DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.702, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA
para exercer a função de Coordenador-Geral de Governança e Controle da Polícia Federal,
código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar DAYANNY SHIRLEY CHAVES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2356850,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos
da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar SAMARA SEGALLA, matrícula SIAPE nº 3122934, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1559542, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e
Pareceres da Corregedoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2359009,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Estudos,
Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional,
Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar GILVANIA DA SILVA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3122263, do
encargo de substituto eventual da função de chefe da Divisão de Apoio à Gestão,
Provimento e Desligamento da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar LUCAS THIAGO GALVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3292097, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de chefe da Divisão de Apoio à Gestão,
Provimento e Desligamento da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO DE MORAIS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1628449,
da função de Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL,
no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA
SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art.
1º Designar
RODRIGO
FONTES
MAIA, matrícula
SIAPE
nº
1824451,
para
exercer a
função
de
Chefe
da
Divisão de
Sistemas
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria
de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVII e inciso XXVIII, da PORTARIA SE Nº
1.411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:
Art. 1º Designar Iuri Rondon de Souza Adorno para exercer a função de Chefe
de Serviço de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVII e inciso XXVIII, da PORTARIA SE Nº 1411,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar Wesley Andrade Messias da função de Chefe de Serviço de
Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva
do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.836 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA ,
matrícula PF nº 19.237, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA ,
código FCE 1.05.
Nº 16.837 - Designar o Delegado de Polícia Federal HELANO MEDEIROS LIMA, matrícula PF
nº 17.867, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código
FCE 1.05.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, com o
objetivo de participar da "Reunião do Comitê Consultivo do Simpósio Internacional de
Identificação Humana - ISHI" em Madison, Wisconsin (EUA), sendo o período total de
afastamento de 31/01/2023 a 04/02/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08059.001060/2022-08).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.603, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.015526/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
VINÍCIUS PEREIRA DE SALLES, matrículas PF nº 9.464 e SIAPE nº 1.364.206, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004915/2022-25;
resolve:
Nº 20.679 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FERNANDES GUIMARA ES ,
matrícula PF nº 22.087, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.03.
Nº 20.680 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF
nº 22.079,
da função
de Chefe
do Núcleo
Regional de
Repressão aos
Crimes
Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.681 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI,
matrícula PF nº 21.971, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força-Tarefa de Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.03.
Nº 20.682 - Dispensar o Agente de Polícia Federal JOSE ORLANDO RODRIGUES SANTOS,
matrícula PF nº 22.679, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Regional de
Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.683 - Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF
nº 22.079, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança
Pública/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.03.
Nº 20.684 - Designar o Agente de Polícia Federal JOSE ORLANDO RODRIGUES SANTOS,
matrícula PF nº 22.679, para a função de Chefe do Núcleo Regional de Repressão aos
Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.685 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE SANTOS BARBOSA, matrícula PF
nº 23.578, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força-Tarefa de Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.03.
Nº 20.686 - Designar o Agente de Polícia Federal DIMAS CORREIA ALELUIA, matrícula PF nº
22.743, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Regional de
Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON