DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.578, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.033298/2022-65, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3525, de 6 de dezembro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico desta Ifes em 12 de dezembro de 2022 que
autorizou o afastamento de servidores para evento no exterior;
Art. 2º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, da servidora
MARGARIDA LIMA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1150274, para participar de reuniões
com as Universidades UAP e UNAMAD para organizar e coordenar um Seminário
Internacional de Países da América do Sul, a serem realizadas na cidade de Puerto
Maldonado/Peru;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.032479/2022-74, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 305, de 23 de janeiro de
2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 21, Seção 2, página 18, de 30 de
janeiro de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MAURICIO MARINHO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0414535, Identificação
Única nº 4145356, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/269, Código de Vaga nº 324340, lotado na Coordenadoria de Vigilância e
Segurança, passando do fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
para o art. 40, III, "a" da Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.960, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 23/2022 -
SECPROAD, de 23/11/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLEDINEI SANTANA AMANAJAS, matrícula SIAPE
2158032, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de chefe da Divisão de
Projetos - DIVPROJ, FG-02 .
Art. 2º - Designar a servidora CRISTIANE LAMEIRA VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE 1790220, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de
chefe da Divisão de Projetos - DIVPROJ, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.961, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, no Decreto nº
10.835, de 14/10/2021 e no Art. 7º, da Lei nº 12.550/2011, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.027694/2022-71, de 19 de outubro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor THIAGO AFONSO CARVALHO CELESTINO
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1942850, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para
exercer a Chefia do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário da UNIFAP, junto
à a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.977, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 277/2022 - CCHB, de
27/11/2022. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR,
matrícula SIAPE 2103399, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
para exercer a função de Coordenador do Curso de História Licenciatura - CCHL, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.981, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 305/2022 - CCHL, de
24/11/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO,
matrícula SIAPE 2206662, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
da função de Coordenador do Curso de História Licenciatura - CCHL, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.979, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 23/2022 -
SECPROAD, de 23/11/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/12/2022, o servidor RONAN LUIZ DO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1064932, ocupante do cargo efetivo de
Secretário Executivo, da função de Chefe da Divisão de Meio Físico - DMF, FG-02.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor JOAO JORGE TEIXEIRA
MOURA PAULA, matrícula SIAPE 1835163, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Eletroeletrônica, para exercer a função de Chefe da Divisão de Meio Físico - DMF, FG-
02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.947, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.030404/2022-39 de 22 de novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de FRANCINETE VIANA DA SILVA
CORREA, matrícula SIAPE 3312536, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 18/02/2023 a 15/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.965, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.031007/2022-54 de 30 de
novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de HELOISA BAUMGRATZ LOPES
AGOSTINHO, matrícula SIAPE 3244568, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 05/01/2023 a 04/07/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.001, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.031054/2022-46 de 01 de
dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BRUNO DO NASCIMENTO
SILVA, matrícula SIAPE 3254496, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 11/10/2022 a 11/04/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.007, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.030980/2022-07 de 30 de novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LILIAN VALERIA CUNHA DO
ROSARIO, matrícula SIAPE 3244496, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 05/01/2023 a 04/07/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.030403/2022-66 de 22 de novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ARLESON NOITE RIBEIRO,
matrícula SIAPE 3303977 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
29/01/2023 a 28/07/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 998, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro
de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, Matrícula/SIAPE
nº 1789216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde (DGA - 01), para exercício junto à
Prefeitura Municipal de Dourados/MS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei
8.112/90,
e
em
face
do
contido
na
Certidão
de
Óbito
nº
031385.01.55.2022.4.00084.144.0038572.75, de 07/11/2022, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/11/2022 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 317116, ocupado por ABDON JOSE MURAD NETO,
matrícula SIAPE 407664, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS, por motivo de falecimento.
NATALINO SALGADO FILHO
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