FISCHER DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 21/01/2023 a 28/01/2023, para participar e apresentar trabalho
no IPPE 2023 - Feira Internacional de Produção e Exposições de Processos de Atlanta -
Georgia - EUA, na Associação Americana de Aves e Ovos; Associação Americana da
Indústria de Ração e Instituto Norte Americano de Carne; Empresa Colaboradora e
Financiadora Vaccinar Nutrição Animal, em Atlanta/Georgia/Estados Unidos da América,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.066604/2022-64).
JULIANA GEREMIAS CHICHORRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 21/01/2023 a 25/07/2023, para realização de pós-
doutorado em Farmacologia, na Universidade de Calgary, com õnus ao CNPq. (Processo nº
23075.070945/2022-34).
LORENZO GUSTAVO MACAGNO, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, Classe
Titular, lotado no Departamento de Antropologia, Setor de Ciências Humanas, no período
de 01/01/2023 a 31/03/2023, para realizar pesquisa pelo Programa de Internacionalização
CAPES-PrInt, na modalidade Professor Visitante no Exterior Sênior, com o projeto "Fontes
para a história da antropologia econômica: Claude Meillassoux em Moçambique", na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.072312/2022-61).
SIMONE REGINA DIDONET, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 26/03/2023 a 30/03/2023,
para a realização de visita técnica à Universidad Católica del Norte, na Universidad Católica
del
Norte/UCN,
em
Antofagasta/Chile,
com
ônus
PROAP/UFPR.
(Processo
nº
23075.075538/2022-13).
VERA LUCIA ISRAEL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em
Fisioterapia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, para
participar de Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, área de concentração em Saúde
e Bem Estar, (Pós-Doutorado), no Instituto Politécnico de Bragança - IBP, na Escola
Superior de Hotelaria e Bem-Estar - EHB, no Campus da Água, em Chaves/Portugal, com
õnus limitado. (Processo nº 23075.068975/2022-81).
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país do seguinte servidor:
SERGIO SOARES BRAGA, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 11/08/2022, Seção II, pág. 31 e cuja alteração foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 21/10/2022, Seção II, pág. 32:
Onde se lê: no período de 05/02/2023 a 29/06/2023, com ônus limitado; leia-
se: no período de 01/02/2023 a 30/06/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.031657/2022-64).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.999 - Autorizar o afastamento do país de MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula n.º 2134967, Diagramador da Secretaria de Educação à Distância, para
desenvolver agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa internacional entre o
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS) e a Universidade Aberta de
Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 17.12.2022 a 23.12.2022,
inclusive trânsito, com ônus para o Projeto FUNPEC/UFRN/SÍFILIS, conforme processo n.º
23077.159975/2022-79.
Nº 2.001 - Autorizar o afastamento do país de WILKER RICARDO DE MENDONCA NOBREGA ,
matrícula n.º 2806096, Professor Associado do Departamento de Turismo - CCSA, para
realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Dalhousie, na cidade de Halifax, no
Canadá, no período de 01.03.2023 a 29.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.129866/2022-27.
Nº 2.002 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para desenvolver agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa
internacional entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS) e a
Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
14.12.2022 a 22.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.161928/2022-95.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 520-PRH, de 03 de setembro de 2008, publicada no DOU n° 173,
de 08 de setembro de 2008, fls. 18, que trata da concessão de aposentadoria à servidora
ARLETE MARIA LEAL SANTOS, matrícula nº 0350526, quanto à fundamentação legal, fazer
constar: "combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/1998". (Processo nº 23077.030341/2008-87).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.496 - Autorizar o afastamento do País de RAQUEL GIULIAN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na
Comissão de Graduação dos Bacharelados em Física, com a finalidade de realizar visita ao
Indian Institute Of Technology - Jodhpur, em Jodhpur, Índia, no período compreendido
entre 12/12/2022 e 22/12/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 93411.
Nº 7.497 - Autorizar o afastamento do País de LUANA FIGUEIRA SILVA, Psicólogo-área,
lotada no Colégio de Aplicação e com exercício no Núcleo de Orientação e Psicologia
Educacional, com a finalidade de realizar curso de espanhol junto à CEPE Idiomas, em
Córdova, Argentina, no período compreendido entre 08/01/2023 e 28/01/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94264.
Nº 7.498 - Autorizar o afastamento do País de ARIEL BEHR, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científicano
âmbito do Programa de Mobilidade Acadêmica Escala Docente (AUGM), à Universidad
Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 04/03/2023
e 11/03/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais:
passagens). Solicitação nº 93808.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nº 5.860 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de fevereiro de 2022, a
ELCI DORNELLES VEIT, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de NILO VEIT, matrícula SIAPE n° 0354557, aposentado no cargo de Técnico em
Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.512919/2022-
67.
Nº 5.861 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de fevereiro de 2022, a
MARIA DA GLORIA CARDOSO ALVES, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de ELIAS ALVES, matrícula SIAPE n° 0356198, aposentado no
cargo
de
Pedreiro
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade.
Processo
n.º
23078.514401/2022-68.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.754, Dispensar, a pedido, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1864356, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FG-3, processo nº
23079.255058/22-02.
Nº 11.755, Designar HEMILY GLEISE DE QUEIROZ SILVA, Matrícula Siape nº 2194289,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FG-3, processo nº
23079.255058/22-02.
Nº 11.758, Dispensar, a pedido, RENAN LOMBARDO FERREIRA GARRIDO, Matrícula Siape nº
2331187, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Engenharia Biomédica DEG/HU, do(a) Divisão de Engenharia - DEG/HU, FG-4, a partir de
02/12/2022, processo nº 23079.253565/22-01.
Nº 11.759, Dispensar, LEONARDO MACIEL MOREIRA, Matrícula Siape nº 1728811, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura
em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº
23079.249580/22-47.
Nº 11.760, Designar NILCIMAR DOS SANTOS SOUZA, Matrícula Siape nº 2071821, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Licenciatura
em Química/Macaé,
do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processonº 23079.249580/22-47.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THIAGO DA SILVEIRA ALVARES , matrícula SIAPE nº 2060246, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de
01/02/2023 a 31/07/2023, para realização de pós-doutorado junto à Joslin Diabetes Center
-
Harvard
Medical
School,
em
Boston,
EUA
-
com
ônus
CNPq.
(Processo
23079.246536/2022-85)
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 11 de outubro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) GEORGE VICTOR BRIGAGÃO, matrícula SIAPE nº 3254243,
publicado no Diário Oficial da União nº 197 de 17/10/2022, seção 02, página 42:
Onde se lê: "de 18/11/2022 a 02/12/2022", leia-se: "de 19/11/2022 a
28/11/2022". (Processo 23079.243763/2022-59).
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 10 de outubro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) OSVALDO MOURA REZENDE, matrícula SIAPE nº 3193269,
publicado no Diário Oficial da União nº 194 de 11/10/2022, seção 02, página 28:
Onde se lê: "de 18/11/2022 a 02/12/2022", leia-se: "de 19/11/2022 a
28/11/2022". (Processo 23079.244483/2022-68).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.787, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.233612/2022-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Anita Oppenheimer Baum Herskovits, cônjuge do
ex-servidor José Herskovits Norman, matrícula SIAPE nº 6360772, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 20/06/2022, data do óbito do Instituidor , com fundamento no
art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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