DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 1.949.696, CPF nº
039.779.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência
Executiva Manaus/AM, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 822, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451415/2022-97, resolve:
Designar KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 2.352.574, CPF nº
006.973.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Porto Velho/RO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 643, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata o Inciso "II" do Art. 1º da Portaria P R ES / I N S S
nº 1.510, de 13 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.520297/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 08 de dezembro de 2022, MARÇAL VENÂNCIO
DA GAMA, matrícula nº 1.524.783, CPF nº 102.949.XXX-62, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agencia da previdência Social Palmas, código FCE 1.05, vinculada
à Gerencia-Executiva de Juiz de Fora/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 295, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.507012/2022-18, resolve:
Designar ANA LÚCIA COSTA DA SILVA, matricula nº 1.564.238, CPF nº 078.349.XXX-
51, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios - SEST-MAN, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência Executiva Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANO MYOTIN, matrícula SIAPE nº 2306296, do encargo
de substituto eventual do chefe do Serviço Material e Patrimônio, da Coordenação de
Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, código FCE 1.05, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a contar de
24 de novembro de 2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Fundacentro nº 171, de 01 de dezembro de 2022.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Fundacentro nº 178, de 08 de dezembro de 2022.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 892, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR SÉRGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do
Amazonas, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 893, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 828, de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, seção 2, página
57.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 894, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto
de 2001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 754, de 22 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022, seção 2, página 56,
conforme o disposto no Processo SEI nº 72031.001139/2022-38.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 895 DESIGNAR ROBSON BOLOGNANI para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
Nº 896 DESIGNAR ANDREA AON MARTINS CARDOSO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este
Ministério.
Nº 897 DESIGNAR MATHEUS CASSIO BLACH para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
Nº 898 DESIGNAR JOÃO PAULO MARTINS para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05, de Serviço Técnico, da Divisão Técnica, da Coordenação Técnica, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
Nº 899 DESIGNAR MATHEUS GUERRA COTTA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 900 DESIGNAR LAURA LIMA DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado no Estado da Bahia, vinculado a este Ministério.
Nº 901 DESIGNAR ALEXANDRE ROCHA COLPAS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado no Estado da Bahia, vinculado a este
Ministério.
Nº 902 DESIGNAR JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado no Estado da Bahia, vinculado a este
Ministério.
Nº 903 DESIGNAR FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado no Estado da Bahia, vinculado a este
Ministério.
Nº 904 DESIGNAR AZENISIA CARVALHO PINTO SOUTO DE LIMA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado no Estado da Bahia,
vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 905 - DESIGNAR LUCIANA FRAGA LIMA NUNES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Escritório Técnico de São Cristóvão, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Sergipe, vinculado a este Ministério.
Nº 906 - DESIGNAR FLÁVIA KLAUSING GERVASIO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Centro Nacional de Folclore e Cultura
Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 907 - DESIGNAR JOSÉ CARLOS DE CARVALHO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Cultural do Patrimônio Paço
Imperial, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 908 - DESIGNAR RENATO SILVA MANGUEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Nacional de Arqueologia, do
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 909 DESIGNAR RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da Bahia, vinculado a este
Ministério.
Nº 910- DESIGNAR ANA CARLA BISPO DA SILVA SANTOS BONFIM para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da Bahia, vinculado a este
Ministério.
Nº 911 - DESIGNAR ROSANA LUISA JACKISCH para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço Técnico, da Divisão Técnica, da Coordenação Técnica,
da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da
Bahia, vinculado a este Ministério.