DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.085, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.473770/2022-17 e tarefa GET 689062432,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANA LUCIA TAVEIROS DE CAMPOS LOPES, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor BENEDITO FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0267133,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe "D", Nível "201",
do quadro de pessoal do IFAL - Instituto Federal de Alagoas, falecido aposentado, em
08/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/10/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maria do Socorro Braga
Normando, matrícula 0678113, ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe "S",
Padrão III, do quadro de pessoal da SUFRAMA com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei Observado o contido no processo SEI nº
35014.486437/2022-78 e Protocolo de Requerimento GET 34330196 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.141, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.082975/2022-97 e tarefa GET 777854154, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA MENEZES DE CASTRO, na qualidade de
cônjuge, do ex- servidor GUY DE FONTGALLAND MOREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE
0946480, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em
20/02/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/02/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.142, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.361809/2022-54 e tarefa GET 1148655708, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOAO SILVERIO DO NASCIMENTO, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora MARIA VALZOLIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0884914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 20/03/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/08/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.490883/2022-87 e no Processo Judicial nº 5043210-
47.2022.4.04.7000/PR,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SIDNEI ROBERTO STIGAR, na condição de
companheiro da ex-servidora NILDA MARCONDES DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de
Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", matrícula SIAPE nº 0570417, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 17/08/2021, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887,
de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.521331/2022-28, resolve:
Designar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº
379.606.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LARISSA ANDRADE MORA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DTI/INSS Nº 46, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, bem como o contido no Processo nº 35014.486755/2022-39, resolve:
Designar o servidor BRUNO SANTOS DUMONT DE OLIVEIRA, matrícula nº
2264148, CPF nº 924.799.793-34 para Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.218, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.493255/2022-53, resolve:
Designar ALVARO VIEIRA ARCOVERDE NETO, matrícula nº 1.635.463, CPF nº
953.327.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva
João
Pessoa/PB,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.219, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.519453/2022-54, resolve:
Designar EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº
774.809.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Caruaru/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.519381/2022-45, resolve:
Designar ADAILSON EVANGELISTA SOBREIRA, matrícula nº 1.535.144, CPF nº
687.710.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.213, de 6 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2022, Seção 2, página nº 56, onde se
lê: "a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES\INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022", leia-se: "a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.489361/2022-32, resolve:
Designar FERDINAN LIMA CANTANHEDE, matrícula nº 0.888.822, CPF nº
215.869.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE
1.04, da Gerência Executiva Goiânia/GO, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 820, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459011/2022-41, resolve:
Designar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº
889.262.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência
Executiva Boa Vista/RR, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 821, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.475336/2022-71, resolve:
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