DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo
Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no
processo nº 23091.019227/2022-05, resolve:
Ceder o servidor Carlos Eduardo de Andrade e Silva, matrícula Siape n°
1549871, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Inovação Tecnológica da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Procuradoria Seccional
Federal em Mossoró/RN da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União, para
exercer o cargo Comissionado de Executivo de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de
Execução, código CCE 1.01. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se
sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 780, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Prograd/Ufersa nº 201, de 29 de novembro de 2022; o
Processo nº 23091.016996/2022-05; a Portaria nº 770, de 5 de dezembro de 2022,
resolve:
Dispensar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº
1631848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenador de Curso, Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos,
código FCC - nível único. Designar a servidora docente Jarbele Cássia da Silva Coutinho,
matrícula Siape nº 1227492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a Função de Coordenador de Curso, Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus
Angicos, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos em 22 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.045 - Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS PASSOS SOARES CARDOSO, matrícula
SIAPE 1026099, do cardo de Coordenador de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia
da Informação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.046 - Art. 1º EXONERAR o servidor JORGE FARIAS HERCULANO, matrícula SIAPE
1155406, da função de chefe da Seção de Apoio à Coordenação de Sistemas, da
Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.047 - Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE FARIAS HERCULANO, matrícula SIAPE
1155406, para o cargo de Coordenador de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 1.187 - Nomear, para a sede de Uberaba, FERNANDA FERREIRA DE ARAÚJO RIBEIRO,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada
de 40 horas semanais, código de vaga nº 0975291, em decorrência da redistribuição de
cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022.
Nº 1.188 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
RUDGHERI MARQUES MARTINS FONTES, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0975292, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022,
publicada no DOU de 03/11/2022.
Nº 1.189 - Nomear, para o Campus de Iturama, ANDREINA DEL CARMEN CAMERO DE LIMA,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0975293, em decorrência da
redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de
03/11/2022.
Nº 1.190 - Nomear, para o Campus de Iturama, WANDERSON ARRUDA ADRIANO,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0975148, em decorrência de exoneração,
publicada no DOU de 28/11/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020,
o Edital de Homologação n.º 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve:
Nº 1.193 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
CRISTIELLE MOREIRA, habilitado (a) no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0978361, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022,
publicada no DOU de 03/11/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor nas datas de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM 23085.016529/2022-71, resolve:
Nº 1.191 - Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIA ANDRADE OLIVEIRA DOMINGOS,
matricula SIAPE 2887203, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 965, de 10/10/2022, do Reitor, publicada no DOU de
13/10/2022.
Nº 1.192 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO DE JESUS PEREIRA, matrícula
SIAPE 2808138, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.289 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 08/12/2022, o servidor ARILO CLAUDIO
DIAS NETO, matrícula SIAPE n.º 1787194, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Computação - ICOMP, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 748105, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.294 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 747679, ocupado por PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE n.º 1945794,
lotado na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 14/12/2022.
Nº 2.296 - TORNAR SEM EFEITO, pelo não comparecimento dentro do prazo, a nomeação
do candidato listado abaixo, aprovados em concurso público, objeto do Edital nº.
006/2021, nomeados pela Portaria GR nº 2109/2022, de 09/11/2022, publicada no DOU de
10/11/2022, conforme segue:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
FRANCINEY COLARES DE OLIVEIRA
TÉCNICO 
EM
CO N T A B I L I DA D E
M A N AU S
A definir
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.588, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve:
Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da Secretaria
do Patrimônio Imobiliário (SPI): I. designar BRUNA CARLA MADALOSSO CAPORALINI para
exercer o encargo de substituta eventual da SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO (SPI), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0323/2021.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FIDEL
IRVING PEREZ
FLORES, Professor(a)
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 18/02/2023 a 31/12/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Cidade do México/México, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.113560/2022-64.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.527, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.033298/2022-65, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, dos servidores
abaixo relacionados para participarem do I Encuentro de Vicerrectores de Investigación de
las Universidades Amazónicas "Ciencias Aplicación de Innovación y desarrollo tecnológico
4.0", a ser realizado nas cidades de Puerto Maldonado/Peru:
.
Matrícula
Nome
.
2040726
THIAGO AUGUSTO DA CUNHA
.
414833
LUCAS ARAUJO CARVALHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos no período de 12 a 17 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA